DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000311 311 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS AVISO DE SUSPENSÃO/REVOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 O MUNICÍPIO DE QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, por meio do Secretário Municipal de Saúde, comunica a suspensão do Edital de Chamamento Público Nº 02/2023, publicado no DOM em 19/12/2023, e no Site do Município em 05/10/2023, cujo objeto refere-se ao Credenciamento de empresas para: EVENTUAL CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS NAS ESPECIALIDADES CONSTANTES NAS TABELAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023, PARA ATENDIMENTO A PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Essa decisão de suspensão/revogação decorre da necessidade de atendimento aos munícipes que estão na fila de espera SUS, sendo que só houve uma empresa CREDENCIADA para o procedimento de Consultas especializadas em Reumatologia (com saldo de consultas contratadas ainda nesta data) e para os procedimentos especializados em Dermatologia, foram esgotadas as quantidades, inviabilizando a continuidade dos atendimentos; A Secretaria Municipal de Saúde está fazendo mutirão para zerar a fila de espera no Município, surgiu a necessidade de realização de novo credenciamento em razão dos seguintes motivos/considerações: Considerando que o Edital de Chamamento Público Nº 02/2023 não está fundamentado na NLL 14.133/2021; e Considerando: a Portaria SEGES 1.769/2023; os valores da Tabela do CIS-AMOSC desatualizados; a nova Tabela de Valores/2024 do CIS-AMOSC; a não adesão de prestadores nos demais procedimentos das especialidades do Chamamento Público nº 02/2023, ficando o Município de Quilombo sem prestadores de serviços para as especialidade e demandas; Diante ao exposto, solicitamos a SUSPENSÃO/REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº. 02/2023. Demais esclarecimentos, poderão ser obtidos Secretaria Municipal de Saúde, sita na Rua Joaçaba s/n, centro, Quilombo/SC, CEP: 89.850- 000, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (049) 3346-3290 ou no site do município www.quilombo.sc.gov.br QUILOMBO,29 de julho de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2024 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 17/2024. Data de Assinatura: 26/07/2024. Processo de Licitação: 03/2024. Dispensa de Licitação: 02/2024. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: NCC ENGENHARIA E CON S T R U Ç ÃO EIRELI ME, CNPJ/MF nº 26.553.728/0001-34. QSA: Samuel Nunes Cardoso. Objeto: Recomposição do Talude com Muro de Gabião a ser executado nas localidades de Rio América Baixo em 02 (dois) trechos, Bairro Santana em 02 (dois) trechos da serrinha e ainda no Bairro De Brida em apenas um trecho, Município de Urussanga/SC. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual até 30 de setembro de 2024. AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2024/FMAS O Município de Urussanga/SC, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto do artigo 71, da Lei nº 14.133/21, e justificativa que consta nos autos, determina a REVOGAÇÃO do processo licitatório supra, o qual tem por objeto: Formalização de Parceria, através de Termo de Fomento, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de serviços socioassistenciais em regime de mútua cooperação com a administração pública, conforme estabelecido pela Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS que apresentarem o Plano de Trabalho que melhor se adequar ao objeto a ser pactuado de acordo com o Edital, Termo de Referência e demais anexos. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail [email protected] ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206. ANDRESSA BALDASSAR DOS SANTOS Secretária de Administração ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 007/2024, Processo nº 044/2024 - Registro de Preço. TIPO: Menor preço por Item. OBJETO: Aquisição de Suplementos Nutricionais, conforme descrito no Termo de Referência em anexo ao Edital. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 12/08/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital Disponível Presencialmente: a partir de 29/07/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. Adolfo, 29 de julho de 2024. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2.024 PROC. Nº 71/2.024 A Prefeitura do Município de Álvares Florence - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico, sob nº 15/2.024, Processo Licitatório nº 71/2.024, do tipo Menor Preço Unitário, objetivando a Aquisição de Equipamentos de Informática e Eletrônicos para o Município de Álvares Florence/SP, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 14 de agosto de 2.024 até às 13h45m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00m do dia 14 de agosto de 2.024 (Horário de Brasília), no endereço eletrônico da Plataforma "BLL Compras" Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - http://www.bll.org.br; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Álvares Florence - www.alvaresflorence.sp.gov.br - Aba Licitações. Na Plataforma BLL Compras - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil: http://www.bll.org.br; Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 07h00m às 12h00m e das 13h00m às 16h00m, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Deputado Castro de Carvalho, n.º 208, Centro, CEP 15.540-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Álvares Florence/SP, 29 de julho de 2024 ADILSON BATISTA LEITE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROC. Nº 72/2.024 A Prefeitura do Município de Álvares Florence - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, do tipo Registro de Preços, na modalidade de Pregão Eletrônico, sob nº 16/2.024, Processo Licitatório nº 72/2.024, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a Contratação de Profissional para Prestação de Serviços de Fonoaudiologia, Terapeuta Ocupacional, Auxiliar de Farmacia e Dentista de 30 e 40 horas no Departamento Municipal de Saúde, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 14 de agosto de 2.024 até às 09h15m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h30m do dia 14 de agosto de 2.024 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Município de Álvares Florence - http://web.alvaresflorence.sp.gov.br:8079/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município - www.alvaresflorence.sp.gov.br - Aba Licitações. Portal de compras do Município - http://web.alvaresflorence.sp.gov.br:8079/comprasedital/- 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 07h00m às 12h00m e das 13h00m às 16h00m, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Deputado Castro de Carvalho, n.º 208, Centro, CEP 15.540-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Álvares Florence/SP, 29 de julho de 2024. ADILSON BATISTA LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO Nº 33/2024 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA, REALIZARÁ LICITAÇÃO, na MODALIDADE PREGÃO, na FORMA ELETRÔNICA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO" GLOBAL e MODO DE DISPUTA ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. OBJETO: Registro de preços para eventual execução de serviços de manutenção e conservação do sistema viário com recuperação de vias, conforme memorial descritivo, especificações técnicas e planilha orçamentária e quantitativa referencial, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços em diversas vias do município de Angatuba, de acordo com condições e exigências estabelecidas de termo de referência. Sessão de disputa de preços: 12 de Agosto de 2024, às 09:00 horas. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.angatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br e https://pncp.gov.br/. Angatuba, 29 de julho de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL. Angatuba, 29 de julho de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO AVISO DE CHAMADA PUBLICA N° 2/2024 Encontra-se aberta no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, a licitação na modalidade de CHAMADA PUBLICA N°.002/2024, cujo objeto á A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O 2º SEMESTRE DE 2024, PARA COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO FNDE nº 26 de 17 DE JUNHO DE 2013; E nº.4, DE 02 DE ABRIL DE 2015.A realização da Chamada Publica acontecerá no dia: 14/08/2024, com inicio ás 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Barra do Turvo/SP, localizada na Av. 21 de março, n°.304, centro, sala de licitações. O edital em inteiro teor estará á disposição dos interessados de 2ª á 6ª feira, das 08:00 ás 12:00 e das 13:30 ás 17:00 horas, na Prefeitura Municipal de Barra do Turvo/SP, localizada na Av. 21 de março, n°.304, centro, neste município, ou pelo site oficial www.barradoturvo.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (015) - 3578-9444 - Ramal - 36. Barra do Turvo, 29 de Julho 2024. JEFFERSON LUIZ MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo nº 604/2024. Tipo Menor preço por item. Registro de preço para eventual Aquisição de Peças Automotivas para atender as necessidades da frota de veículos leves e pesados do Município. Abertura: 13/08/2024 as 09h. PREGAO PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO Nº 608/2024. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades desta municipalidade. Abertura: 14/08/2024 as 09h. Editais no site: www.bomsucessoitarare.sp.gov.br/ e de 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h30, das 13h30 às 16hs, na Rua Gregório Brizola, 70, fone (15) 35339300 VANDERLEIA AP. DOS SANTOS SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO Na edição do dia 13 de julho de 2024, página A-11, onde se lê: Cadastramento das propostas: a partir do dia 12/07/2024, às 18h30, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 16/07/2024, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 30/07/2024. Leia-se: Cadastramento das propostas: a partir do dia 12/07/2024, às 18h30, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 30/07/2024, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 12/07/2024. Brotas, 19 de julho de 2024 FLÁVIA TEIXEIRA DA SILVA Departamento de Administração de Materiais e Licitações