DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retifica o item 8.1.3.7. letras "a.1" e "a.3" conforme segue: a.1) As MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, por ocasião da participação neste certame, deverão apresentar toda a documentação exigida para fins de comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, mesmo que esta apresente alguma restrição e econômico- financeira; a.3) As empresas optantes do 'SIMPLES NACIONAL' não estão dispensadas de apresentar o balanço patrimonial e as demonstrações contábeis. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Ipaussu/SP, 18 de junho de 2024. SERGIO GALVANIN GUIDIO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 EDITAL Nº 25 DE 26 de julho de 2.024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, pertencentes as frotas das Secretarias Municipais de Saúde e Desenvolvimento Social. - Abertura da sessão passa a ser: 14/08/2024 às 09:00 horas O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 26 de julho de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 De acordo com o parecer da Comissão Permanente de Contratação, Homologo e Adjudico a licitação em epígrafe a favor do fornecedor: Cepavi Engenharia e Construtora LTDA, valor de R$ 5.174.999,89. Jacareí, 26 de julho de 2024. EDER CAMPOS OLIVEIRA Presidente SAAE Jacareí PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024 PROCESSO nº 0300005559/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 106/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 056/2024. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos Nas Apresentações de Comprimidos, Ampolas, Colírios e Gotas, Pelo Período de 06 Meses. Início da Sessão de Disputa de Preços: 14 de agosto de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 01 de agosto de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 26 de julho de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, registrada sob o nº 05/2024 que objetiva a Contratação de empresa especializada, para Implantação de Medidas de Prevenção e Combate a Incêndios em Diversos Prédios Públicos, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico Financeiro, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 19 de agosto de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 29 de julho de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura do Município de Luiziânia/SP, comunica aos interessados a Publicação do Edital 046/2024 - Pregão Eletrônico nº. 012/2024 - Processo nº. 057/2024 - OBJETO: Aquisição de quatro veículos 0 KM (menor preço). Início do Cadastro das Propostas: 31 de julho 2024 às 8h. Término do Cadastro das Propostas: 16 de agosto de 2024 às 8h. Abertura das Proposta: 16 de agosto de 2024 às 8h30m. Local: http://164.163.237.199:8079/comprasedital/. O Edital completo no site da Prefeitura e demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, de segunda à sexta-feira das 08h às 11h e das 13h às 16h. Luiziânia/SP, 29 de julho de 2024. ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 Contrato Nº 115/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: I T DAGHER CONFECÇÕES-ME, CNPJ Nº 32.455.158/0001- 42. Processo nº 47/2024. Dispensa de Licitação nº 25/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 21.440,50 (vinte e um mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 25/07/2024 à 25/09/2024. Fiscal de Contrato: RODRIGO OTÁVIO CÉSAR ALVES. Laudemir Leati - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 Contrato Nº 116/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: LUIS CARLOS GIROTO 53866258887, CNPJ Nº 36.147.568/0001-87. Processo nº 57/2024. Dispensa de Licitação nº 31/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS 1ª LINHA DIVERSOS PARA OS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP. VALOR GLOBAL: R$ 40.100,00 (quarenta mil e cem reais). Vigência: 29/07/2024 à 29/08/2024. Fiscal de Contrato: ROSÂNGELA MARIA RODRIGUES. Laudemir Leati - Prefeito Municipal EXTRATO DE EXTINÇÃO EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2024 Comunico a extinção de ata de registro de preços n° 047/2024, referente ao pregão eletrônico nº 002/2024, processo nº 013/2024, cujo objeto é o "registro de preços para a contratação de empresa especializada visando a realização de plantões de enfermagem de 12 horas aos finais de semana, feriados e pontos facultativos na unidade de saúde do município de Lutécia/SP, pelo período de 12 meses". A referida extinção se justifica pela negativa de rescisão amigável com a empresa TSM GESTÃO EM SAÚDE, CNPJ nº 53.108.919/0001-60, em virtude da impossibilidade de manutenção da proposta. Portanto, conjugando as disposições legais, DECIDO pela EXTINÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 047/2024, não acolhendo o pedido da empresa e, acatando o parecer jurídico, determinando que se componha Comissão para conduzir processo de responsabilização da empresa, nos termos do artigo 158 da Lei nº 14.133/2021. Lutécia, 28 de Junho de 2024. Laudemir Leati - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 039/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90039/2024. ÓRG ÃO : Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de doces variados, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 12/08/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 12/08/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Mônica Duarte da Silva. CLOVIS AUGUSTO DE MELO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 001/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para a gestão de Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos e transferência de recursos financeiros, para assegurar colaboração no sentido de promover interação social e melhora na qualidade de vida de pessoas com deficiência (jovens, adolescentes, adultos e idosos) e crianças de 06 a 15 anos matriculadas na rede pública de ensino, através de programas específicos em treinamento esportivo, destinado à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes na Lei Federal 13.019/2014, e Decreto Municipal 12.104/2017, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU o chamamento público, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão de Seleção, conforme segue: Entidade contemplada: ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE ESPORTES INCLUSIVOS - AMEI, localizada na Avenida Reverendo Alvaro Simões, nº 1600, Parque São Jorge, MARÍLIA/SP, CEP 17519-254. GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 4/2024. MODALIDADE: Pregão FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de materiais e produtos de higiene pessoal, limpeza,descartáveis e afins, destinados à Fundação Mariliense de Recuperação Social - FUMARES - Prazo 12 meses. A FUMARES, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constants do Decreto Municipal n.º13.867/22, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, conforme segue, Empresa Vencedora: AVF COMERCIO E IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, Rua: Areia, 220 Sala A - Vitoria - Belo Horizonte/MG- CEP: 30180-910. FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA Presidente da Fundação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Aviso De Edital nº 59/2024 Pregão Eletrônico N° 049/2024 - Processo Nº 4684/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Visando Execução De Poço Tubular Profundo Na Escola Municipal Vista Grande. Importante: Pedidos de esclarecimentos e Impugnações: Até às 23h59min do dia 14/08/2024 pelo site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recebimento Das Propostas: até às 8h50min do dia 19/08/2024. Início Da Sessão De Disputa De Pregão: às 09h do dia 19/08/2024 no sítio eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Formalização De Consultas e Edital: Por telefone (13) 3847-7000 - Ramal 218/208, e-mail [email protected], ou pelo site http://miracatu.sp.gov.br/Licitacoes/. Miracatu, 25 de julho de 2024. SAULO SILVA VIEIRA Diretor do Departamento de Compras e Projetos