DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000304 304 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO 062/2024 Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada com recursos oriundos de Transferência Especial, Plano de Ação nº 09032024-071692/2024, Programa 09032024. A Sessão Pública de processamento do Pregão será realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br, no dia e horários abaixo especificados: Recebimento das propostas: das 8:30 horas do dia 25/07/20224 até as 8h30min do dia 06/08/2024. Abertura das propostas: as 8h31min do dia 06/08/2024. Início da sessão de disputa por lances: as 9h31min do dia 06/08/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores informações através do telefone (54) 3348-1080, de segunda a sexta-feira, com expediente ao público das 8h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min. Edital disponível no site www.aguasanta.rs.com.br, em licitações - pregão eletrônico 14/2024. Água Santa, 24 de Julho de 2024. EDUARDO PICOLOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 123/2024 - Pregão n° 47/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de bebedouro e equipamentos de informática para atender as necessidades das Secretarias do Município de Ajuricaba. Abertura das propostas: 14 de agosto de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 26 de julho de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 124/2024 - Pregão n° 48/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a contratação de serviços continuados de conexão com internet, incluindo instalação, ativação e manutenção do serviço, e fornecimento de roteadores com suporte para wifi 6, em regime de comodato em todos os links. Abertura das propostas: 15 de agosto de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 26 de julho de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo aditivo ao contrato 15/2024. Partes: Município de Alecrim - RS e Carpenedo & Cia Ltda. Objeto: Supressão de valor passando de 489.900,00 (quatrocentos e oitenta e mil e novecentos reais) para 489.899,97 (quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) . Data 23.07.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Edital Nº 45/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de remoção e reconstrução de pavimentação com blocos intervalados de concreto na Estrada Geral da Comunidade de Linha Quarta Baixa, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, planilhas de quantitativos, especificações e cronograma físico-financeiro. Empreitada Global. Abertura: 4/9/2024, às 8h, no Portal de Compras Públicas. Edital e anexos no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações, fone (51) 3772-0300. Arvorezinha/RS, 29 de julho de 2024. JAIME TALIETTI BORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 77/2024 - PREGÃO ELETRONICO 15/2024 Contratação de empresa para o fornecimento de Veículos novos, zero km. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará processo licitatório no dia 09/08/2024 ás 09 horas, através do site eletrônico bnc.org.br, informações estão à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200. ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 81/2024 - Construtora Pillares Santa Catarina Ltda. Concorrência Eletrônica nº 07/2024. Objeto: construção de 06 unidades habitacionais (Termo de Compromisso 0352298-24/2011/MDR/CAIXA). Valor: R$ 794.999,95. Data: 26/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que o Credenciamento nº 4/2024, Processo n.º 8535/2024, contratação de empresa especializada na Administração e gerenciamento de cartão-alimentação, está suspenso. Cachoeira do Sul, 24 de julho de 2024. MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra de Construção de Ponte em Concreto Armado Pré-Moldado - CBUQ. Sessão Pública: 12/09/2024 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital em horário de expediente, [email protected], www.caciquedoble.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. LUIZ ANGELO DEON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 48/2024 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para eventuais e futuras aquisições de óleo lubrificante para a frota municipal. Apresentação das propostas até as 08h do dia 13.08.2024. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 13.08.2024 às 9h, horário de Br a s í l i a - D F. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº62/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para a prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para execução de reforma e ampliação do Centro de Convenções do Município de Caiçara/RS. Apresentação das propostas até as 08h do dia 15.08.2024. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 15.08.2024 às 9h, horário de Brasília-DF. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net. Caiçara RS, 26 de julho de 2024. DANIEL COELHO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO AVISO E LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Processo de Compra nº 044/2024 O Município de Capão do Leão torna público que às 09h30min do dia 13 de agosto de 2024, será realizado PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a Aquisição de Materiais Permanentes para Sublimação de Camisetas, Bonés e Canetas, através do sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do Edital e as informações estarão à disposição no site e e-mail supracitados, na Secretaria de Finanças ou pelo fone (53) 3275.1543. BEATRIZ SEDREZ Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo de Licitação nº 383/2024 Tipo: Menor Preço Item. Objeto: Compra de Brita nº 1, Brita nº 2, Brita nº 3, Brita nº 4, Sub-base, Rachão e Pedra Detonada, para fornecimento Prefeitura Municipal de Capela de Santana. Abertura: 12 de Agosto de 2024 às 08:30. Maiores informações pelo fone 51 3698-1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e e-mail: [email protected]. Capela de Santana, 29 de julho de 2024. JOSÉ ALFREDO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 09 de agosto de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 90/2024, do Tipo Registro de Preços por maior desconto percentual, para futura aquisição de Peças, acessórios e componentes para veículos e máquinas da frota municipal, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) do edital., em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 09 de agosto de 2024, às 09hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul Contratada: APEBRUN COMÉRCIO DE CARNES LTDA CONTRATO N.° 2024/825 Objeto: Termo de contrato para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis. Valor: R$ 1.079,325,35 (Um milhão, setenta e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos) Modalidade: Pregão Eletrônico nº 2024/150 Processo GRP n.º 2024/16373 e PROA n.º 24/8050-0010956-0 SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul Contratada: F & M PANIFICAÇÃO LT DA CONTRATO N.° 2024/826 Objeto: Termo de contrato para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis. Valor: R$ 629.783,74 (Seiscentos e vinte e nove mil, setecentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos) Modalidade: Pregão Eletrônico nº 2024/150 Processo GRP n.º 2024/16373 e PROA n.º 24/8050-0010956-0