DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As tabelas 07 e 08 demonstram os valores realizados do Orçamento de Investimento no terceiro bimestre de 2024 e no acumulado do exercício, agrupados, respectivamente, por funções e subfunções. TABELA 07 - Execução OI 2024 - por Função Valores em R$ 1,00 . .Função .Dotação Atual (a) .Realizado no 3° Bimestre (b) .Realizado até o 3° Bimestre (c) .% Realizado (c/a) . .Agricultura .32.426.812 .110.537 .1.340.474 .4,1 . .Indústria .245.442.732 .5.677.256 .12.154.572 .5,0 . .Transporte .1.665.211.919 .68.374.472 .167.785.991 .10,1 . .Previdência Social .152.000.000 .2.886.108 .16.866.630 .11,1 . .Defesa Nacional .2.993.193.942 .290.658.607 .573.390.830 .19,2 . .Comunicações .1.342.270.395 .82.142.512 .270.447.287 .20,1 . .Comércio e Serviços .9.626.676.276 .801.502.849 .1.966.261.058 .20,4 . .Energia .135.679.680.464 .11.274.450.415 .30.979.675.883 .22,8 . .Saúde .325.074.089 .29.645.928 .100.799.824 .31,0 . .Total .152.061.976.629 .12.555.448.684 .34.088.722.549 .22,4 TABELA 08 - Execução OI 2024 - por Subfunção Valores em R$ 1,00 . .Descritores .Dotação Atual (a) .Realizado no 3° Bimestre (b) .Realizado até 3° Bimestre (c) .% Realizado (c/a) . .Administração Geral .5.862.291.625 .429.725.448 .972.844.403 .16,6 . .Tecnologia da Informação .6.684.507.740 .513.588.120 .1.197.890.882 .17,9 . .Suporte Profilático e Terapêutico .320.075.282 .29.614.521 .100.386.971 .31,4 . .Recuperação de Áreas Degradadas .16.639.277 .1.810.053 .4.511.284 .27,1 . .Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia .41.095.447 .0 .8.117.314 .19,8 . .Produção Industrial .244.517.640 .13.426.137 .29.853.017 .12,2 . .Mineração .2.000.000 .57.399 .872.723 .43,6 . .Serviços Financeiros .3.461.436.041 .322.426.617 .819.818.236 .23,7 . .Comunicações Postais .625.574.332 .52.995.148 .182.615.028 .29,2 . .Energia Elétrica .4.943.751.983 .46.977.803 .636.288.787 .12,9 . .Combustíveis Minerais .126.303.253.300 .11.002.786.733 .29.685.997.284 .23,5 . .Transporte Aéreo .405.269.564 .16.531.922 .40.042.781 .9,9 . .Transporte Aquaviário .1.461.170.398 .57.530.931 .225.624.780 .15,4 . .Transporte Hidroviário .1.461.170.398 .57.530.931 .225.624.780 .15,4 . .Transportes Especiais .1.690.394.000 .67.977.852 .183.859.059 .10,9 . .Total .152.061.976.629 .12.555.448.684 .34.088.722.549 .22,4 Despesa por Programa 17. Os programas constituem-se instrumentos de organização da ação governamental, voltados para a concretização dos objetivos pretendidos. O objetivo de cada programa é atingido por meio da execução, pelas unidades orçamentárias, dos projetos e atividades constantes das ações que o compõem. TABELA 09 - Execução OI 2024 - por Programa Valores em R$ 1,00 . .Programa .Dotação Atual (a) .Realizado no 3° Bimestre (b) .Realizado até o 3° Bimestre (c) .% Realizado (c/a) . .Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais .13.535.701.061 .1.033.066.451 .2.615.834.523 .19,3 . .Comunicações para Inclusão e Transformação .375.101.115 .1.740.386 .2.526.866 .0,7 . .Política Nuclear .92.132.841 .9.867.518 .32.632.609 .35,4 . .Energia Elétrica .4.943.751.983 .46.977.803 .636.288.787 .12,9 . .Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis .128.296.701.300 .11.087.244.473 .29.978.174.742 .23,4 . .Aviação Civil .368.519.200 .15.359.363 .33.854.160 .9,2 . .Portos e Transporte Aquaviário .1.158.116.398 .41.051.043 .117.306.381 .10,1 . .Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde .320.075.282 .29.614.521 .100.386.971 .31,4 . .Defesa Nacional .2.971.877.449 .290.527.126 .571.717.510 .19,2 . .Total .152.061.976.629 .12.555.448.684 .34.088.722.549 .22,4 18. Alguns programas, principalmente no âmbito do setor de Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, destacam-se em comparação aos demais, não apenas pelo vulto dos recursos que lhes são destinados como, também, pelo empenho das empresas. São apresentados em seguida os programas com os 5 maiores valores realizados e a participação de cada um no total realizado pelas empresas estatais nos 9 programas: - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, 87,9%; - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais, 7,7%; - Energia Elétrica, 1,9%; - Defesa Nacional, 1,7%; e - Portos e Transporte Aquaviário, 0,3%. Despesa por Órgão/Unidade 19. A Tabela 10 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados para cada Órgão e Unidade, discriminado os valores da respectiva dotação autorizada para 2024, do realizado no 3º bimestre, e o acumulado no exercício, bem como o coeficiente de desempenho observado no período. TABELA 10 - Execução OI 2024 - por Órgão/Unidade Valores em R$ 1,00 . .Descritores .Dotação Atual (a) .Realizado no 3° Bimestre (b) .Realizado até 3° Bimestre (c) .% Realizado (c/a) . .MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO .10.722.070 .0 .0 .0,0 . .Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP .10.722.070 .0 .0 .0,0 . .MINISTÉRIO DA FAZENDA .9.753.807.607 .806.924.271 .1.977.812.890 .20,3 . .Banco da Amazônia S.A. .36.344.206 .4.227.889 .5.100.360 .14,0 . .Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO .339.912.132 .25.725.742 .41.717.274 .12,3 . .Banco do Nordeste do Brasil S.A. .276.804.100 .7.458.288 .16.769.569 .6,1 . .Casa da Moeda do Brasil - CMB .245.442.732 .5.677.256 .12.154.572 .5,0 . .Caixa Econômica Federal - CAIXA .4.027.457.144 .186.723.329 .651.527.914 .16,2 . .Bb Tecnologia e Serviços S.A. .134.980.815 .19.880.385 .24.698.716 .18,3 . .Banco do Brasil S.A. .4.676.258.768 .557.142.174 .1.224.936.510 .26,2 . .Bbtur Viagens e Turismo Ltda em Liquidação .110.000 .0 .0 .0,0 . .Empresa Gestora de Ativos - EMGEA .11.564.710 .0 .422.180 .3,7 . .Ativos S.A. - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS .2.000.000 .89.208 .475.895 .23,8 . .Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A . .933.000 .0 .9.900 .1,1 . .Caixa Seguridade e Participações S.A. .2.000.000 .0 .0 .0,0 . .MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E S E R V I ÇO S .107.589.331 .255.834 .602.740 .0,6 . .Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES .107.589.331 .255.834 .602.740 .0,6 . .MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA .135.679.680.464 .11.274.450.415 .30.979.675.883 .22,8 . .Eletronuclear S.A. .3.932.630.023 .0 .436.818.021 .11,1 . .Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS .128.196.154.000 .11.004.471.662 .29.930.757.516 .23,3 . .Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-brasil S.A. - TBG .431.226.000 .23.611.995 .63.933.835 .14,8 . .Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO .770.449.000 .44.617.823 .203.699.369 .26,4 . .Petrobras International Braspetro B.v. - PIB BV .2.109.962.900 .184.280.305 .295.115.949 .14,0 . .Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO .35.380.000 .1.989.043 .6.206.244 .17,5 . .Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. .260.000 .104.145 .128.545 .49,4 . .Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB .111.655.160 .12.741.438 .35.961.966 .32,2 . .Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPAR .10.058.381 .0 .0 .0,0 . .Transpetro Bel 09 S.A. .34.670.000 .2.634.004 .7.054.438 .20,3 . .Refinaria de Mucuripe S.A. .47.235.000 .0 .0 .0,0 . .MINISTÉRIO DA SAÚDE .325.074.089 .29.645.928 .100.799.824 .31,0