DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sendo assim, fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para a interposição de eventuais recursos a partir da data de publicação deste aviso. Mogi das Cruzes, 22 de julho de 2024. PAULA FEIJÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Municipal Professor Franco Montoro Mantenedora: Fundação Educacional Guaçuana CNPJ: 52.742.236/0001-05. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43 quarenta e três diplomas na data de 27/06/2024 a 24/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - registro nº 60081, livro 1- registro 60152 ao 60156 livro 1 - registro nº 60191 ao 60194, livro 1 - registro nº 60209 ao 60214, livro 1 - registro nº 60216 ao 60223, livro 1 - registro nº 60661 ao 60664, livro 1 - registro nº 60673 ao 60679, livro 1 - registro nº 61096 ao 61099, livro 1 - registro nº 61101 ao 61104. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.aix.com.br/. Mogi Guaçu, 26 de julho de 2024. Identificação da dirigente da IES mantida: LUCIANE ELISABETE PEREIRA Presidente da FEG PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 Processo Administrativo 046/2024. A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 022/2024 para "Contratação de empresa especializada para execução de pulverização aérea (fumace) pvc e bocas de lobo, dedetização, desratização de todos os prédios públicos (conforme relação no anexo I) limpeza das caixa d' agua, da Escola Criança Feliz e Creche Tereza Soldá, no município de Nova Canaã Paulista e Distrito de Socimbra com o objetivo de combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti nas comunidades." conforme termo de referência em anexo. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência, exclusivamente para o e-mail: [email protected], até às 16 horas e 00 min do dia 05/08/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação. Nova Canaã Paulista/SP, 29 de julho de 2024. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar sessão de Pregão Eletrônico 005/2024 - Processo nº 050/2024, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para "Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais Permanentes para a Secretária da Saúde e Departamento de Assistência Social", conforme Termo de Referência. Os documentos referentes a Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h00m, do dia 09 de agosto de 2024, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão de disputa será as 09hrs30min de 09 de agosto de 2024. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações pelo telefone (17) 3681- 8000 ou pelo e-mail: [email protected] de segunda a sexta-feira das 07h às 17h. Edital Completo e seus anexos: à disposição dos interessados através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio Portal de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Nova Canaã Paulista/SP, 29 de julho de 2024. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar sessão de Pregão Presencial 008/2024 - Processo nº 049/2024, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para "Contratação de Empresa para Aquisição de Lubrificantes, Filtros e demais Produtos Automotivos necessários para suprir a demanda da Frota Municipal da Secretaria da Saúde", conforme anexo. Os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser entregues, impreterivelmente, até as 08:30h do dia 09 de agosto de 2024, no Paço Municipal, Setor de Licitações, localizado sito à Rua Oito, n° 650 - Centro, Nova Canaã Paulista/SP. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, pelo telefone (17) 3681-8000 ou, ainda pelo e-mail: [email protected]. Edital Completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado e poderão ser retirados de segunda a sexta-feira das 07h às 17h ou através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br. Nova Canaã Paulista/SP, 29 de julho de 2024. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE CNPJ 01.611.213/0001-12 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/SL/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 22/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇ ÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INFRAESTRUTURA E ENTRE OUTROS SERVIÇOS DIVERSOS PARA ATENDER AS FESTIVIDAD ES DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP E DISTRITO DE ARABÁ, NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/08/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Em 29 de julho de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletronico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0010/2024. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ESTRADAS RURAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Assinatura: 25/07/2024. Vigência: 26/07/2024 A 25/07/2025. ARP Nº 0079/2024. Fornecedor: TRANSPORTADORA SERAFIM LTDA. Valor: R$ 7.964.964,71. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 REPETIÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 932/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório:OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MARMITEX PARA FUNCIONÁRIOS DO SAMU E DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/08/2024 HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 29 de julho de 2024. PAULO ROGÉRIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 384/2024 Fornecimento Parcelado de Pernil Suíno em cubos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/08/2024, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/08/2024, às 09h. O Edital completo poderá ser obtidos pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 23 de julho de 2024. PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI Chefe da Divisão de Compras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/2024 Registro de Preços para fornecimento parcelado de material odontológico. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/08/2024 às 08h00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/08/2024 às 09h00. Piracicaba, 23 de julho de 2024. LARISSA PALOMO MONFERDINI Chefe do Setor de Cadastro, Expediente e Suporte AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 389/2024 Registro de Preços para fornecimento de material hospitalar ou ambulatorial. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/08/2024, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/08/2024, às 09h. O Edital completo poderá ser obtidos pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 25 de julho de 2024. PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 Tipo: Menor preço por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 063/2024, tipo menor preço item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Material de Informática, em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Materiais de Informática. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 30 de julho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 12 de agosto de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 29 de julho de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito