DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 27 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2024 Processo nº: 053/2023 Tomada de Preços nº: 006/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56 Contratada: CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº: 07.308.585/0001-50 Objeto: Prorrogação do prazo de execução, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para recuperação da estrada vicinal 02 (C TA-06), Município de Cantá/RR. Fundamentação: Art. 57 da Lei Federal n.°8.666/93. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, tendo seus efeitos válidos a partir de 30/07/2024. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 29 de julho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023 - Processo nº 031/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADA: JP BRAGA PESSOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.628.213/0001-87 OBJETO: Prorroga a CLÁUSULA III - DA VIGÊNCIA, item 1.3, do contrato assinado em 10 de julho de 2023, por mais 180 (cento e oitenta) dias, ficando prorrogado até o dia 04 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DO TERMO ADITIVO Processo n° 068/2022. Concorrência Pública 005/2022, que tem como órgão gerenciador o Município de São Luiz - RR. Contratante: Município de São Luiz. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratada: TCM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 35.615.312/0001-84. Objeto: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTO, CALÇADAS, SARJETAS, MEIO FIO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, § 4°, da Lei 8.666/93 do referido diploma legal e suas alterações. Data de Assinatura: 26/09/2023. Data de vigência e execução: 28/09/2023 a 23/07/2024. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Processo Licitatório n° 063/2024. Objeto: Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos, referente a parte da Rua Airton de Oliveira/Bem-Te-Vi e parte da Rua Raymundo Hilzendeger, conforme especificações técnicas detalhadas neste instrumento. Abertura dos envelopes: Iniciará às14h do dia 03/09/2024, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, esquina com a Av. Cantuário dos Santos Vieira, nº 1.000, Centro. TCE/SC:330290E9C2604F298F2EBBD2EE1EA3684753645F. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: [email protected] e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações. Balneário Arroio do Silva/SC, 26 de julho de 2024. EVANDRO SCAINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 148/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90148/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Placas Bloqueadas, para atendimento aos pacientes acometidos por trauma do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos lotes e valores totais e/ou itens e valores unitários, quais sejam: Ortoimplantes Comércio e Importação de Produtos Hospitalares Ltda: Lote 1 - R$ 222.500,00; Lote 2 - R$ 121.500,00; Lote 4 - R$ 406.605,75; Lote 5 - R$ 222.500,00; Lote 7 - R$ 362.749,00; Lote 9 - R$ 374.622,75; Jusimed Importação e Comércio de Produtos Médicos Ltda: Item 65 - R$ 549,00. Restaram DESERTOS os Lotes 12 e 13 e o item 66. Joinville/SC, 25 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 266/2024 Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 266/2024 - UASG 453230, destinada à contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Ministro Luiz Galotti, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Embracol Engenharia de Obras Ltda., com o valor global de R$ 16.271.287,44. Joinville/SC, 25 de Julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESUMO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 155/2024 H A B I L I T AÇ ÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 155/2024 destinado ao credenciamento de empresa especializada no serviço de vistoria, emplacamento, remarcação de chassi e número de motor em veículos automotivos. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide HABILITAR: Tecnoauto - Tecnologia em Vistorias de Automóveis Ltda., Auto Placas Floresta Ltda. e Vin - Remarcação de Chassi e Motores Ltda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 26 de julho de 2024. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO Nº 101/2024 REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 REGISTRO DE PREÇOS Tipo: Menor Preço Por Item; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITAS) PARA SECRETARIAS DE SAÚDE, INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA, ATRAV ÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA. Data e horário de abertura: 13/08/2024 - das 8hr:30min às 9hs:00min Data e horário do início da sessão de disputa: 13/08/2024 - a partir das 9hs:00min Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 30 de julho de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870- 000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail [email protected] Orleans, 29 de julho de 2024. JORGE LUIZ KOCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2024 A Prefeitura Municipal de Petrolândia faz saber aos interessados que nesta data, adjudica e homologa o edital de LICITAÇÃO Nº 101/2024 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024, tendo por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ALOÍSIO HAVERROTH, COM ÁREA DE 1.909,62 m², NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL. Empresa vencedora: OBRA CERTA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.137.082/0001-04, com o valor de R$ 135.881,19. Petrolândia, 29 de julho de 2024. IRONE DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CE Nº 1/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE Contratada: CONSBRITA LTDA (03750590000168) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO A QUENTE (CBUQ) NA RUA MARINHA OLIVEIRA FERNANDES COM ÁREA TOTAL DE 1.546,65 M², COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO. RECURSOS - Programa 5600020210010 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado a implementação e qualificação viária - Proponente específico - RP9) - Ministério das Cidades/Caixa- Convênio 922250/2021 Valor: R$ 566.124,74 (quinhentos e sessenta e seis mil e cento e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos). Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2024 Ponte Alta do Norte - SC, 11 de julho de 2024. RUBENS BERNARDO SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2024 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo - SC, com sede no Município de Quilombo -SC, no uso de suas atribuições, consoantes às disposições da Lei nº 14.133/2021 e alterações, TORNA PÚBLICO, que realizará junto ao Fundo Municipal da Saúde, CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA REALIZADAS EM LABORATÓRIOS CLÍNICOS, AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC. O Edital de Credenciamento fica aberto para inscrições pelos interessados pelo período de 12 (doze) meses a partir da publicação do mesmo. A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos Secretaria Municipal de Saúde, sita na Rua Joaçaba s/n, centro, Quilombo/SC, CEP: 89.850-000, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (049) 3346-3290 ou no site do município www.quilombo.sc.gov.br QUILOMBO, 29 de julho de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI Secretário Municipal da Saúde