DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Tabela 02 demonstra, em valores consolidados por setor/grupo, a evolução da dotação, comparativamente com a posição executada no bimestre e, ainda, coeficientes que permitem observar, em termos percentuais, a participação tanto do Setor Produtivo como do Setor Financeiro no somatório dos gastos das estatais com a constituição e manutenção de seus ativos operacionais, bem como o respectivo desempenho na execução de suas programações. TABELA 02 - Demonstrativo da despesa por Setor / Grupo 2024 Valores em R$ 1,00 . .Setor / Grupo .Dotação Inicial (a) .Crédito Líquido (b) .Dotação Final (c=a+b) .Realizado até o 3° Bimestre (d) .Perc. de Realização (d/c) .Composição (%) (d/dT) . .Setor Produtivo Estatal .142.259.236.668 .665.564.342 .142.924.801.010 .32.189.785.456 .22,5 .94,4 . . Grupo Petrobras .131.155.533.000 .469.543.900 .131.625.076.900 .30.506.767.351 .23,2 .89,5 . . Grupo ENBPar .4.054.343.564 .0 .4.054.343.564 .472.779.987 .11,7 .1,4 . . Demais Empresas do Setor Produtivo .7.049.360.104 .196.020.442 .7.245.380.546 .1.210.238.118 .16,7 .3,6 . .Setor Financeiro .9.106.080.719 .31.094.900 .9.137.175.619 .1.898.937.093 .20,8 .5,6 . .T OT A L .151.365.317.387 .696.659.242 .152.061.976.629 .34.088.722.549 .22,4 .100,0 8. Até o terceiro bimestre de 2024, as empresas estatais realizaram investimentos no valor de R$ 34.088.722.549,00 (trinta e quatro bilhões, oitenta e oito milhões, setecentos e vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais), equivalentes a 22,4% do valor global da dotação autorizada. TABELA 03 - Demonstrativo da despesa por Setor / Grupo 2023/2024 Valores em R$ 1,00 . .Setor / Grupo .Dotação Final 2023 (a) .Realizado até o 3° Bimestre 2023 (b) .Dotação Final 2024 (c) .Realizado até o 3° Bimestre 2024 (d) .Var. % Dotação Final .Var. % Realizado . .Setor Produtivo Estatal .135.504.361.996 .27.066.781.634 .142.924.801.010 .32.189.785.456 .5,5 .18,9 . . Grupo Petrobras .126.004.187.000 .25.460.850.955 .131.625.076.900 .30.506.767.351 .4,5 .19,8 . . Grupo ENBPar .1.820.500.529 .559.763.374 .4.054.343.564 .472.779.987 .122,7 .-15,5 . . Demais Empresas do Setor Produtivo .7.679.674.467 .1.046.167.305 .7.245.380.546 .1.210.238.118 .-5,7 .15,7 . .Setor Financeiro .9.031.634.111 .2.257.403.607 .9.137.175.619 .1.898.937.093 .1,2 .-15,9 . .T OT A L .144.535.996.107 .29.324.185.241 .152.061.976.629 .34.088.722.549 .5,2 .16,2 9. O Orçamento de Investimento, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2024 (Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023), contempla os dispêndios de capital destinados à aquisição ou manutenção de bens do ativo imobilizado, excetuados os que envolvam arrendamento mercantil para uso próprio da empresa ou de terceiros e os valores do custo dos empréstimos contabilizados no ativo imobilizado, benfeitorias realizadas em bens da União por empresas estatais e benfeitorias necessárias à infraestrutura de serviços públicos concedidos pela União. 10. O Orçamento de Investimento aprovado para 2024, teve um aumento de 5,2% sobre o valor da dotação final aprovada para os investimentos das empresas estatais em 2023. Comparando o volume executado no 3º bimestre com o do ano anterior, houve também um aumento de 16,2%. 11. A tabela 04 demonstra a situação de projetos e atividades, agrupados por faixa percentual de desempenho, definida pela relação entre o realizado até o terceiro bimestre e a dotação autorizada de cada subtítulo, bem como a expressividade de cada faixa em relação ao quantitativo total de subtítulos programados. TABELA 04 - Projetos e Atividades por faixa % de execução até o 3º bimestre 2024 . .Faixa % de desempenho .Projeto (a) .Atividade (b) .Total (c) .Composição (c/Tc) % . .0 .90 .37 .127 .42,2 . .0,01 a 22 .41 .76 .117 .38,9 . .22,01 a 50 .15 .27 .42 .13,9 . .50,01 a 100 .5 .8 .13 .4,3 . .Acima de 100 .1 .1 .2 .0,7 . .TOTAL (T) .152 .149 .301 .100,0 Despesa por Órgão 12. A Tabela 05 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados por Órgão, informando a dotação autorizada de cada ministério setorial para o exercício de 2024 e os valores já realizados no período de janeiro a junho deste ano. TABELA 05 - Execução OI 2024 - por Órgão Valores em R$ 1,00 . .Órgão .Dotação Atual (a) .Realizado no 3° Bimestre (b) .Realizado até o 3° Bimestre (c) .% Realizado (c/a) . .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .10.722.070 .0 .0 .0,0 . .Ministério da Fazenda .9.753.807.607 .806.924.271 .1.977.812.890 .20,3 . .Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços .107.589.331 .255.834 .602.740 .0,6 . .Ministério de Minas e Energia .135.679.680.464 .11.274.450.415 .30.979.675.883 .22,8 . .Ministério da Saúde .325.074.089 .29.645.928 .100.799.824 .31,0 . .Ministério das Comunicações .1.342.270.395 .82.142.512 .270.447.287 .20,1 . .Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .152.000.000 .2.886.108 .16.866.630 .11,1 . .Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar .32.426.812 .110.537 .1.340.474 .4,1 . .Ministério da Defesa .2.993.193.942 .290.658.607 .573.390.830 .19,2 . .Ministério de Portos e Aeroportos .1.665.211.919 .68.374.472 .167.785.991 .10,1 . .Total .152.061.976.629 .12.555.448.684 .34.088.722.549 .22,4 Fontes de financiamento dos investimentos 13. A Tabela 06 apresenta o demonstrativo das fontes de financiamento dos investimentos agregadas por natureza. TABELA 06 - Fontes de Financiamento dos Investimentos - OI Valores em R$ 1,00 . .Fonte de Financiamento .Dotação Atual (a) .% (a/ta) .Realizado no 3° Bimestre (b) .% (b/tb) .Realizado até o 3° Bimestre (c) .% (c/tc) . .Recursos Próprios .144.106.294.985 .94,8 .12.229.350.932 .97,4 .33.412.939.714 .98,0 . . Geração Própria .144.106.294.985 .94,8 .12.229.350.932 .97,4 .33.412.939.714 .98,0 . .Recursos Para Aumento Do Patrimônio Líquido .3.699.869.642 .2,4 .326.097.752 .2,6 .675.782.835 .2,0 . . Tesouro .3.699.869.642 .2,4 .326.097.752 .2,6 .675.782.835 .2,0 . . Direto .484.664.442 .0,3 .0 .0,0 .0 .0,0 . . Saldos de Exercícios Anteriores .3.215.205.200 .2,1 .326.097.752 .2,6 .675.782.835 .2,0 . .Operações De Crédito De Longo Prazo .4.255.812.002 .2,8 .0 .0,0 .0 .0,0 . . Externas .1.542.000.000 .1,0 .0 .0,0 .0 .0,0 . . Internas .2.713.812.002 .1,8 .0 .0,0 .0 .0,0 . .Total .152.061.976.629 .100,0 .12.555.448.684 .100,0 .34.088.722.549 .100,0 14. Dos gastos realizados com investimentos no terceiro bimestre de 2024, a significativa parcela, equivalente a 98% do total, foi financiada com recursos de geração própria. A parcela restante foi paga, em parte, com recursos do Tesouro - Saldo de Exercícios Anteriores (2,0%). Em relação à dotação atual total, os recursos de geração própria previstos equivalem a 94,8%, em seguida vêm os grupamentos: Tesouro (2,4%) e Operações de Crédito de Longo Prazo (2,8%). Destaca-se a capacidade das empresas estatais em financiarem as despesas de investimentos com recursos próprios.