DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000317 317 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO 197403/2024 SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO-SP. Data da Adjudicação: 18 de julho de 2024 Data da Homologação: 24 de julho de 2024 Empresa: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES, com o valor de R$ 348.095,58 (trezentos e quarenta e oito mil, noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos) mensais. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br. Em 24 de julho de 2024 MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CNPJ 46.596.235/0001-99 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 30/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM A SER DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 26/07/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 20/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 20/08/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL: O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br . Severínia/SP, 26 de julho de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CNPJ 46.596.235/0001-99 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 29/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARN ES DE DIVERSOS TIPOS E CORTES PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO E CULTURA. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 26/07/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 13/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 13/08/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL: O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br . Severínia/SP, 26 de julho de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CNPJ 46.596.235/0001-99 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 27/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 26/07/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 14/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 14/08/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL: O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br . Severínia/SP, 26 de julho de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CNPJ 46.596.235/0001-99 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 21/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE ALARME PARA PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 28/07/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 08/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 08/07/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL: O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, 26 de julho de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 A Prefeitura de Taiuva torna público a realização do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico 32/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e análises diárias de exames laboratoriais constantes no Anexo III, para atender a demanda do Setor de Saúde. A sessão pública ocorrerá no dia 09/08/2024 às 8h, no sistema da Fiorilli através do link: http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/. Os interessados deverão acessar o mesmo site e baixar, de forma gratuita, o edital e seus anexos, atendendo o que for solicitado quanto as documentações e propostas de preços e encaminhar por upload através do mesmo site. Taiuva, 29 de julho de 2024. LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA EXTRATO DE CONTRATO CT065/2024, Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Pregão Eletrônico nº 010/2024, Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública Ou Privada, Inclusive Sob A Forma de Cooperativa de Crédito, Autorizada A Funcionar Pelo Banco Central do Brasil, Para A Prestação de Serviços de Centralização, Processamento e Gerenciamento de Créditos Provenientes de 100% da Folha de Pagamento dos Servidores e Empregados Públicos da Administração Direta do Município de Tapiratiba/Sp, Abrangendo os Efetivos, Comissionados, Agentes Políticos, Conselheiros Tutelares, Admitidos Em Caráter Temporário Por Excepcional Interesse Público, Inclusive Aqueles Que Venham A Ser Admitidos, Contratados Ou Nomeados Durante A Vigência da Contratação, Em Caráter de Exclusividade, e Pensionistas, Aposentados, Bem Como os Benefícios do Regime Próprio de Previdência do Município de Tapiratiba, Respeitado O Princípio de Portabilidade das Contas, Observadas As Normatizações Estabelecidas Pelo Banco Central do Brasil, Valor R$ 761.551,00. Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 24 de julho de 2024. Ramon Jesus Vieira - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiredo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, realizará licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA NA CRECHE JOSÉ ANTÔNIO VILLA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as exigências estabelecidas nesse Edital. Data da sessão: 13 de agosto de 2024, Horário: 09h00m, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. Tapiratiba/SP, 29 de julho de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MONSENHOR JOÃO LUIZ DO PRADO; Vencedor e respectivo valor global: AZEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.930.262/0001-74, pelo valor total de R$ 291.999,00, Tapiratiba, 24 de julho de 2024. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 95/2023 Tomada de Preço nº 04/2023 Processo Administrativo nº 121/2023 Órgão - Prefeitura Municipal de Tietê; Contratada - GUMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 38.080.134/0001-32; Objeto - "Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e modernização da infraestrutura esportiva do Ginásio Municipal Acácio Ferraz" Prazo: 06 (seis) meses, a serem contados a partir de 19/07/2024, findando-se em 18/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Administrativo nº 120/2024. Início: 29/07/2024 - Encerramento: 14/08/2024 - Horário 09h00. Abertura da Sessão: 14/08/2024 - Horário 09h00. Endereço Eletrônico: www.viradouro.sp.gov.br (http://191.5.98.25:8079/comprasedital/). Tipo: Menor Valor Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Calçadas e Rampas Acessíveis, bem como Execução de Sinalização Viária. Referente aos Termos de Convênio 953904/2023, 954721/2023 e 952991/2023, por Meio do Ministério das Cidades. Processo Licitatório de Acordo com a Lei Complementar 123/2006. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público aos licitantes interessados, abertura de certame, com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. A cópia digital do Edital e seu(s) Anexo(s), poderá ser retirada junto do site http://www.viradouro.sp.gov.br/ ou através do e-mail [email protected]. Demais publicações referentes ao certame estarão disponíveis através do site: www.viradouro.dioe.com.br. Viradouro/SP, 29 de julho de 2024. GABRIEL PERRONE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 PROCESSO Nº 223/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de material de limpeza e higienização para serem usadas no Serviço de Acolhimento Institucional - SAICA, unidade de alta complexidade da Secretaria de Assistência Social - SEASO, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 14/08/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848. Votuporanga, 29 de julho de 2024. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06.2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Lagarto, Inscrito no CNPJ sob nº 14.798.463/0001-55, por intermédio da SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO - SEDEST, com apoio do agente de contratação e equipe de apoio designados pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, vem, através deste, informar que: Fica suspensa a sessão de licitação marcada para às 09:00hs do dia 30/07/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para veículos que compõem a Frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho de Lagarto/SE, conforme condições,