DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000302 302 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de julho às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 12 de agosto de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=649 Felipe Guerra/RN, 29 de julho de 2024. WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇ ÃO DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 13-08-2024, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Jaçanã/RN, em 26 de Julho de 2024. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA S SECRETARIAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE JAÇANÃ/RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 14-08-2024, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Jaçanã/RN, em 26 de Julho de 2024. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C PARA APLICAÇÃO NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 15 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas-RN, 29 de julho de 2024 ROBERTO DE SOUSA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 SRP- PROC. ADMIN. MJS/RN N° 506.002/2024 PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: CAT F E L L I DESIGN COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 44.460.306/0001-04; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE; DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2024; VIGÊNCIA: 25 de julho de 2024 e termo final em 24 de julho de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 6.499,80 (Seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); SUBSCRITORES: Lyzandra Costa de Azevedo, inscrita no CPF/MF sob o nº 062..-00- pelo Contratante e João Ricardo de Oliveira Gonçalves, inscrito no CPF/MF sob o n° 055..-65- pela Contratada Jardim do Seridó/RN, em 26 de julho de 2024. Lyzandra Costa de Azevedo. Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 SRP- PROC. ADMIN. MJS/RN N° 506.002/2024 PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 49.140.067/0001-10; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE; DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2024; VIGÊNCIA: 25 de julho de 2024 e termo final em 24 de julho de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO S : R$ 9.745,00 (Nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais); SUBSCRITORES: Ly z a n d r a Costa de Azevedo, inscrita no CPF/MF sob o nº 062..-00- pelo Contratante e Adsom Fabrizio Oliveira Dantas, inscrito no CPF/MF sob o n° 016..-03- pela Contratada Jardim do Seridó/RN, em 26 de julho de 2024. Lyzandra Costa de Azevedo. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. O Município de Jundiá/RN, através do Setor de Contratação, torna público que se encontra aberto licitação através do Credenciamento Presencial nº 001/2024, cujo objeto é a Chamada Pública para o agricultor familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a fim de atender a demanda específica da administração municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados, podendo ser solicitado de segunda a sexta feira em dias úteis no e-mail: [email protected]. Os interessados poderão entregar os documentos habilitatórios, bem como o projeto de venda entre os dias 30/07/2024 à 30/08/2024, das 08h00min às 14h00min na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Os Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados diretamente pelo e-mail acima citado. Jundiá/RN, 29 de julho de 2024. LUIZ EDUARDO FERNANDES Agente de Contratação da PMJ/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ADESÃO 05/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico- SRP nº. 020/2024 - APODI/RN Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Apodi/RN, CNPJ: 08.349.011/0001-93 Vigência da Ata: 26/06/2024 à 25/06/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS (AUTOMOVÉIS) ZERO QUILOMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN. Ofício ao Órgão Gerenciador: Ofício: 052/2024 - GP. Ofício ao Fornecedor: Ofício: 053/2024 - GP. A Prefeitura Municipal de Lagoa D'Anta/RN irá aderir até o limite de 50% dos quantitativos das atas originais, respeitando assim os limites legais. Vigência da Adesão: 24/07/2024 à 31/12/2024 Valor: R$ 179.800,00 (cento e setenta e nove mil e oitocentos reais). Fundamentação: Decreto Municipal 147/2014, Lei 14.133/21. Empresa Fornecedora: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.770.238/0001-57. Lagoa d'Anta/RN, 24 de junho de 2024. JOÃO PAULO GUEDES LOPES, Prefeito Municipal de Lagoa d'Anta/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2024.04.12.001.001 PROCESSO ADM. DE ADESAO Nº 2024.04.12.02.010 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresas através de adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2023, com vista a contratação de empresa especializada para instalação de micro geração de energia elétrica através de sistema solar fotovoltaico destinado ao atendimento das edificações públicas do município de Luís Gomes/RN, compreendendo o fornecimento dos materiais e mão de obra, inerente ao Processo Licitatório nº 001/2023, Pregão Eletrônico Nº 001/2023-SRP, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá - CIDES-VRC/MT, a fim de atender demanda específica da gestão Municipal de Luís Gomes/RN, com recursos próprios decorrentes de operação de creditos, consignados na LOA 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: VOLT ENERGIA SOLAR EIRELI. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 2.414.899,05. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 11/06/2024 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Flávio Pinzon de Souza Júnior, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação do edital do Pregão Eletrônico nº 034/2024, do tipo menor valor global por lote, cujo objeto é: CO N T R AT AÇ ÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA CÂMARAS FRIAS, INDREL E ELBER, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇOS CONTÍNUO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM REGISTRO DE PREÇOS, em razão de alteração do Termo de Referência. A sessão pública dar-se-á no dia 12/08/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 320131. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 29 de julho de 2024. JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 INTERESSADA: E R COMERCIO VAREJISTA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.633.939/0001-81. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA CÂMARAS FRIAS, INDREL E ELBER, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇOS CONTÍNUO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM REGISTRO DE PREÇOS. As argumentações despendidas pela impugnante foram analisadas pelo Agente de Contratação que juga pela procedência do pedido formulado pela empresa E R COMERCIO VAREJISTA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.633.939/0001-81. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba/RN, 29 de julho de 2024. JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital N° 91016/2024 - Processo N° 11060001/2024 O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 11060001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91016/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações. Participante Vencedor: D S PAIVA DIAS LTDA CNPJ / CPF: 12.255.149/0001-09, itens 1; ALDEMIR GUEDES REGO CNPJ / CPF: 11.927.118/0001-86, itens 2. Martins/RN, 12 de julho de 2024 NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação