DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 1.185.419,49 (Um milhão, cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos) Modalidade: Pregão Eletrônico nº 2024/150 Processo GRP n.º 2024/16373 e PROA n.º 24/8050- 0010956-0 SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul Contratada: AGROWITTA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CONTRATO N.° 2024/829 Objeto: Termo de contrato para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis. Valor: R$ 1.217.475,81 (Um milhão, duzentos e dezessete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos) Modalidade: Pregão Eletrônico nº 2024/150 Processo GRP n.º 2024/16373 e PROA n.º 24/8050-0010956-0 Os atos foram ratificados pelo Prefeito Municipal. Fundamento legal: Dispositivos da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal n. 14.133/21, Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL PRESENCIAL Nº 73/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a Alteração do Edital de licitação na modalidade Dispensa Emergencial Presencial nº73/2024, tipo menor valor global do lote, para reconstrução de vias e passagens no município de Encantado/RS, com recursos da Defesa Civil e próprios publicado no DOU nº142 Seção 03, Pagina 237 na data de 25 de julho de 2024. A sessão para abertura das propostas e documentação será realizada no dia 07 de agosto de 2024 (07/08/2024), às 9horas, na Sala de Licitações. O Edital estará exposto no quadro mural da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini, nº 1047, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do site www.encantado.rs.gov.br. A Sessão Publica gravada em áudio e vídeo em atendimento ao disposto no artigo 17 § 2º da Lei Federal nº14.133/2021. Encantado, 29 de julho de 2024 JONAS CALVI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Objeto: Pavimentação em piso intertravado em ruas urbanas. Realização: dia 13/8/2024, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais e informações no Setor de Licitações, das 8 às 16h30, fone: (54) 3389- 1105, site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. LUIZ ARMANDO TAFFAREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2024 O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação de palestrante para evento sobre Diversidade Sexual e de Gênero, no qual serão abordados conceitos fundamentais de diversidade sexual e de gênero, dados epidemiológicos relevantes, direitos da população LGBTI+ e sensibilização das equipes de saúde, nos dias 06/08/2024 a 08/08/2024 nos seguintes locais: Ministério Público de Guaíba e Agência de Desenvolvimento do Município, conforme processo administrativo nº. 057/2024 e contrato nº. 365/2024, sendo a contratada - SOMOS - COMUNICAÇÃO, SAUDE E SEXUALIDADE - Valor total do serviço: R$ 8.000,00 (oito mil reais). MARCELO SOARES REINALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2024 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de molas para atender as necessidades da SMDR Abertura das Propostas: 13/08/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS 29 de julho de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2024 OBJETO: Registro de preços de hora máquina para a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural Abertura das Propostas: 14/08/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 29 de julho de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 250/2024 Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para execução de restabelecimento de muros de proteção em 2 trechos da Rua Barão do Cotegipe e restabelecimento da galeria na Rua Osório, com recursos da Secretaria Nacional e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para execução de ações de resposta, conf. Processo nº 59052.026045/2024-27, autorizado conf. Portaria nº 2125/24 e condições no Termo de Referência, anexo ao Edital. Novo período para recebimento de propostas: de 30/7 a 6/8/2024. Dispensa Presencial De Licitação - Processo Nº 251/2024 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para execução de recuperação de trechos do calçamento nas ruas da área urbana do Município, para uma área de 1305 m, com recursos da Secretaria Nacional e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para execução de ações de resposta, conf. Processo nº 59052.025885/2024-72, autorizada conf. Portaria nº 2025/24, e condições e exigências do Termo de Referência, anexo ao Edital. Novo período para recebimento de propostas: de 30/7 a 6/8/2024. Dispensa Presencial De Licitação - Processo Nº 304/2024 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para execução de reconstrução de pontes na comunidade de Linha Sagrada Família, na Rua Fidelis Dall'Oglio, e de uma passagem molhada na Linha Nossa Senhora da Dores, conforme projetos em anexo, com recursos da Secretaria Nacional e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, tendo em vista as fortes chuvas que atingiram o Município, para execução de ações de resposta, conf. Processos nº 59053.016655/2024-11, nº 59053016671/2024-03 e nº 59053.016171/2024-63 e conf. condições e exigências do Termo de Referência, anexo ao Edital. Novo período para recebimento de propostas: de 30/7 a 6/8/2024. A íntegra dos Editais poderá ser consultada nos sites: www.novabrescia.rs.gov.br, e na Prefeitura, das 8 às 11h30 e das 13h30 às 17h, na Av. Bento Gonçalves, nº 1400, fones: (51) 3757-1122 ou 3757-1160. Informações: Setor de Licitações, e-mail: [email protected]. Nova Bréscia/RS, 29 de julho de 2024. ANGELO ANTÔNIO BARBIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA LICITACAO Nº 178-2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Menor preço por LOTE - Abertura as 9 horas do dia 20-08-2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de uma edificação que comportará a feira do produtor rural. Conforme edital. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA LICITACAO Nº 180-2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Menor preço por LOTE - Abertura as 9 horas do dia 21-08-2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica em 06 (seis) ruas do Município. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 26 de julho de 2024. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Prefeito Municipal de Pareci Novo/RS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.165, de 31 de março de 2023, Lei complementar 123/2006 e suas alterações, Lei complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, torna público que realizará a seguinte licitação: Processo Administrativo nº 084/2024. Pregão Eletrônico nº 023/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA NOVA, ZERO HORAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data da Abertura: 30/07/2024 Data da disputa: 09/08/2024 Horário do início da disputa: 09 horas Local: http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br Maiores informações e retirada do edital no setor de Licitações da Prefeitura endereço: Rua João Inácio Teixeira nº 70, Centro - Pareci Novo/RS ou pelo fone: (51)996463873. PAULO ALEXANDRE BARTH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE PAVERAMA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", para contratação de empresa para construção de quadra esportiva com grama sintética no Parque 13 de Abril, Bairro Centro, Paverama/RS. A sessão ocorrerá no dia 12 de agosto de 2024, às 14h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde encontra-se disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo fone (51) 3761-1044, ou ainda pelo E-mail [email protected]. Paverama/RS, 26 de julho de 2024. FABIANO MERENCE BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Sananduva comunica que, no dia 12 de agosto de 2024, às 09h, será realizada sessão pública de pregão eletrônico, tendo como objetivo a aquisição de trator agrícola, com recursos oriundos do Convênio nº 924890/2021 do INCRA e contrapartida municipal, conforme especificações do edital de licitação. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília/DF. Informações: fone (54)3343-1266 e e-mail [email protected]. Edital no site www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br Sananduva/RS, 29 de julho de 2024. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024/PCE/SMPOP/DCL Pregão Eletrônico n° 30/2024/PCE/SMPOP/DCL- Tipo: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de bens permanentes, com utilização de recursos federais, destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, entidade filantrópica de cunho assistencial. Data da sessão: 14/08/2024, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428. São Borja, RS, 24 de julho de 2024. ANA MARIA ALVAREZ BELLADONA Secretária em Substituição SMPOP