DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000316 316 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 Tipo: Menor preço por lote Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 066/2024, tipo menor preço lote, que tem como objeto a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para Prestação de Serviço de LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL com Tecnologia de Impressão a Laser / Monocromática Incluindo Manutenção Total e Recarga de Toner, em atendimento a diversas Secretarias Municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: LOCAÇÃO DE IMPRES S O R A S MULTIFUNCIONAIS. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 30 de julho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 13 de agosto de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br Pitangueiras, 29 de julho de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Platina, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a SUSPENSÃO DO CREDENCIAMENTO de empresas para "administração, implementação, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões eletrônicos/magnético tipo Auxílio alimentação com chip de segurança e/ou com tecnologia de comunicação por aproximação (nfc, qr code ou similares). Platina, 23 de Julho de 2024. WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital Retificado do Pregão Eletrônico n°15/2024, que visa o "Registro de Preços para aquisição parcelada e eventual de medicamentos industrializados éticos, genéricos ou similares para manutenção dos serviços da assistência farmacêutica e UBS pelo período de 12 (doze) meses". O encerramento dar-se-á em 15 de agosto de 2024 às 08h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171 e na plataforma BLL através do link: https://bll.org.br/ Platina, 24 de Julho de 2024 WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024, para Contratação de empresas para fornecimento de Concretos Usinado FCK 20 e 25 MPA, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Tipo de licitação: Menor preço. Início de cadastro das propostas: 30/07/2024. Término de cadastro das propostas: 13/08/2024 às 08h. Abertura das propostas: 13/08/2024 às 08h15m. Início das disputas de preço: 13/08/2024 às 08h30m. Local: https://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1500, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública). Pompéia/SP, 29 de julho de 2024. ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024, para Contratação de empresas para fornecimento de gás glp a granel (em cilindros de 190kg), gás GLP em botijões de 13 e 45 quilos, de modo a atender as necessidades de diversos setores da administração municipal. Tipo de licitação: Menor preço. Início de cadastro das propostas: 30/07/2024. Término de cadastro das propostas: 13/08/2024 às 13h. Abertura das propostas: 13/08/2024 às 13h15m. Início das disputas de preço: 13/08/2024 às 13h30m. Local: https://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405- 1500, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública). Pompéia/SP, 29 de julho de 2024. ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico 145/2024 - aquisição de equipamentos de informática - tendo em vista a juntada de novos processos. Presidente Prudente, 25 de julho de 2024 PAULO EDUARDO BARCELLO Diretor Depto. Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2024 EDITAL: 153/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 16/08/2024 ABERTURA: às 09h do dia 16/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 26 de julho de 2024 PAULO EDUARDO BARCELLO Diretor Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura do Município de Quintana comunica aos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 9/2024 - Processo Nº 28/2024 - SCM - Ordem de Serviço Nº 28/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Quintana. OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras de medicamentos para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Quintana pelo período de 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico. Abertura da Sessão Pública: 13/08/2024 às 9:00 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas. Quintana - SP, 26 de julho de 2024. FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº0014/2024 PROCESSO Nº0041/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Restinga - Extrato de Contrato nº0049/2024. Objeto: aquisição 01 (um) veículo sedan zero km em favor de: JAVEP - VEÍCLOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 50.752.211/0007-44 no valor de R$ 104.900,00. Vigência: 29/09/2024. Restinga 29/07/2024. Karla Montagnini Ferracioli - Prefeita Municipal de Restinga/SP EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA LICITAÇÃO Nº0022/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0048/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Restinga - Extrato de Contrato referido certame acima, objeto: CONSULTORIA AMBIENTAL EM ESTUDOS DE AGUAS SUBTERRANEAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, descrito em favor de: CONTRATO N°0050/2024: CÉLIO BERTELLI CPF: 005.757.XXX-05, no valor de R$10.000,00 (dez mil); VIGÊNCIA: 29/07/2024 - Restinga/SP 29/07/2024 - Karla Montagnini Ferracioli - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 195/2024 Processo Administrativo nº 093557/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Registro de preços para aquisição de Kits motor para automatização de portões, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 179.030,40 (cento e setenta e nove mil trinta reais e quarenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/08/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90195/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 25 de julho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024 PROCESSO N° 070/2024 Torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo menor preço global, para o Registro de preço de empresa especializada no fornecimento de produtos de panificação, para suprir as necessidades dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Riolândia, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 09 de agosto de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 16:30 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br Riolândia/SP, 29 de julho de 2024. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 RETIFICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2024 VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra- se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO DO LOTE", objetivando a CONTRATAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, EM CONFORMIDADE COM O PAC- PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2024. Este certame utiliza-se do aplicativo de "licitações", do Portal Eletrônico: www.bllcompras.org.br, conforme convênio de cooperação técnica. As propostas serão enviadas por meio eletrônico através de data estipulada neste edital e site da Bolsa de Licitações e Leilão do Brasil. Recebimento das propostas: Das 08h:00m do dia 31/07/2024 até as 17h:00m do dia 12/08/2024. Abertura das propostas: 13/08/2024 às 08h:30m. Início da Sessão Pública: 13/08/2024 às 08h:30m. Formalização de Consultas: E-mail: [email protected]. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas- Fe i r a s . Santana da Ponte Pensa (SP), 29 de julho de 2024. VAGNER HERNANDES