DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando que a Hongbaoli Polyurethane exportou para o Brasil (por meio da trading company relacionada Hongbaoli PU Sales) produtos classificados [ CO N F I D E N C I A L ] . 523. Dessa forma, o valor normal atribuído à Hongaboli Polyurethane alcançou US$ 1.699,27/t (mil seiscentos e noventa e nove dólares estadunidenses e vinte e sete centavos por tonelada), na condição delivery à vista. 4.2.1.3.2. Do preço de exportação 524. As vendas da Hongbaoli Polyurethane ao Brasil foram feitas por meio da trading company relacionada Hongbaoli PU Sales. 525. Logo, o preço referente a essas exportações foi apurado conforme o art. 20 do Decreto nº 8.058, de 2013, segundo o qual, na hipótese de o produtor e o exportador serem partes associadas ou relacionadas, o preço de exportação será reconstruído a partir do preço efetivamente recebido, ou o preço a receber, pelo exportador, por produto exportado ao Brasil. 526. Nesse sentido, o cálculo do preço de exportação reconstruído considerou os dados e informações reportados na resposta ao questionário da Hongbaoli PU Sales. Para algumas despesas, dada a não prevalência de condições de economia de mercado no setor produtivo chinês de poliol, recorreu-se às informações reportadas pelas produtoras/exportadoras dos Estados Unidos (país substituto da China no presente caso, para fins de apuração do valor normal, conforme descrito adiante. 527. Primeiramente, a fim de alcançar o valor líquido das revendas, na condição FOB no exportador relacionado (Hongbaoli PU Sales), foram deduzidos dos preços brutos o frete e o seguro internacional por ele incorridos. 528. Em seguida, subtraíram-se os seguintes valores, todos atribuídos ao exportador relacionado, de modo a se eliminar seu efeito sobre o preço e se computar este na condição FOB à vista no fabricante: custo financeiro, despesas de venda, gerais e administrativas, despesas com pesquisa e desenvolvimento e lucro. 529. Para o cálculo do custo financeiro, utilizou-se a seguinte fórmula matemática: Custo financeiro = valor bruto da venda X prazo para pagamento X taxa de juros diária 530. Nos casos em que houve pagamento em mais de uma parcela, o cálculo foi realizado de forma individualizada para cada qual (considerando os valores efetivamente pagos) e, ao final, os resultados foram somados. 531. O prazo para pagamento correspondeu à diferença entre a data do pagamento e a data do embarque da mercadoria. 532. Para a taxa de juros, considerando não prevalecerem condições de economia de mercado no setor produtivo de poliol na China, utilizou-se a média das taxas empregadas nos cálculos respectivos das produtoras/exportadoras estadunidenses TDCC e Covestro LLC, a qual correspondeu a [CONFIDENCIAL]. Utilizou-se como fator de ponderação o valor da vendas em condições comerciais normais dessas empresas no mercado dos Estados Unidos, na condição delivery à vista, apurados conforme descrito no item anterior. 533. Pontue-se que, no caso da TDCC, foram calculadas taxas de juros para cada mês do período de análise de dumping. Dessa forma, a taxa média utilizada no cálculo do custo financeiro da Hongbaoli PU Sales levou em conta todas essas taxas e os respectivos valores de venda no mercado estadunidense do produto similar, na condição delivery à vista. 534. Já para as despesas operacionais e a margem de lucro, calcularam-se percentuais médios a partir dos demonstrativos financeiros apesentados para as empresas Covestro AG, Leverkusen (Germany), Basf Corporation e TDCC. 535. Neste caso, entendeu-se apropriado aproveitar o demonstrativo da BASF Corporation para o cálculo, uma vez que se trata do demonstrativo global da empresa, e não apenas de dados para o produto objeto da investigação/similar, que não puderam ser utilizados em função dos motivos descritos no item 4.2.2.1. 536. No caso da Covestro AG, os valores, originalmente divulgados em euros, foram convertidos para dólares estadunidenses por meio da paridade média observada para o período de análise de dumping, conforme dados divulgados pelo Banco Central do Brasil, que correspondeu a 1,0417. 537. De posse dos valores referentes a 2022 e 2023 de cada empresa, realizou-se média ponderada, considerando-se a quantidade de meses de cada ano incluídos no período de análise de dumping (9 meses em 2022 e 3 meses em 2023). 538. As tabelas a seguir, apresentam os valores obtidos dos demonstrativos de cada empresa, os montantes compilados, bem como os percentuais de representatividade em relação à receita operacional líquida. Despesas de Lucro - Covestro LLC . .2022 (milhões de US$) .2023 (milhões de US$) Média Ponderada (milhões de US$) .Sales .18.718 .14.977 17.782 .Cost of goods sold .-16.047 .-12.575 -15.179 .Gross profit .2.671 .2.402 2.604 .Selling expenses .-1.671 .-1.551 -1.641 .Research and development expenses .-376 .-390 -379 .General administration expenses .-368 .-375 -370 .Other operating expenses (-) and income (+) .22 .107 43 .EBIT .278 .194 257 .Financial result .-143 .-118 -136 .Income before income taxes .135 .76 121 Despesas de Lucro - BASF Corporation [ CO N F I D E N C I A L ] . .2022 (US$) .2023 (US$) Média Ponderada .Net sales .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Cost of Sales .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Distr/Ship/Sell .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Research Cost .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Admin.cost .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Financ.result .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .PL before taxes .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Despesas de Lucro - TDCC . .2022 (milhões de US$) .2023 (milhões de US$) Média Ponderada (milhões de US$) .Net Sales .56.902 .44.622 53.832 .Cost of Sales .48.332 .39.738 46.184 .Research and development expenses .851 .829 846 .Selling, general and administrative expenses .1.675 .1.627 1.663 .Amortization of intangibles .336 .324 333 .Restucturing and assets related charges - net .118 .528 221 .Equity in earnings (losses) of nonconsolidated affiliates .268 .-119 171 .Sundy income (expense) net .714 .-327 454 .Interest income .181 .239 196 .Interest expense and amortization of debt discount .662 .746 683 .Income before taxes .6.091 .623 4.724 Despesas de Lucro - Produtores/Exportadores EUA (Compilado) [ CO N F I D E N C I A L ] . .Covestro (US$) .BASF (US$) TDCC (US$) .Receita líquida de venda .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Despesas de vendas, gerais e administrativas .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Pesquisa e desenvolvimento .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Lucro .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Despesas de Lucro - Produtores/Exportadores EUA (Compilado) - Percentuais [ CO N F I D E N C I A L ] . .Covestro (%) .BASF (%) .TDCC (%) Média (%) .Despesas de vendas, gerais e administrativas .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Pesquisa e desenvolvimento .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Lucro .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] 539. Cumpre salientar que [CONFIDENCIAL]. Por conseguinte, não representando parâmetro adequado para o propósito do cálculo ora desenvolvido, seu resultado não foi levado em consideração para esse fim. 540. Os percentuais acima foram multiplicados pelos valores das vendas da Hongbaoli PU Sale para o Brasil, alcançando-se os valores dessas rubricas para a reconstrução do preço de exportação. 541. A tabela a seguir apresenta os cálculos desenvolvidos e o resultado final alcançado para o preço de exportação.