DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000313 313 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2680/2024 Contratação de empresa especializada na execução de serviços de implantação da nova adutora que realizará a condução de água tratada entre o Centro de Reservação Cidade e Centro de Reservação Santa Cruz, que se localizará entre a Av. Hilário Ferrari e Av. Princesa Isabel, com o fornecimento de mão de obra, componentes, materiais, transportes e equipamentos necessários ao para cumprimento do objeto, de acordo memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico- financeiro, perfil topográfico e projeto, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Na qualidade de Agente de Contratação, designado pela portaria nº 369/2024, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações no Edital, conforme determinação da Autoridade Competente, Sr. Secretário de Administração e Governo Digital. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais - Licitações, Plataforma Bll Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Estância Turística de Salto, 26 de julho de 2024. LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2024 Processo Nº 487/2024-Estiva Gerbi/Sp, 29/07/2024 A Prefeitura Municipal De Estiva GerbI, em atendimento ao §3º do art. 75 da lei nº.14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, para Contratação de empresa para execução dos serviços descritos no termo de referência. Para tanto, convocamos empresas interessadas para enviarem suas propostas para o objeto constante do termo de referência, disponibilizados no site www.estivagerbi.sp.gov.br (aba licitação, clicando em dispensa de licitação). As propostas deverão ser enviadas para o e- mail:[email protected], [email protected], até às 17:00 do dia 01/08/24, ou, entregue diretamente no setor de compras (07:30 às 11:30 - 13:00 às 17:00). A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a prefeitura municipal de Estiva Gerbi/Sp será comunicada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a administração, em até dois dias úteis após a convocação. CLÁUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIÉGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Processo Licitatório nº. 005/2024 Contratação de empresa especializada no fornecimento de ferramenta eletrônica para a gestão de saúde do município de Fernão, pelo Programa Informatiza APS. Em atendimento ao disposto no artigo 75, §3º da lei 14.133/21, o edital estará a disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como no site da Prefeitura Municipal: www.fernao.sp.gov.br, no Portal de compras : http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. As empresas interessadas deverão manifestar-se através de lances no período de 31/07/2024 das 08h00min até dia 02/08/2024 às 16h30min, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/, podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet. A análise de lances e documentações anexadas, será realizada no dia 05/08/2024. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 e por via do e-mail [email protected]. JOSÉ VALENTIM FODRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 Licitações Agendadas: PE90039/24 PA58757/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de saco de lixo amarelo Abertura: 09/08/24 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/24 PA59780/23 MENOR PREÇO C/ RESERVA P/ ME/EPP/EQUIPARADAS visando RP de ácidos graxos essenciais, água bidestilada, alteplase e metronidazol Abertura: 12/08/24 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90160/24 PA60474/23 MENOR PREÇO C/ RESERVA P/ ME/EPP/EQUIPARADAS visando RP de reanimador, máscara facial, umidificador e outros Abertura: 12/08/24 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90194/24 PA6664/24 MENOR PREÇO EXCLUSIVO P/ ME/EPP/EQUIPARADAS VISANDO aquisição de caibro e viga de madeira Abertura: 09/08/24 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90195/24 PA6665/24 MENOR PREÇO EXCLUSIVO P/ ME/EPP/EQUIPARADAS VISANDO aquisição de chuveiro elétrico, torneira, barra de cano e outros Abertura: 09/08/24 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90196/24 PA50943/23 MENOR PREÇO EXCLUSIVO P/ ME/EPP/EQUIPARADAS visando aquisição de anestésicos injetáveis (cloridrato de cetamina, composto de tiopental sódico e cloridrato de xilazina Abertura: 12/08/24 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90197/24 PA3434/24 MENOR PREÇO C/ RESERVA P/ ME/EPP/EQUIPARADAS visando aquisição de ração seca, úmida, substituto de leite e sal grosso para cães e gatos alojados no abrigo do DPAN e Zoológico Abertura: 12/08/24 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90198/24 PA59853/23 MENOR PREÇO EXCLUSIVO P/ ME/EPP/EQUIPARADAS visando aquisição de lisdexanfetamina p/ atender a mandado judicial Abertura: 12/08/24 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90199/24 PA59615/23 MENOR PREÇO C/ RESERVA P/ ME/EPP/EQUIPARADAS visando aquisição de materiais elétricos Abertura: 12/08/24 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90200/24 PA5403/24 MENOR PREÇO C/ RESERVA P/ ME/EPP/EQUIPARADAS visando aquisição de telha, tijolos, porta e outros materiais de construção Abertura: 12/08/24 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90201/24 PA52072/23 MENOR PREÇO C/ RESERVA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS visando RP de zarcão e tintas Abertura: 12/08/24 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90202/24 PA5920/24 MENOR PREÇO EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIPARADAS visando RP de lamotrigina, lisdexanfetamina e tramadol para atender a mandado judicial Abertura: 09/08/24 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90203/24 PA47246/23 MENOR PREÇO EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIPARADAS visando aquisição de clorexidina 2% para atender a mandado judicial Abertura: 09/08/24 9h. Guarulhos, 29 de julho de 2024 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Extrato - COMPLEMENTO - Pregão Eletrônico nº 032/2024. Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Prefeitura Municipal de Holambra comunica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 005/2024 cujo o objeto: REGISTO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Os itens 7, 9, 10, 12, 13, 15, 11, 16, 17, 23, 26, 27, 31, 39, 47, 48, 50, 51, 56, 57, 62, 64, 67, 71, 73, 74, 78, 81, 84 e 97 restaram fracassados, pois todos os licitantes foram desclassificados devido aos preços estarem acima do nosso estimado. Holambra, 29 de julho de 2024. FERNANDO CAPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 22/2024- Edital Nº 34/2024 Publicação de resumo do contrato nº 316/24 que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Indaiatuba e Balilla Distribuidora de Veículos RLT Ltda., nos Termos da Lei Federal nº 14.133/2021 - Data: 26/06/2024 - Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos caracterizados tipo SUV, para fortalecer e estruturar a Guarda Municipal de Indaiatuba, através do Convênio SENASP/MJSP nº 00163/2023 - Transferegov.br nº 949851/2023 - Processo nº 08020.002390/2023-21 - Ministério da Justiça e Segurança Pública, com prazo de entrega em até 150 (cento e cinquenta) Prefeitura Municipal de Indaiatuba 2 dias, conforme detalhamento constante no edital e Termo de Referência Anexo I, de acordo com a proposta de preços apresentada pela Contratada, que, independente de transcrição ou anexação, são partes integrantes do presente instrumento. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses. O valor total da presente avença é de R$ 347.900,00 Pregão Eletrônico nº 22/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 EDITAL Nº 34/2024 Aquisição de veículos caracterizados tipo SUV, para fortalecer e estruturar a Guarda Municipal de Indaiatuba, através do Convênio SENASP/MJSP nº 00163/2023 - Transferegov.br nº 949851/2023 - Processo nº 08020.002390/2023-21 - Ministério da Justiça e Segurança Pública, com prazo de entrega em até 150 (cento e cinquenta) dias. Tendo em vista o que consta dos autos, ADJUDICO e HOMOLOGO o julgamento realizado, considerando-se vencedora deste certame licitatório a seguinte empresa: BA L I L L A DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS RLT LTDA., observadas as exigências editalícias e as condições constantes em sua proposta final. Publique-se. Indaiatuba-SP, 19 de junho de 2024 NILSON ALCIDES GASPAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO Nº 93/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: 10/2024 O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MEDICAMENTOS SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA- ENTREGA PARCELADA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 09 de agosto de 2024 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, [email protected]. Inúbia Paulista, 29 de julho de 2024. JOÃO SOARES DOS SANTOS Prefeito