DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Horário: 09:00h E-mail: [email protected] Valor estimado R$ 1.820.441,15 (um milhão e oitocentos e vinte mil e quatrocentos e quarenta e um reais e quinze centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 26 de julho de 2024. JOSÉ RAIMUNDO DE SOUSA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 44/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4185/2024 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica do Tipo Menor Valor por Item. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 30/07/2024 08:50. LIMITE P/ RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 02/08/2024 08:50. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 02/08/2024 09:00. ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 02/08/2024 14:00. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 26.198,34 (vinte e seis mil e cento e noventa e oito reais e trinta centavos). FONTE DE RECURSO: 500 - PRÓPRIO; 600 - TRANF. DO GOV. FEDERAL. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, PNCP, Transparência. IN FO R M AÇÕ ES : Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 25 de julho de 2024. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 O Município de São José do Piauí/PI, através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimentos dos interessados que, realizará Licitação na Modalidade Chamada Pública Nº 003/2024, até o dia 20/08/2024, às 10:00 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br). Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Para PNAE). Edital poderá ser adquirido nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). São José do Piauí-PI, 29 de julho de 2024. WESLLEY DA SILVA BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de agosto de 2024, às 10h:00min, realizará Dispensa de Licitação, na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Implantação E Manutenção Do Programa Sus Digital, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde De VÁRZEA GRANDE- PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h30min horas, e disponível no site https://www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande-PI. E- mail: [email protected]. ANA ALICE MOREIRA PINTO Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2024 A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00009/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 12/08/2024 às 08h00m, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS FUTURA AQUISIÇÃO DE TIJOLO DE BLOCO DE 8 FUROS. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Em 29 de julho de 2024. ULISSES NETO DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2024 A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00010/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 12/08/2024 às 10h00m, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS FUTURA AQUISIÇÃO DE SCANER DE ALTO DESEMPENHO. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Em 29 de julho de 2024. ULISSES NETO DE MESQUITA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 CONTRATO 033/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022 - PROCESSO Nº. 2.389 /2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS/RN. CONTRATADO: NORTE CONSTRUÇOES LTDA - CNPJ: 24.581.449/0001-59. OBJETO: alterar a CLÁUSULA OITAVA - DO VALOR DO CONTRATO de comum acordo, ficando neste ato o valor do contrato suprimido em R$ 2.405,12, (Dois mil, quatrocentos e cinco reais e doze centavos), equivalente a 1,25% (um vírgula vinte e cinco por cento), passando o contrato em tela a ter o valor total de R$ 189.555,73 (Cento e oitenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos); nos termos da alínea b, do inc. I do Art. 65 da Lei 8.666/93 e alterações. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais clausulas e condições do contrato. SIGNATARIOS: Miguel Pinheiro Neto-Contratante e Leonardo Henrique Souza Bezerra-Contratado DATA: 16 de abril de 2024. Angicos/RN, 25 de julho de 2024. Miguel Pinheiro Neto. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS (PESSOA JURÍDICA) ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DE CITOPATOLOGIA E ANATOMOPATOLOGIA AOS USUÁRIOS DO SUS, conforme os termos e condições estabelecidas neste Aviso e seus anexos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Assú-RN e segundo a organização e nomenclatura da "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", no município de Assú/RN. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: A partir da data de publicação deste extrato, até o dia 15.08.2024 às 13h00min. Na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Assú/RN, 26 de julho de 2024. ELISÂNGELA EUFRÁSIO DANTAS FELIX Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 019/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO GRADUAL DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 12/08/2024, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Brejinho/RN, 29 de julho de 2024. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 018/2024, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a realização dos serviços de transporte escolar de alunos para atendimento educacional especializado no ensino infantil, fundamental e médio da rede pública de ensino (sob regime de fretamento) com condutor habilitado, para atender os alunos do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia 14/08/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 29 de julho de 2024. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL OBJETO: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIEDRICAS NOS TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1TP02/2023 - Pontes Entretenimento Eireli - Rescindido - de comum acordo entre as partes. ASSINATURA: 26.04.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - PMES/RN O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E GABINETE DO PREFEITO, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para abertura das propostas de preços e realização da sessão de lances, será às 09:01h (Horário de Brasília) do dia 08/08/2024 no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Espírito Santo/RN, 26 de julho de 2024 FABIANA FERNANDES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 12 de agosto de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº024/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal, para suprir as demandas da Unidade Integrada de Saúde Dr. Eilson Gurgel (Hospital Municipal) através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Felipe Guerra RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no