DOMCE 31/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 31 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3514

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Publicado por: Nara Andrade Feitosa Código Identificador:81FE9686

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 52/2024 DE 30 JULHO DE 2024.

PORTARIA Nº 52/2024 DE 30 JULHO DE 2024.

Dispõe sobre a Homologação das Resoluções n° 14, 15 e 16/2024 do Conselho Municipal de Saúde de Aiuaba/CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município.

Resolve

Art. 1º - Homologar as Resoluções do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Aiuaba/CE, abaixo especificadas: Resolução/CMS nº 14/2024 de 26/06/2024: O Conselho Municipal de Saúde aprova a alteração na mudança na Programação Pactuada Integrada – PPI hospitalar de referência do município de Aiuaba-CE. Resolução/CMS nº 15/2024 de 26/06/2024: O Conselho Municipal de Saúde aprova o 1° RDQA- Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior- 2024. Resolução/CMS nº 16/2024 de 26/06/2024: O Conselho Municipal de Saúde aprova o estudo diagnóstico técnico para o aumento do teto de Média e Alta Complexidade – MAC municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições contrarias.

Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará, em 30 de julho de 2024.

RAMILSON ARAÚJO MORAES Prefeito Municipal
Publicado por: Nara Andrade Feitosa Código Identificador:2E1A20FD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 002/2024 – DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 002/2024 – DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 122 0100 2.046 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO DA EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 115.200,00 (CENTO E QUINZE MIL, DUZENTOS REAIS)

DURAÇÃO DO CONTRATO: 04 DE JULHO DE 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

REPRESENTANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONTRATADA: J. J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI / CNPJ N º 18.866.411/0001-20. REPRESENTANTE: FRANCISCO DO VALE PINTO JUNIOR – CPF Nº. 014.652.483-84.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:46C5C8CB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 002/2024 – DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 002/2024 – DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2201 27 122 0100 2.040 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS REAIS)

DURAÇÃO DO CONTRATO: 04 DE JULHO DE 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.

REPRESENTANTE: FRANCISCO SAVIO NUNES DIÓGENES – SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER.

CONTRATADA: J. J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI / CNPJ N º 18.866.411/0001-20. REPRESENTANTE: FRANCISCO DO VALE PINTO JUNIOR – CPF Nº. 014.652.483-84.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:7EC5BD2F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 002/2024 – DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 002/2024 – DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.