DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000312 312 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 50/2024-DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do Procedimento Licitatório, referente ao PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 22/2024, com a utilização do Critério de Classificação e Julgamento de Menor Preço Unitário por Item e do Modo de Disputa Aberto e Fechado, objetivando o Registro de Preços para Aquisição / Fornecimento de Insumos para Dieta Enteral e Suplemento Alimentar para atender as necessidades de pacientes cadastrados no Programa de Suporte Nutricional do Governo do Município de Buritama, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente do "Anexo i - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A Sessão para realização do Pregão terá início em 12 de agosto de 2024 às 08h30min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e Contratações denominado "Comprasnet" no seguinte Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido Departamento, e poderão ser obtidos gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 22/2024); Buritama (vtec.net.br) - (tipo: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 22/2024); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-S.P., 29 de julho de 2024. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Contrato 87/2024. Inexigibilidade de Licitação Nº 26/2024. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: LL SHOWS EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA. CNPJ Nº 45.641.711.0001-83. Objeto: Contratação do artista Dell Cavalini para show no Evento Baile de Escolha da Rainha Expogal 2024. Vigência: 30 dias. Valor Global: R$ 35.000,00. Dot. Orçamentária: 05.01.00 13.392.3001.1016 3.3.90.39.23. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 23/07/2024. Secretaria Municipal De Esporte, Cultura E Turismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 PROCESSO Nº 6761/2024. Andrea C. Milani Lins dos Santos, Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de Empresa de Serviço Especializado na realização de Exame de Ecocardiograma, com Fornecimento de Laudo e Imagem ao Paciente, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto. Vistos, etc... A Comissão de Contratação JULGOU VENCEDORA do item nº 01, com proposta global de R$ 109.500,00 (cento e nove mil e quinhentos reais), a empresa licitante LNA ITP DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 29.952.873/0001-86. resolve:I - ADJUDICO e HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2024 - PROCESSO Nº 6761/2024, com fundamento no art. 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 001/2024, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pela Comissão de Contratação. Capão Bonito, 29 de julho de 2024. ANDREA C. MILANI LINS DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2022 PI Nº 6251/22 - PC 3153/22 - Contrato nº 65/23 Objeto: Locação de cavalo mecânico. Prorrogação em 04 (quatro) meses passando vigência de 28/06/24 a 27/10/24. Contratada: KL PROMO LTDA - CNPJ nº 74.691.833/0001-82. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PI 14371/24 - PC 310/24 - Edital 54/24 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO PRONTA PARA EVENTOS E FAMÍLIAS CADASTRADAS EM PROGRAMAS DO MUNICÍPIO. Adjudicada: MASTER NUTRIÇ ÃO E EVENTOS LTDA - CNPJ n° 23.612.170/0001-22 - Lotes 1,2,3 e 4 - VALOR GLOBAL R$ 495.446,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e quarenta e seis reais). Caraguatatuba, 25 de julho de 2024. MOACI LICARIÃO NETO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 PROCESSO N.º 2582/2024 Aquisição de Veículos Zero Quilometro tipo Pick Up Pequena Cabine Dupla, Para a Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança e Defesa Civil - Diretoria de Trânsito, com Recursos Provenientes de Dotação Própria e Governo Federal, Através do Plano de Ação n.º 09032024-074370, Emenda Parlamentar n.º 202443290002. Data final para recebimento das propostas: 13/08/2024 às 08h30min. Data para abertura e análise das propostas: 13/08/2024 às 08h31min. Informações pelo fone: (15) 3384-2994 e site: www.cerquilho.sp.gov.br / www.novobbmnet.com.br JOSÉ ROBERTO PILON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Processo 5.376/24 Torna público aos interessados que está aberto - Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios pereciveis que fazem parte do cardápio da merenda escolar do município de CONCHAL/ SP. Encerramento dia 13/08/2024 às 08:00 horas. O edital completo poderá ser adquirido no site www.conchal.sp.gov.br, www.bnc.org.com.br, portal PNCP e ou pelo e-mail: [email protected]. Conchal, 29 de julho de 2024. LUIZ VANDERLEI MAGNUSSON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 TIPO DE LICITAÇÃO: Pregão menor preço Contratação do Programa de Educação Financeira, Empreendedorismo e Projeto de vida, para os alunos do Ensino Fundamental, do Município de Cosmópolis/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos - Secretaria de Municipal de Educação. A Prefeitura Municipal de Cosmópolis através do Prefeito, torna público, para conhecimento dos interessados, comunica que o certame acima referido com data da sessão no dia 30/07/2024 as 09:00 horas foi SUSPENSO. Acessos a Suspensão: Site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br. Cosmópolis, 29 de Julho de 2024 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Aquisição de Policloreto de Alumínio para uso na Estação de Tratamento de Água - Secretaria de Saneamento Básico. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 29/07/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 09/08/2024. Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 26 de julho de 2024 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Licitatório: 64/2024 Contratação de empresa especializada para realização de reforma do prédio destinado ao centro de referência de assistência social (CRAS) do município de DIRCE REIS- SP". Por determinação judicial, fica anulada a sessão de julgamento do processo em epígrafe designada para o dia 30 de julho de 2024 às 9 h. Dirce Reis, 29 de julho de 2024. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo: 151/2024. Leilão Eletrônico: 03/2024. Autorização de uso onerosa de espaço público, para exploração comercial durante a "12ª Festa da Macadâmia", durante os dias 12 a 15 de setembro, no Centro de Eventos "Orídio Maziero", em Dois Córregos/SP. Início do recebimento das propostas: 01/08/2024, às 08h00 horas. Abertura das propostas: 21/08/2024, às 09h00 horas. LOCAL: www.licitardigital.com.br EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site www.doiscorregos.sp.gov.br Informações pelo e-mail [email protected]. Dois Córregos/SP, 29 de julho de 2024. LEONARDO GASPAROTO GAMBA Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 26/2024, Processo nº 653/2024. Interessado: Secretaria de Saúde; Tipo de Licitação: Menor preço Global. Objeto: Aquisição de 04 veículos automotores sendo: 04 (quatro) veículos 400cc 4x4, para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal de Itanhaém. Recebimento das propostas: Início - 29/07/2024 e Final - 09/08/2024. Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 09/08/2024. Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel. (13) 3421- 1644 e no e-mail [email protected]. Estância Balneária de Itanhaém, 26 de julho de 2024. MILTON SALDIBA PASSARELLI DE CAMPOS JÚNIOR Secretário Municipal da Secretaria de Trânsito e Segurança PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Secretario de Suprimento de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - Processo nº 10.395/2024 - Registro de Preços para a Aquisição Estimada de Produtos de Limpeza, Higiene Pessoal, Descartáveis, Equipamentos de Apoio e Limpeza para suprir a demanda anual das Secretarias desta Administração, a encerrar-se às 10h do dia 12/08/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 12/08/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. PAULO R. BITTENCOURT