DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000300 300 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS EXTRATO DE CONTRATO Contratação Direta - 001/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS (PI). CONTRATADA: ANA PAULA GUARINO DA COSTA, CNPJ.: 54.016.751/0001-25.Objeto: contratação de empresa para fornecimento de produtos de limpeza, para as secretarias municipais.VALIDADE: 31/12/2024.Valor Global: R$ 103.188,10. RECURSOS: FPM, FUNDEB, FMS, Outras Fontes.DATA: 29/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024, OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de bens comuns (material permanente) para atender as necessidades do Município de Gilbués/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/08/2024, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 09/08/2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita Gilbués (www.licitagilbues.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, s/nº, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 99901-9947 e-mail: [email protected]. Gilbués-PI, 29 de julho de 2024. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 TIPO: MENOR PREÇO. Objeto: Registro de Preços, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de kits de materiais didáticos pedagógicos de uso individual destinados aos alunos dos anos iniciais da rede municipal de ensino de nossa SENHORA DOS REMÉDIOS-PI. Legislação Aplicável: Lei Federal Nº 14.133/2021; Lei Complementar Nº 123/06; e legislação pertinente. Data da sessão: 13/08/2024 ÀS 09H00MIN. LOCAL: O Pregão Será Realizado Na Forma Eletrônica Através Do Site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. EDITAL NA ÍNTEGRA: À Disposição Para Consulta dos Interessados no Setor de Licitações, Sede da Prefeitura, Mural de Licitações do Tce/Pi, Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Contratações Públicas (Pncp). FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletronico N° 010/2024. Contrato 39/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) EM TRÂNSITO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO/PI E SUAS SECRETARIAS. Contratante: MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO - PI, CNPJ n° 01.612.598/0001-32. Contratada: AUTO POSTO GASOCEL LTDA, CNPJ: 10.282.494/0001-60. Valor Global do Lote 01,02 E 03 é de R$ 554.950,20 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e vinte centavos).Data da assinatura: 25 de julho de 2024. Validade do contrato: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2024-PMO A Prefeitura Municipal de Oeiras - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa para aquisição de equipamentos e insumos de urgência/emergência para atender as necessidades do serviço móvel de urgência (SAMU) do município de Oeiras-PI, referente a transferências concedidas pela União com fundamento na Lei 14.399/2022 e alterações posteriores. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Licita Oeiras - Prefeitura Municipal de Oeiras/PI, pelo endereço eletrônico https://www.licitaoeiraspi.com.br/, período de propostas: de 30/07/2024 às 09:30 horas até 02/08/2024 às 09:29horas período de lances: de 02/08/2024 às 9:30h até 02/08/2024 às 15:30h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://oeiras.pi.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal Portal de Compras - Prefeitura Municipal de Oeiras-PI, https://www.licitaoeiraspi.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Oeiras - PI, 29 de julho de 2024. Auridene Maria da Silva Moreira de Freitas Tapety.Theresa Albano Duarte Franco Pereira. Oeiras-PI, 29 de julho de 2024. THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE CREDENCIAMENTO A Comissão Permanente de Licitações torna público que realizará a abertura do Credenciamento/inexigibilidade abaixo anunciada, em conformidade da Lei 14.133/21, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Poderão participar da licitação todas as empresas que manifestarem interesse e sejam do ramo da licitação. Inexigibilidade no 011/2024. Credenciamento nº. 001/2024. Objeto da licitação: Credenciamento de pessoas jurídicas para atuação em serviços médicos especializados de consultas (gastroenterologia, cardiologia, neurologia, angiologia, urologia, ortopedia, endocrinologia, pediatria, ginecologia, oftalmologia, neuropediatria) e exames (endoscopia alta com sedação, ultrassom em geral, doppler vascular e ecocardiograma trans torácico) e deslocamento ao município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II - PI (conforme anexo único). Tipo de Licitação: Preços consignados do município. Suporte Legal: Normas gerais da Lei no 14.133/21 e demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recursos: . .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJ. ATIVIDADE .ELET. DE DESPESA .FONTE RECURSO . .10.301.0011.2032.0000 .2032 .33.90.39 .500 . .10.301.0011.2034.0000 .2034 .33.90.39 .600 . .10.301.0011.2039.0000 .2039 .33.90.39 .600 . .10.301.0011.2046.0000 .2046 .33.90.39 .621 . .10.301.0011.2123.0000 .2123 .33.90.39 .600 . .10.301.0011.2124.0000 .2124 .33.90.39 .621 . .10.302.0011.2041.0000 .2041 .33.90.39 .621 . .10.302.0011.2042.0000 .2042 .33.90.39 .600 . .10.302.0011.2187.0000 .2187 .33.90.39 .621 . .10.304.0011.2044.0000 .2044 .33.90.39 .600 . .10.305.0011.2045.0000 .2045 .33.90.39 .600 . .10.301.0011.2030.0000 .2030 .33.90.39 .500 . .10.301.0011.2104.0000 .2104 .33.90.39 .602 Data do recebimento da documentação: 25/07/2024 a 09/08/2024 das 07:30 as 13h Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal Pedro II - PI, 24 de Julho de 2024. JOSÉ WALTER ARAÚJO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS EXTRATO DE CONTRATO Concorrência n° 002/2023. Retificador. OBJETO: "contratação de empresa especializada para construção de uma ponte,, ematendimento às necessidades do município". CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICOS/PI.CONTRATADA: ILUCON LTDA - ME CNPJ: n° 32.522.090/0001-77. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2024. VALOR: R$ 3.869.777,33. RECURSOS: recursos não vinculados de impostos e outras transferências de convênios ou repasses da união. Assinatura: 11/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço contratação de empresa para a aquisição de combustível (GASOLINA COMUM, ÓLEO DÍESEL, S-10) com maior percentual de desconto, para abastecimento dos veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri-SESAM. TIPO MENOR DESCONTO. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 30/07/2024 ÀS 08h ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 12/08/2024 ÁS 09H, no valor de R$ : R$ 1.315.050,00 (um milhão, trezentos e quinze mil e cinquenta reais). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri-PI, 29 de julho de 2024. POENA LÍVIA BONFIM SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de Porto-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Edital de Chamada Pública Da Agricultura Familiar 001/2024, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no período de 30 de julho até o dia 14 de Agosto do ano de 2024, na sede da Secretaria Municipal de Educação, Localizada na Praça Afonso Silva nº 252, Centro, Porto-PI. Fica marcada a sessão pública para o dia 16 de agosto as 08:00 na auditório da Secretaria Municipal de Educação de Porto-PI, todos os atos procedimentos serão realizados com fundamento no art. 14 da Lei Federal 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE 06/2020 e demais normas que regem a matéria. Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Educação de Porto-PI. Porto-PI, 29 de julho de 2024. IVANETE FERREIRA ROCHA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP Processo Administrativo Nº 030/2024. Portal de compras públicas. Objeto: pregão eletrônico, tipo menor preço para registro de preço, cujo o objeto é: registro de preço para aquisição futura, parcelada e de forma eventual de peças de bombas e quadros, e prestação de serviços para a realização de manutenção de bombas e equipamentos de poços tubulares para atender a demanda do município de santa luz - pi. modalidade: pregão eletrônico. abertura da sessão: às 09:31 do dia 13/08/2024. local: endereço eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital compelto: disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). mais informações no e-mail da comissão permanente de licitações do município de SANTA LUZ - PI [email protected] e/ou na sala de comissão permanente de licitações do município, em dias úteis de segunda a sexta-feira, no HORÁRIO DE 07:00 ÀS 14:00, sediado à avenida getúlio vargas, 163 - Bairro: Centro - CEP 64910-000, Santa Luz - Pi. JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 026/2024, Processo Administrativo nº 048/2024 do tipo Menor Preço Por Item, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO COMPLETO DE TRÊS BANDEIRAS CONFECCIONADAS EM TECIDO NYLON MARÍTIMO TRANÇADO IMPERMEÁVEL AO TEMPO ESTILO PETROBRÁS DUPLA FACE COM APLICAÇÕES PEÇAS POR PEÇAS E BORDADOS DE ALTO RELEVO E RESISTÊNCIA PARA USO INTERNO SENDO BRASIL, ESTADO E MUNICÍPIO NOS TAMANHOS OFICIAIS CONFORME NORMAS DA ABNT 1,12X1,60 METROS (2.5 PANOS). ACOMPANHA ROSETAS DE LUXO QUE COMPLEMENTAM AS BANDEIRAS, TRÊS MASTROS DE MADEIRA NOBRE ENVERNIZADO COM PONTEIRA TORNEADA EM FORMA ESPIRAL E UMA BASE SUPORTE TRIPÉ EM MADEIRA NOBRE ENVERNIZADO COM TRÊS FUROS. BORDADAS - KIT COMPLETO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 31/07/2024 e se encerrará no dia 02/08/2024. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA FRONTEIRA e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira-PI, 29 de julho de 2024. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024, Processo Administrativo N° 047/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE UNIFORMES, CAMISAS, BONÉS, CORTINAS E OUTROS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Data e horário do início da disputa: 09:00hs do dia 09/08/2024. RECURSO: Orçamento Geral, VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 427.626,08 (quatrocentos e vinte e sete mil e seiscentos e vinte seis reais e oito centavos). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 26 de julho de 2024. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira