DOMCE 31/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3514

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Contratante: Secretaria Municipal de Procuradoria Geral – Contratada: WALDAIR TEIXEIRA GONÇALVES CNPJ nº 11.313.314/0001-60 – Finalidade: Contratação dos serviços técnicos especializados de assessoria na área contábil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Procuradoria Geral do município de Croata-CE – Nova Vigência: 05/03/2023 à 05/03/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Waldair Teixeira Gonçalves (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:DC40DAC4

SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.04.12 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.08.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Controle Interno – Contratada: WALDAIR TEIXEIRA GONÇALVES CNPJ nº 11.313.314/0001-60 – Finalidade: Contratação dos serviços técnicos especializados de assessoria na área contábil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Controle Interno do município de Croata-CE – Nova Vigência: 05/03/2023 à 05/03/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Waldair Teixeira Gonçalves (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:FBF73A9B

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.04.06 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.08.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: WALDAIR TEIXEIRA GONÇALVES CNPJ nº 11.313.314/0001- 60 – Finalidade: Contratação dos serviços técnicos especializados de assessoria na área contábil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do município de Croata-CE – Nova Vigência: 05/03/2023 à 05/03/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Waldair Teixeira Gonçalves (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:E649D101

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.07.26.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.05.23.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, DESTINADAS A ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CROATÁ /CE– Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: FUNERÁRIA N. SENHORA DE FÁTIMA EIRELI, CNPJ nº 05.504.132/0001-74 – Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 26/07/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Marcilio Terceiro de Vasconcelos (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:635AC6A6

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.07.16.01 – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.05.27.01/DLE/PMC – Objeto: Aquisição de kits natalidade, a serem distribuídas para as famílias em situação de vulnerabilidade social deste Município pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 51.689.269/0001-68 – Valor: R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 16/07/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Gilcelia Amanda Maria Lima Nuniz (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:75DDC300

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.04.09 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.08.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: WALDAIR TEIXEIRA GONÇALVES CNPJ nº 11.313.314/0001-60 – Finalidade: Contratação dos serviços técnicos especializados de assessoria na área contábil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Croata-CE – Nova Vigência: 05/03/2023 à 05/03/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Waldair Teixeira Gonçalves (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:6F39EEBB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE