DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000303 303 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital N° 91016/2024 Processo N° 11060001/2024 A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 11060001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 91016/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Participante Vencedor: D S PAIVA DIAS LTDA CNPJ / CPF: 12.255.149/0001-09, itens 1; ALDEMIR GUEDES REGO CNPJ / CPF: 11.927.118/0001-86, itens 2. Martins - RN, 12 de julho de 2024 MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30009/2024 O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 30009/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa para Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem Superficial de Diversas Ruas (Rua Sítio Canto 1, Rua Amazonas 01 e 02) no Município de Martins/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/07/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/08/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/08/2024, às 09:30. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. Em 29 de julho de 2024 NILDEMARCIO BEZERRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 ORIGEM PREGÃO ELETRONICO Nº 91016/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, OBJETO: registro de preços para a eventual Locação de Grupo Gerador, com combustível e Anotação de Registro Técnico, EMPRESAS D S PAIVA DIAS LTDA CNPJ / CPF: 12.255.149/0001-09, itens 1; ALDEMIR GUEDES REGO CNPJ / CPF: 11.927.118/0001-86, itens 25. VIGÊNCIA de 12 de julho de 2024 até 12 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, Empresa Contratada: ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.917.533/0001- 72, o valor contrato de R$ 600.009,20 - CONCORRENCIA nº 001/2024, objeto: contratação de pessoa Jurídica para construção de praça com quadra coberta, na zona urbana, no Município de MESSIAS TARGINO/RN; 02.009 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos - Ação: 1011 - Construção, Adequação, Ampliação e/ou melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana, 44.90.51-00, Obras e Instalações - Orçamento- 2024. Assinatura: 26/072024- vigência CONTRATO: 12 (doze) meses. Messias Targino, 26 de julho de 2024. FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO. PREFEITA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 16/2024. Processo Administrativo n° 163/2023. Concorrência n° 03/2024- SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da Praça do Nova Vida, localizada na Rua Tenente Zuza Paulino, S/N, Bairro Dom Jaime Câmara, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Anjos Engenharia LTDA - CNPJ: 19.678.703/0001- 00. Valor: R$ 155.592,32 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 18/07/2024 a 18/01/2025. Data da assinatura do contrato: 18/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 42/2022, oriundo Tomada de Preço nº 02/2022-SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 19,27% ao valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 04.300.654/0001-91. Valor R$ 43.527,94 (quarenta e três mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos). Data da assinatura: 24/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 102/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-0024. Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros. Contratado: Igor Barbosa Brandão E CIA LTDA/CNPJ: 23.330.896/0001-72. OBJETO: Contratação da empresa especializada e prestação de serviços de transporte escolar para a Zona Rural e Urbana do município de Pau dos Ferros/RN. VALOR: O valor anual estimado da contratação é de R$ 3.228.779,52. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados às despesas decorrentes da compra dos produtos pretendidos pelo Poder Público Municipal se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, exercício 2024, unidade orçamentaria 06.001 - Secretaria Municipal de Educação, Ação 2075 - Programa de Transporte Escolar (Ensino Fundamental), Fonte 15001001- Recurso não vinculados de impostos - despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, elemento de despesas - 339039 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), elemento de despesa 339039 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; Ação 2082 - Manutenção e funcionamento do serviço de transporte escolar Educação Infantil (Creche), fonte 15001001 - Recurso não vinculados de Impostos - despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, Elemento de despesa 339039 - outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), elemento de despesa 339039 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica; Ação 2089 - Manutenção e funcionamento do serviço de Transporte Escolar Educação Infantil (Pré-Escola), Fonte 15001001 - Recursos não vinculados de Impostos, Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, Elemento de despesa 339039 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), elemento de despesa 339039 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura deste presente termo, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal. Representante Legal da Contratada: Luiz Antônio De Oliveria Brandão Filho. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2024-0035 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 14/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0035, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto Aquisição de tecidos e aviamentos, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Governo e demais Unidades Administrativas, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal "BOLSA NACIONAL DE COMPRAS", no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, lei Municipal de Regionalização nº 1947 de 2023 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php https://bnccompras.com/Home/Login e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 26 de julho de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, através da Prefeitura Municipal, Estado do Rio Grande do Norte, através de sua Pregoeira Municipal, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: objeto: registro de preços para prestação de serviço de fornecimento de gestão escolar e gestão imagem em regime de comodato para atender a secretaria municipal de educação do Município de Pedro Velho/RN. Data de disputa de lances: 12 de agosto de 2024, às 09h31min, horário de Brasília/DF - LOCAL: site do https://bnc.org.br. Pedro Velho/RN, 29 de julho de 2024. JOYCE MIKAELE DE OLIVEIRA QUEIROZ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeado por intermédio da portaria nº 0277/2024, comunica a quem possa interessar que estará recebendo a partir de 30 de julho de 2024 das 08h00 até às 12h00, os envelopes de habilitação e proposta de preços do chamamento público nº 005/2024, cujo o presente Procedimento Administrativo tem por objeto o Credenciamento (Chamada Pública) para seleção e contratação de profissionais cirurgião dentista e auxiliar de consultório dentário para realização de prestação de serviços especializados em saúde bucal SESB proveniente de contemplação de programa conforme Portaria GM/MS n.º 751 de 15/06/2024.; Os envelopes com proposta de preços e habilitação deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de São Fernando na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Capitão João Florêncio nº 45 Centro de São Fernando/RN; Os interessados em adquirir o respectivo edital, deverão acessar o site www.saofernando.rn.gov.br. São Fernando/RN, 29 de julho de 2024. MISAC ROBSON FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2022 - PROC ADMIN. MSNN/RN N° 2105100001 - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN; CONTRATADA: NUNES CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E OBRAS URBANISTÍCAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.181.832/0001-26; OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo em referência; VIGÊNCIA: termo inicial em 01 de março de 2024 e termo final em 28 de agosto de 2024; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros - pelo Contratante e Francisco Naelson Nunes de Souza - pela Contratada. Serra Negra do Norte/ RN, 26 de fevereiro de 2024. Sérgio Fernandes de Medeiros. Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 006/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2021 - PROC ADMINIST MSNN/RN N° 2106290004 - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN; CONTRATADA: WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME portador do CNPJ nº. 28.240.229/0001-12; OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo em referência; VIGÊNCIA: termo inicial em 12 de maio de 2024 e termo final em 31 de dezembro de 2024; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros - pelo Contratante e Valdemar Bruno Lima Dantas - pela Contratada. Serra Negra do Norte/RN, 10 de maio de 2024. Sérgio Fernandes de Medeiros. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 089/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 006/2024, às 09:00 horas do dia 07 de agosto 2024, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação e drenagem superficial das Ruas Hildo Rocha e Dr Jocelyn Vilar no município de Umarizal/RN. Conforme CR 946061/2023/MCID/CAIXA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 22 de julho de 2024. ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS