DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000319 319 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024 Processo Administrativo nº 2023015303, Protocolo Eletrônico nº 2023082911001. Pregão Eletrônico nº 2024.003-SRP-GPI-SEINFRA -REPUBLICADO. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Detentora: LS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.532.353/0001-44. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e maquinas, fora do período de garantia, com fornecimento de peças/materiais e acessórios de reposição, que sejam originais e de primeiro uso e certificadas pelo inmetro para que atendam as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daquelas produzidas pelo fabricante das peças genuínas, obedecendo, inclusive as especificações do fabricante, utilizando-se como parâmetro de preço aplicado da cotação corrente por meio de sistemas de notório conhecimento, tais como Cilia, Audatex, Orion ou Tabela da Mesma Confiabilidade. Assinatura: 18/07/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Íntegra da ARP: www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal n.º 1.589, de 26 de dezembro de 2023 e demais legislações pertinentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 Considerando que o PROCESSO 471/2024 - PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 001/2024 atendeu a todos os preceitos legais, eis por bem ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação em nome do vencedor: PROFARM - COM. DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.545.222/0001-90, com menor valor apresentado para os itens 1/2, 1/8, 1/9, 1/12, 1/13, 1/17, 1/23, 1/31, 1/40, 1/41, 1/42, 1/55, 1/60, 1/63, 1/65, 1/67, 1/69, 1/71, 1/73, perfazendo o valor total de R$ 3.698,00 (três mil e seiscentos e noventa e oito reais); APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.558.660/0001-04, com menor valor apresentado para os itens 1/1, 1/3, 1/4, 1/5, 1/6, 1/7, 1/10, 1/11, 1/14, 1/15, 1/16, 1/18, 1/19, 1/20, 1/21, 1/22, 1/24, 1/25, 1/26, 1/27, 1/28, 1/29, 1/30, 1/32, 1/33, 1/34, 1/35, 1/36, 1/37, 1/38, 1/39, 1/43, 1/44, 1/45, 1/46, 1/47, 1/48, 1/49, 1/50, 1/51, 1/52, 1/53, 1/54, 1/56, 1/57, 1/58, 1/59, 1/61, 1/62, 1/64, 1/66, 1/68, 1/70, 1/72, 1/73, perfazendo o valor total de R$ 39.421,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e vinte e um reais). Itapiratins - TO, 26 de julho de 2024. AMILTON PEREIRA LOPES Gestor RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 Considerando a realização do procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2024 - PROCESSO 471/2024, tornamos público o resultado a seguir: PROFARM - COM. DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.545.222/0001-90, com menor valor apresentado para os itens 1/2, 1/8, 1/9, 1/12, 1/13, 1/17, 1/23, 1/31, 1/40, 1/41, 1/42, 1/55, 1/60, 1/63, 1/65, 1/67, 1/69, 1/71, 1/73, perfazendo o valor total de R$ 3.698,00 (três mil e seiscentos e noventa e oito reais); APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.558.660/0001-04, com menor valor apresentado para os itens 1/1, 1/3, 1/4, 1/5, 1/6, 1/7, 1/10, 1/11, 1/14, 1/15, 1/16, 1/18, 1/19, 1/20, 1/21, 1/22, 1/24, 1/25, 1/26, 1/27, 1/28, 1/29, 1/30, 1/32, 1/33, 1/34, 1/35, 1/36, 1/37, 1/38, 1/39, 1/43, 1/44, 1/45, 1/46, 1/47, 1/48, 1/49, 1/50, 1/51, 1/52, 1/53, 1/54, 1/56, 1/57, 1/58, 1/59, 1/61, 1/62, 1/64, 1/66, 1/68, 1/70, 1/72, 1/73, perfazendo o valor total de R$ 39.421,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e vinte e um reais). Oportunidade em que declaramos a mesma como VENCEDORA deste processo licitatório. Itapiratins - TO, 8 de julho de 2024. HANIEL FERREIRA NUNES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Educação de Itapiratins - TO, por intermédio de seu Pregoeiro e de sua Equipe de Apoio, torna público a REPUBLICAÇÃO do aviso de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, tendo por finalidade REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCO-LAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIRATINS - TO. A abertura do pregão será no dia 15 de agosto de 2024, às 09h30min, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins, Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte, Itapiratins - TO. Edital completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta feira das 08h00min às 18h00min horas no mesmo endereço acima citado. Informações: (63) 3465 - 1162 ou pelo e-mail [email protected] Itapiratins - TO, 29 de julho de 2024. HANIEL FERREIRA NUNES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005.1/2024, assinada em 11/07/2024. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura contratação de empresa para fornecimento de combustível e lubrificante para atender as demandas do Município de Palmeiras do Tocantins -TO. Processo Administrativo nº 1398/2024. Modalidade: Pregão Eletronico nº 005/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.064.056/0001-30, CONTRATADO: PADRAO MEGA POSTO CARIOCAO LTDA, CNPJ nº 12.301.888/0001-81. Valor Global: R$ 3.617.425,20 (três milhões, seiscentos e dezessete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). Vigência Inicial: 11 de julho de 2024 a 11 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 - FME O Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins representado pelo Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis, CNPJ nº 19.520.495/0001-08, comunica aos interessados que estará realizando no dia 13 de agosto de 2024, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a Aquisição de acervos bibliográficos para as unidades escolares e os alunos da rede municipal de ensino do Município de Palmeirópolis - TO é uma iniciativa fundamental para promover a qualidade da educação e fortalecer as atividades pedagógicas. A importância dessa ação está relacionada a diversos aspectos cruciais para o desenvolvimento educacional e pessoal dos estudantes. Início do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 31 de julho de 2024. Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 13 de agosto de 2024. Início do julgamento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 13 de agosto de 2024. Fim do julgamento das propostas: às 07 h:30 min. do dia 13 de agosto de 2024. Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir das 08 h:00 min. do dia 13 de agosto de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Palmeirópolis/TO 29 de julho de 2024. MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024 CONTRATAÇÃO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 12 SALAS, PROJETO PADRÃO FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Data de abertura: 15/08/2024, às 09:00 horas. Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES. Data de abertura: 13/08/2024, às 09:00 horas Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024 INFR, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO sob o regime de execução indireta por empreitada por menor preço unitário, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 16 de Agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA LAGUNA I, NO DISTRITO DE LUZIMANGUES, MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 26 de julho de 2024. MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO Secretário AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 FHIS - REPUBLICADO O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, Fundo Público da Administração Direta Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento de todos que o certame acima especificado, cuja recebimento de documentação ocorreria em 15/07/2024, que em decorrência de retificação no termo de referência e consequentemente alteração no edital, fica REPUBLICADO para o dia 22 de agosto de 2024 até as 23:59 h, para recebimento de documentação exclusivamente via www.portaldecompraspublicas.com.br, e sessão de abertura para 23 de agosto de 2024 às 09:00 horas O edital será disponibilizado no site www.portonacional.to.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Comissão de Contratação das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363-6000, ramal 214. Porto Nacional - TO, 29 de Julho de 2024. KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL Gestora do Fundo de Habitação e Interesse Social