DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000318 318 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 especificações e quantidades estabelecidas no ETP e Termo de Referência, neste Edital e seus anexos. Motivo: Em virtude de alterações e adequações no Termo de Referência conforme pedido da Secretaria demandante. Esclarece que o Edital será retificado e republicado, reabrindo-se o prazo inicial estabelecido, e as informações complementares encontra-se à disposição dos interessados, no portal: licitanet.com.br, site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 08:00hs às 13:00hs, ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação Lagarto (SE), 25 de julho de 2024. MARCOS RODRIGO SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores/SE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021, a vista do resultado obtido no certame, decide: HOMOLOGAR o resultado e ADJUDICAR o objeto contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção de praça, no Povoado Bravo Urubu, no Município de Nossa Senhora das Dores, em favor de VN Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 29.269.603/0001-75, com Valor Global da Proposta de R$ 181.844,51 (cento e oitenta e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Nossa Senhora das Dores-SE, 25 de julho de 2024. LUIZ MÁRIO PEREIRA DE SANTANA Prefeito ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024/FME OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada fornecimento de mobiliários, conforme recurso proveniente da Emenda Parlamentar número 202337750001. Início e recebimento das propostas dia 31/07/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 09/08/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 29 de julho de 2024. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRIAS - TO. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha. FORNECEDOR: J A Santos Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 48.777.300/0001-08, declaro vencedora de todos os 1, 2, 33, 34, 83 perfazendo o valor de R$ 581.270,00 (quinhentos e oitenta e um mil duzentos e setenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo nº 5120/2024, Pregão presencial nº 012/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRIAS - TO. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha. FORNECEDOR: Empresa H A C Costa Ltda, inscrita no CNPJ 22.739.115/0001-35, declaro vencedora de todos os itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 78, 79, 80, 82, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101 perfazendo o valor de R$ 510.466,07 (quinhentos e dez mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sete centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo nº 5120/2024, Pregão presencial nº 012/2024. AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653- 1370 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 - PROCESSO 966/2024 OBJETO: Aquisição de camisetas e uniforme escolar para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Arraias e Órgão Participantes. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 09/08/2024 as 09:00. Arraias - TO, 18 de julho 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma presencial: CO N CO R R Ê N C I A PRESENCIAL Nº 013/2024. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de construção da praça da entrada da cidade do município de Buriti do Tocantins - TO. ABERTURA: 13 de Agosto de 2024, às 09:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Em 26 de Julho de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 040/2023 Processo Administrativo n° 064/2023 Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 003/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: 4 S LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - CNPJ: 30.191.816/0001- 36 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será referente ao aumento de valor, no percentual de 2,82% do quantitativo do presente contrato, perfazendo o valor total de R$109.430,40 (cento e nove mil e quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos), tendo em vista ser indispensável ao exercício das atividades do setor público, com fulcro a recepcionar as necessidades e anseios da sociedade conforme cotação de mercado e novo mapeamento das rotas com seus quantitativos a serem aditivados. Data da Assinatura: 13 de novembro de 2023. Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia/TO. Ronaldo Fonseca da Silva - Representante da Contratada. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº: 040/2023 Processo Administrativo n° 064/2023 Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 003/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: 4 S LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - CNPJ: 30.191.816/0001- 36 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será referente ao aumento de valor, no percentual de 6,21% do quantitativo do presente contrato, perfazendo o valor total de R$241.026,54 (duzentos e quarenta e um mil, vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos), conforme demonstrado em tabela em tabela anexada. E prorrogação de prazo contratual por período de 08 (oito) meses, com termo inicial em 03/05/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentado ou alterando as cláusulas que convier as partes. Data da Assinatura: 03 de maio de 2024. Signatários: Davi Gomes dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia/TO. Ronaldo Fonseca da Silva - Representante da Contratada. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão de Contratação da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO comunica R E T I F I C AÇ ÃO no aviso divulgado nesse Diário Oficial da União nº 143, página n° 273, do dia 26 de julho de 2024 referente ao edital da Concorrência Eletrônica n° 004/2024 - REPUBLICADO - RETIFICADO. Onde se lê: se realizará no dia 08 de agosto de 2024 às 08:00h Leia-se: se realizará no dia 14 de agosto de 2024 às 08:00h. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia /TO, 29 de julho de 2024. MAURÍCIO PEREIRA LUZ Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.023-GPI-SECAD Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024005640/2024042511018. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.023- GPI-SECAD. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM/ COM ITENS EXCLUSIVOS E COTAS RESERVADA S DE 20% À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI E COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA . Recebimento das Propostas: até às 08h45min do dia 12/08/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 12/08/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA , EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] HUGO APOLIANO Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024.010 -GPI-SEMUS O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados a Errata do Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº CE/2024.010-GPI-SEMUS. Processo Administrativo/Eletrônico nº 2024005232/2024032107001. Tipo: Menor preço global, para Ampla Concorrência, Objeto: Contratação de empresa para a construção do prédio do SAMU. Publicada no Diário Oficial da União no dia 23/07/2024 Edição nº 140, Seção 3, página 287. E no Diário Oficial do Município de Gurupi nº 1047, Pag. 10 no dia 22/07/2024. Onde se Lê: Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 09/08/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 09/08/2024 às 09:00; Leia-se: Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 13/08/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 13/08/2024 às 09:00; horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei nº 14.133, de 2021 (NLLC), e do Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023 (Regulamenta o Pregão), e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@ gurupi.to.gov.br. ANDRÉ SILVA JORGE ANTUNES Agente de Contratação