DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000308 308 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - SRP Processo nº. 3561/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de medicamentos de ordem judicial pertencentes à Portaria n° 344, de 12 de maio de 1998, de controle especial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades, com vigência de 12 (doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 13/08/2024 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Pregão Eletrônico nº 90013/2024 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de Mobiliário em Geral com montagem, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, no dia 12 de agosto de 2024 às 10:00 horas. Pregão Eletrônico nº 90014/2024 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, no dia 12 de agosto de 2024 às 14:00 horas. Pregão Eletrônico nº 90015/2024 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Básica em Saúde Bucal, para o Centro Odontológico, no dia 13 de agosto de 2024 às 10:00 horas. Pregão Eletrônico nº 90016/2024 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente para as Unidades Básicas de Saúde, no dia 13 de agosto de 2024 às 14:00 horas. O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l https://www.compras.gov.br. Tanguá, 29 de julho de 2024. CARLOS AUGUSTO DE SÁ NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torno público a realização do Pregão Eletrônico N° 005/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para fornecimento de revestimento de concreto betuminoso usinado a quente e emulsão asfáltica catiônica, tipo RMC-1C, visando à recuperação de pavimentos de diversos pontos no Município de Vassouras-RJ. Edital disponível em www.gov.br/compras. Entrega das propostas até 10h do dia 20/08/2024. Informações: (24)2491-9000 e [email protected]. LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90014/2024, para Eventual Aquisição de Medicamentos e Insumos, referentes aos Mandados Judiciais, conforme Termo de Referência, dia 09/08/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024 Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90015/2024, para Eventual Aquisição de Protetor Solar, conforme Termo de Referência, dia 09/08/2024, às 14:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e [email protected]. CARLOS H. S. BRANDÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2024 Proc. 7363/2024 - FEVRE - tipo: menor preço global - Objeto: REFORMA NA ACADEMIA DA VIDA OSCAR CARDOSO, localizada na rua: Quinhentos e Sessenta, s/n, CEP 27.295-150, Volta Redonda RJ, Realização: 14/08/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511-3607. THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO p/ Comissão de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 Proc. 017/2024/FEVRE - Exclusivo ME/EPP/MEI - tipo: Menor Preço por item - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços transporte - Empresa: LR DE SIMOES LOCADORA LTDA, CNPJ: 28.542.511/0001-54 - Valor: R$ 196.900,00 (cento e noventa e seis mil e novecentos reais) Info: (24) 3511-3607. CAIO TEIXEIRA PEREIRA Ordenador de Despesas ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/PGM/2024 Espécie: Contrato 033/PGM/2024; Data do Contrato: 24/07/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): 3 S CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA-ME, CNPJ/MF nº 11.868.226/0001-25; Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Caminhão Pipa Irrigador traçado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Amparo: Pregão Eletrônico 012/2024 SRP; Fundamento Legal: Art. 28, I c/c o Art. 6°, XLV e XLI e Art. 40, II da Lei nº 14.133/2021; Processo: 0001366.02.07-2024/SEMURB; Vigência: 26/12/2024; Coberturas Orçamentárias: Projetos Atividades: 15.4510012.1151, Elemento de Despesa 4.4.90.39, Fichas 463 - TRANF ESP PLAT+BRASIL PA09032024-065420; Valor Global: R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais ); Nota de Empenho: nº 1803 de 24/07/2024 Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Flávio Pereira dos Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/SUPEL/PMAO PROCESSO Nº 1133.02.02-2024/SEMED. A Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, através do Presidente da Comissão de Chamamento Público, no exercício das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 084/GAB- PMAO/2023 de 03/06/2023, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital na modalidade Chamada Pública nº 001/2024/SUPEL/PMAO, conforme Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED. DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais prevista pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação conforme especificações dos gêneros alimentícios dispostos no ANEXO I que faz parte do presente edital, para todos os fins e efeitos, valor estimado R$ 123.945,88 (Cento e vinte e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), conforme o projeto básico e demais documentos inclusos nos autos. b) Da sessão de abertura: Data da entrega da proposta: 15/08/2024 às 08h00min. Dia e Horário do julgamento da Proposta: 15 de agosto de 2024 às 09h00min. (nove horas) na sala de Compras e Licitações/SUPEL da Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste, sito a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695 - Bairro: três poderes. c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1133.02.02-2024/SEMED. d) Da Fonte de Recursos: . .Unid. .Ficha .Func. Programática .Categ. Econômica .Valor .Recursos . 02.11 .197 .12.3610011.2065 3.3.90.30-07 .21.604,18 .Próprio . .203 12.3610011.2068 .18.085,20 Ens. Fund. PNAE . .415 . .12.528,15 . . .214 .12.3650011.2074 .34.371,52 .Pré-Esc. PNAEP . . .215 .12.3650011.2075 . .34.907,34 .C r e c h e - P N A EC . . .218 .12.3660011.2077 . .2.449,49 .AEE - PNAE-EJA Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste, sito a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695 - Bairro: três poderes, pelo site www.alvoradadooeste.ro.gov.br ou e-mail: [email protected]. Onde Poderá ser adquirido o Edital completo e seus anexos. Maiores informações nos endereços acima ou pelo Fone: (069) 3412-2647/98414-9839. Alvorada d'Oeste - RO, 24 de julho de 2024. OLDIGLEI ODAIR VERONEZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023 PROCESSO ADM ELETRÔNICO N.º 0000477.15.12-2023 -SEMESP TOMADA DE PREÇO Nº06/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: CONSTRUFOR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ n. 15.875.636/0001-54 Objeto: O prazo de vigência do contrato administrativo nº030/2023 fica prorrogado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, iniciando a partir de 15/07/2024 e findando dia 13/09/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº017/2022 do processo nº 477/2023 R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação feita no Diário Oficial da União na terça-feira, 16 de julho de 2024, referente ao termo aditivo de prazo do contrato administrativo nº026/2023, celebrado entre o município de COSTA MARQUES/RO e a empresa EDRIANO GUEDES CRISTINO-ME. ONDE SE LÊ: Prazo: 90 (noventa) dias, iniciando a partir de 15/07/2024 e findando dia 14/07/2025, podendo ser novamente prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93. LEIA-SE: Prazo: 90 (noventa) dias, iniciando a partir de 15/07/2024 e findando dia 14/10/2024, podendo ser novamente prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação feita no Diário Oficial da União na terça-feira, 17 de outubro de 2023, referente ao I termo aditivo de prazo do contrato administrativo nº020/2023 e a publicação do dia 26 de fevereiro de 2024, referente ao II termo aditivo do mesmo contrato administrativo, celebrado entre o município de COSTA MARQUES/RO e a empresa EXPACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA. Referente ao I Termo aditivo: ONDE SE LÊ: Prazo: 90 (noventa) dias, iniciando a partir de 25/09/2023 e findando dia 26/12/2023, podendo ser novamente prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93. LEIA-SE: Prazo: 90 (noventa) dias, iniciando a partir de 24/09/2023 e findando dia 24/12/2023, podendo ser novamente prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93. Referente ao II Termo aditivo: ONDE SE LÊ: Prazo: 60 (sessenta) dias, iniciando a partir de 26/12/2023 e findando dia 27/02/2024, podendo ser novamente prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93. LEIA-SE: Prazo: 60 (sessenta) dias, iniciando a partir de 24/12/2023 e findando dia 22/02/2024, podendo ser novamente prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93.