DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000306 306 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h do dia 03/09/2024, no portal www.pregaoonlinebanrisul.com.br, serão recebidas propostas para contratação de empresa para a realização de obra, em regime de empreitada por preço global, com o fornecimento do material e da mão de obra. OBJETO: EXECUÇÃO DA 2ª E 3ª ETAPA DO PROJETO DO PAVILHÃO DO PARQUE DE RODEIOS, COM RECURSOS LIVRES DO MUNICÍPIO E DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - 202220980009/202320980004/202420980001, pelo preço global máximo admitido de R$ 317.481,76. Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura, à Rua 29 de Abril, 165, fone: (55) 3381- 1300, E-mail: [email protected], ou no site: www.saomiguel.rs.gov.br São Miguel das Missões/RS, 29 de julho de 2024. JOSÉ ROBERTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRA MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 O Município de Silveira Martins-RS, torna público que realizará no 09 de agosto de 2024 às 09h o Pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE PICAPE, 0 KM, CABINE DUPLA. Tipo Menor Preço por Item. Informações 55 3224 4800. EDITAL www.portaldecompraspublicas.com.br, www.silveiramartins.rs.gov.br. Silveira Martins, 29 de julho de 2024. FERNANDO LUIZ CORDERO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 89/2024 Torna público aos interessados que às 14h do dia 12 de agosto de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de condicionadores de ar tipo split, com instalação, destinados às Unidades de Saúde, Setor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e demais Secretarias do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 12/08/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 89/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA PARA AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 13 de agosto de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 Contratante: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS. Contratada: CRVR - RIOGRANDENSE VALORIZACAO DE RESIDUO S.A., oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 054/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços estimados de aproximadamente 3.000 toneladas de destinação final de resíduos sólidos gerados pelas chuvas intensas e inundações na região de Vila Mariante, no Município de Venâncio Aires, conforme Decreto Municipal de Calamidade Pública nº 10.149 de 02 de maio de 2024. Dotação Orçamentária: 2024/1296 e 2024/1318 - 14.01.06.182.0019.1069 - Ações e Serviços no enfrentamento de situações de calamidade. Vigência: O contrato terá validade de 03 (três) meses, a partir da sua assinatura. Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 140,51 (cento e quarenta reais e cinquenta e um centavos) por tonelada de resíduos sólido com destinação final. Data da Ass: 24/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Chamamento Público cujo objeto é credenciamento de pessoas jurídicas do ramo da construção civil para produção de Unidades Habitacionais. As propostas e documentos de habilitação poderão ser encaminhados até as 17 horas do dia 18/08/2024, no portal de compras públicas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 29/07/2024. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2024 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 03 de setembro de 2024 às 08h00min, estará recebendo propostas para a construção de 03 (três) novas pontes em concreto armado, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações em projetos de engenharia anexo ao edital, através da licitação Concorrência Presencial nº 021/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 26 de julho de 2024. MAICO SERAFINI BETTO Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 025/2024-PMBJI. Processo nº 7122/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 17 de julho de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM EDIÇÃO DIÁRIA, PARA PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DOS EXTRATOS DOS EDITAIS E AVISOS DE LICITAÇÕES, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, e a Empresa GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA - CNPJ nº 18.876.112/0001-76 no valor total de R$ 1.076,40 (mil e setenta e seis reais e quarenta centavos). Assinatura: 17/07/2024. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 028/2024-PMBJI. Processo nº 14677/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 22 de julho de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR ISRAEL NOVAES, PARA SE APRESENTAR NA TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO DE 2024 EM BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2024 (SÁBADO), e a Empresa SHOW MAN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ nº 42.497.681/0001-95 no valor total de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais). Assinatura: 22/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 029/2024-PMBJI. Processo nº 14292/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 22 de julho de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE 15 APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA LIRA OPERÁRIA BONJESUENSE, PARA SE APRESENTAR NA TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO DE 2024 EM BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, ENTRE OS DIAS 06 A 15 DE AGOSTO DE 2024, e a Empresa LIRA OPERÁRIA BONJESUENSE - CNPJ nº 29.113.586/0001-82 no valor total de R$ 52.500,00 (Cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Assinatura: 22/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 096/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 13153/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 24 de julho de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 025/2024.PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONCURSO LEITEIRO DOS DIAS 14, 15, 16, 17 E 18 DE AGOSTO, PARA A REALIZAÇÃO DA 61ª EXPOSIÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ (EXPOCAVIL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ firmadas com as seguintes empresas: HUGO SILVEIRA FILHO - CNPJ 35.081.893/0001-21 com valor total de R$ 50.985,00 (CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). Assinatura: 24/07/2024.Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE ADIAMENTO E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - FMS Remarcação PROCESSO Nº 7784/2024 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11959800/0001-50, sediado(a) à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-4503 torna público para conhecimento dos interessados que devido a procedência da impugnação ao edital apresentada pela EMPRESA AURA PHARMA S.A, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão de julgamento do REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM SUA FORMA GENÉRICOS E SIMILAR, A PEDIDO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JEUS DO ITABAPOANA/RJ, sessão do Pregão Eletrônico agendada para o Dia 30/07/2024 às 09:00 (nove horas), fica remarcada para as 9:00 (nove) horas do dia 12/08/2024. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 27/2024-FMS, será realizada no dia 12/08/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833- 9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024PMBJI O Prefeito de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de Licitação realizada através do processo administrativo nº 7122, de 04/04/2024 e autorizar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 1.076,40 (mil e setenta e seis reais e quarenta centavos), em favor da empresa GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA , com sede na AVENIDA OROSIMBO MAIA, 430 - SALA 1516 EDIFICIO EASY OFFICE - VILA ITAPURA, CAMPINAS/SÃO PAULO - CEP: 13.023-030, CNPJ nº 18.876.112/0001-76, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕ ES DOS ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM EDIÇÃO DIÁRIA, PARA PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DOS EXTRATOS DOS EDITAIS E AVISOS DE LICITAÇÕES, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme solicitação contida no processo administrativo nº 7122/2024, a qual não condicionará ao regime de licitação em face dos termos do inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal n. 14.133/2021, cuja despesa ocorrerá a conta da seguinte Nota de Reserva Orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0115.2007.0006 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Ficha: 33 Fonte de recurso: 720. O presente termo deverá ser afixado no quadro de avisos da Prefeitura e publicado na imprensa oficial. Em 17 de julho de 2024 PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024.PMBJI PROCESSO Nº 13153/2024. O PREFEITO MUNICÍPAL, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024.PMBJI, objetivando o(a) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONCURSO LEITEIRO DOS DIAS 14, 15, 16, 17 E 18 DE AGOSTO, PARA A REALIZAÇÃO DA 61ª