DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000309 309 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/PMJ/2024 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NO RAMO DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Valor Estimado: R$ 1.020.381,37. Cadastro: 30/07/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 14/08/2024. Início da sessão: 14 de agosto de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. MARCOS CHIANESI JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/SEMOSP/2024 Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP. Processo nº 1602/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para REVILTALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS - convênio nº 1922021PJDER-RO. Maior desconto. Valor estimado de R$ 972.766,10 (novecentos e setenta e dois mil setecentos e sessenta e seis reais e dez centavos). Data para cadastro de propostas: 30/07/2024, a partir das 09h00min, finalizando às 08h59min do dia 05/09/2024. Início da Sessão Pública: 05/09/2024, às 09h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediado, à Avenida Castelo Branco, 3150, centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato: (69) 3581-3278 e-mail [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/SEMOSP/2024 A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 28/SEMOSP/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21, LC nº 123/2006. Objeto: Aquisição de duas camionetes com recursos oriundos de transferência especial Nº 090320232- 04228/2023 em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos - SEMOSP. Processo Administrativo nº 1876/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 30/07/2024 até as 08h30min do dia 13/08/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 13/08/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto 667.664,51 (seiscentos e sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/SEMOSP/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 29/SEMOSP/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Coleta de resíduos sólidos urbanos do Município de Machadinho D'Oeste RO e Distritos de 5º BEC e Estrela Azul, utilizando 02 caminhões do tipo toco, tração 4x2 trabalhando simultaneamente, compostos com caçambas coletoras compactadoras com capacidade mínima de 10 m³ (dez metros cúbicos) de lixo compactado e 40 m³ (quarenta metros cúbicos) de lixo solto , com taxa de compactação mínima de 4/1, com duas equipes de serviço, com 02 turnos de 04 horas, sendo 08 horas diárias de segunda a sexta e aos sábados 04 horas de serviço no total de 44 horas semanais. Critério de julgamento: Menor Preço por GLOBAL, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 3302/2024. O envio das propostas será das 09h00min do dia 30/07/2024 até as 08h00min do dia 14/08/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 14/08/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 1.321,80 (um milhão trezentos e vinte e um reais e oitenta centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 062/2024. Tipo: MENOR PREÇO DO ITEM. Processo Administrativo nº 2677/2024. Objeto: Formação de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de água mineral natural ou adicionada de sais minerais, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 26.398,00 (Vinte e seis mil, trezentos e noventa e oito reais). Data de abertura: 16/08/2024, às 11h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 26 de julho de 2024. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 124/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: ELIZABETH SUSZEK - CPF Nº *.529.302-. - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação dos termos do contrato nº 104/2023 - P.G.M., celebrado em 26.07.2023, referente a locação de um imóvel de alvenaria térreo, medindo 600m² com área construída de aproximadamente 334m², localizado na rua Juarez Távora, 254, Seringal, para atender as necessidades do Centro Psicossocial CAPS I. Conforme definições constantes no processo administrativo nº 6282/2023.-DO PREÇO: O preço do presente termo aditivo é de R$ 43.408,68 (quarenta e três mil e quatrocentos e oito reais e sessenta e oito centavos). Sendo empenhado o valor de R$ 21.704,34 (vinte e um mil e setecentos e quatro reais e trinta e quatro centavos) o restante será empenhado posteriormente ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrat o . - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias: Ficha: 312-Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde-Funcional: 10.302.0015.2114.0000 - Assegurar a Manutenção das atividades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, conforme pedido de empenho nº 4185/2024 de 25 de julho de 2024.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 12 (doze) meses, a partir da expiração da vigência do contrato nº 104/2023 - P.G.M.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato nº 104/2023 - P.G.M., celebrado em 26.07.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/DCL/2024 PROCESSO Nº 835/SEMAGRI/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE REFLETORES E LUMINARIAS NA QUADRA MUNICIPAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69- 3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/DCL/2024 PROCESSO Nº 158/SEMAF/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO E ENFEITES NATALINOS PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS- RO. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1-2024 O Agente de Contratação do Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei 14.133/21, alterações posteriores, Lei 11.947/09, Lei Municipal 548/13 e 584/13, Decreto Municipal 031/13, LC 123/06 e 147/14, Resolução n. 006/2020 FNDE, CHAMAMENTO PUBLICO n. 001/2024, que objetiva Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender a Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal (Ensino Fundamental e Infantil), através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Solicitação: SEMEC. Proc. 879/2024. Abertura dia 02/09/2024 às 08h30min. O edital está disponível no site www.urupa.ro.gov.br, sala da CPL ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h30min às 13h30min. Demais informações telefone (69) 3413-2218, [email protected], ou na Prefeitura de Urupá, sala da CPL. Urupá-RO, 26 de julho de 2024. EDIMAR DE ALMEIDA GENELHÚ SOUZA ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024-SRP Processo nº 008786/2024 - SMSA Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na execução dos serviços de exames de gasometria, com cessão de equipamentos em regime de comodato e insumos necessários para atender as necessidades do Hospital da Criança Santo Antônio(HCSA). Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 14/08/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 31/07/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. VANIA MARTINS SILVA Pregoeira