DOMCE 31/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 31 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3514

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ELETRÔNICO SRP, tombado sob o nº 2024.07.30.01, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 13 de agosto de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e- mail:[email protected].

JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA- Pregoeira. Acopiara/CE.

Publicado por: Jaline Pereira de Souza Siqueira Código Identificador:7B50B6D4

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO.

Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de Licitação N.º 2024.07.04.02. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BIOMETRIA PARA AQUISIÇÃO DE KIT BIOMETRIA PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, Originado na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: YBP COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.970.227/0001-53, no valor de R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais). Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133 /21 - ACOPIARA/CE, 29 de Julho de 2024.

Publicado por: Jaline Pereira de Souza Siqueira Código Identificador:FEB510FD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 51/2024 DE 29 DE JULHO DE 2024.

PORTARIA Nº 51/2024 DE 29 DE JULHO DE 2024.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM de Aiuaba e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do município, e,

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal n° 254/2024 de 26 de junho de 2024, que criou o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM de Aiuaba.

RESOLVE Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM, os seguintes membros:

ORGÃOS GOVERNAMENTAL
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Amanda Andrade Alencar Arraes, (Presidente). Maria Rosimeire Araújo Vieira Gomes, (Vice-Presidente). SECRETARIA DE EMPREDEDORISMO Maria Gerusia Feitosa Moraes Andrade, (Titular). Fernanda Feitosa Moraes Andrade, (Suplente). SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Maria de Fatima Feitosa Mota, (Titular). Rita de Cassia Lourenço Silva, (Suplente). SECRETARIA DE SAÚDE Ana Caroline Alves de Sousa, (Titular). Ana Kelly Silva Alves, (Suplente). SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Geneis Alves de Sousa, (Titular). Jeane Rufino de Oliveira, (Suplente). SECRETARIA DE FINANÇAS Elissandra Araújo Morais, (Titular). Fernanda Adelina Siqueira de Araújo, (Suplente). SECRETARIA DE AGRICULTURA
Francisco Rafael Mota de Sousa, (Titular). Pedro Alencar de Sousa, (Suplente). SECRETARIA DE ESPORTE
Luis da Silva Junior, (Titular). Francisco Feitosa Mota, (Suplente). SECRETARIA DE CULTURA
Silvania Pereira Sabino, (Titular). Francisco Thiego da Silva, (Suplente). SECRETARIA DE TRANSPOSTE
Sávio Weima Alves de Sales, (Titular). José Salviano Filho, (Suplente).

ORGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS

ENTIDE DE RELIGIOSA Maria Lidiane da Costa Farias, (Titular). Senhora Edilânia de Sousa, (Suplente). SINDICATO DOS TRRBALHADORES RURAIS DE AIUABA
Francisca Iva da Silva, (Titular). Maria Zulmira Filha, (Suplente). ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DE SÃO NICOLAU E ADJACENCIAS
Iran Carlos Alves de Sousa, (Titular). Antonia Jane Alves de Sousa, (Suplente). ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DE MULUNGU, GAMELEIRA E REGIÃO
Francisco Rafael Mota de Sousa, (Titular). Adegildo Ferreira Gonçalves, (Suplente). MOVIMENTO SOCIAIS- NUCA
Marcos Roberto Nunes Carvalho, (Titular). Carlos Eduardo do Vale Mendes, (Suplente). ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DO BOM NOME
Antonia Alnerice de Oliveira, (Titular). Antonia Alzinete Viana Oliveira, (Suplente). ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO DE AIUABA- AIUABARTES
Evaneide Vitoriano, (Titular). Socorro Iane Teles Silva, (Suplente). ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA DE AIUABA
Amélia Regina Silva, (Titular). Lívia Maria de Oliveira Lima, (Suplente).

Art. 2º Ficam designadas como Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM, respectivamente Amanda Andrade Alencar Arraes e Maria Rosimeire Araújo Vieira Gomes.

Art. 3° Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará, em 29 de julho de 2024.

RAMILSON ARAUJO MORAES Prefeito Municipal