DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 14677/2024 O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 14677/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) em favor da empresa SHOW MAN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ nº 42.497.681/0001-95, para a contratação do Show artístico do cantor ISRAEL NOVAES, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício nº 139/2024, cuja despesa ocorrerá a conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2014.2610, ficha 818, fonte 500, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, a qual não condicionaremos ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em 22 de julho de 2024. PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 14292/2024 O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 14292/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais) em favor da empresa LIRA OPERÁRIA BONJESUENSE - CNPJ nº 29.113.586/0001-82, para a contratação DE APRESENTAÇÕ ES ARTÍSTICAS DA LIRA OPERÁRIA BONJESUENSE, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício nº 135/2024, cuja despesa ocorrerá a conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2014.2610, ficha 818, fonte 500, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, a qual não condicionaremos ao regime de licitação em face dos termos do caput do art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em 22 de julho de 2024 PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 9833/2024 O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 9833/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Finanças a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 132.720,00 (cento e trinta e dois mil, setecentos e vinte reais) em favor da empresa UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - CNPJ nº 25.944.455/0001-96, para a contratação da Universidade Federal de Viçosa através da fundação Arthur Bernardes, para revisão e atualização do código tributário do município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício nº 051/2024, cuja despesa ocorrerá a conta do recurso do programa de trabalho 04.122.0117.2008.2008, ficha 822, fonte 500, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, a qual não condicionaremos ao regime de licitação em face dos termos do caput do art. 74, inciso III C, da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em 5 de julho de 2024 PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1317 /2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações, a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR MARIO SIMÃO ASSAF VISANDO PROVER A UNIDADE DE EQUIPAMENTOS PARA SEGURANÇA DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTENCIA PREST A DA A POPULAÇÃO DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 12/08/24, às 13:29h ABERTURA DAS SESSÃO: 12/08/2024 às 13:30h O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / V Z I c w d 3 t EQ S z 6 3 Q I K 2 H k Q w = = * / c o nsulta/31197 e https://www.licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, através do endereço eletrônico: [email protected] Cachoeiras de Macacu-RJ, 30 de julho de 2024. CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR Gestor do Fundo Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 4.800 (QUATRO MIL E OITOCENTAS) CESTAS DE COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR ÀS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELOS CRAS E CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOB DEMANDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 14/08/2024, às 13:29h. ABERTURA DA SESSÃO: 14/08/2024 às 13:30h. O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / V Z I c w 3 t EQ S z 6 3 Q I K 2 H k Q w = = * / c o n sulta/31197, https://www.licitanet.com.br. e https://www.pncp.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES podem ser solicitadas junto a equipe de apoio do Fundo Municipal de Assistência Social de Cachoeiras de Macacu/RJ, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 08:00h às 17:00h, através do e-mail: [email protected]. Cachoeiras de Macacu/RJ, 29 de julho de 2024. GILVANA AZEVEDO MIRANDA Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMAS Remarcação O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 01/2024 - FMAS, objetivando a prestação de serviços funerários conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, no dia 13/08/2024, às 09h30min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. As alterações feitas no Edital estão disponíveis no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 26 de julho de 2024. DÉBORA DA SILVA AGUIAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024 Processo Administrativo Nº: 013/000452/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para assentamento de rede de drenagem no Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 13 de agosto de 2024, às 10h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/. Informações: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº: 3089/2024 INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 29/07/2024 - 10hs ABERTURA: 12/08/2024 - 10HS OBJETO: Aquisição de 01(um) retroescavadeira e 01 (um) trator agrícola, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca de Guapimirim. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal bnc.org.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim RJ, 24 de julho de 2024. PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4804/2024 Objeto: PROJETO BÁSICO REFERENTE A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE JAGUAREMBÉ. Edital na integra: https://licitanet.com.br e https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: No dia 28/08/2024 a partir das 9h00 no site https://licitanet.com.br. LÍVIA CARVALHO NETO DE MELO Diretora do Departamento de Licitações FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1068/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender ao programa de fortalecimento emergencial do atendimento do cadastro único no sistema único da assistência socal PROCAD-SUAS. EDITAL NA INTEGRA: https://licitanet.com.br e https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: No dia 09/08/2024 a partir das 9h00 no site https://licitanet.com.br. LÍVIA CARVALHO NETO DE MELO Diretora do Departamento de Licitações