DOMCE 31/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3514

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CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.04.07 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.08.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: WALDAIR TEIXEIRA GONÇALVES CNPJ nº 11.313.314/0001- 60 – Finalidade: Contratação dos serviços técnicos especializados de assessoria na área contábil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Croata-CE – Nova Vigência: 05/03/2023 à 05/03/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Waldair Teixeira Gonçalves (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:A5F7B3C9

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.04.10 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.08.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: WALDAIR TEIXEIRA GONÇALVES CNPJ nº 11.313.314/0001- 60 – Finalidade: Contratação dos serviços técnicos especializados de assessoria na área contábil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Croata- CE – Nova Vigência: 05/03/2023 à 05/03/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Tarcísio Martins Miranda (CONTRATANTE); Waldair Teixeira Gonçalves (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:31D321D3

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.04.11 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.08.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: WALDAIR TEIXEIRA GONÇALVES CNPJ nº 11.313.314/0001-60 – Finalidade: Contratação dos serviços técnicos especializados de assessoria na área contábil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Croata- CE – Nova Vigência: 05/03/2023 à 05/03/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Rogessio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Waldair Teixeira Gonçalves (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:06944C90

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.04.08 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.08.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: WALDAIR TEIXEIRA GONÇALVES CNPJ nº 11.313.314/0001-60 – Finalidade: Contratação dos serviços técnicos especializados de assessoria na área contábil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Croata-CE – Nova Vigência: 05/03/2023 à 05/03/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Waldair Teixeira Gonçalves (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:2E1B4253

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01300724/2024 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 41250624/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 01300724/2024 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 41250624/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; CONSIDERANDO que consta erro material na Portaria nº 41250624/2024, que concedeu diária ao servidor Welligton Mateus Ferreira Souza, de forma que o número da portaria ficou consignada como 41250624/2024, quando deveria constar o número da portaria: 42250624/2024 CONSIDERANDO que retificação de ato administrativo se trata de correção para sanar omissão, equívoco ou erro material, de forma que a autoridade emitente poderá corrigi-las mediante a republicação do texto com as partes retificadas. RESOLVE: Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 41250624/2024 para corrigir o erro material em relação ao número da portaria. Assim, onde se lê: 41250624/2024, leia-se: 42250624/2024 Art. 2º. Esta portaria retroage ao dia 25 de junho de 2024, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE JULHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:A638CF43

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 42250624/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 42250624/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER QUATRO DIÁRIAS, ao Servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, o Sr. WELLIGTON MATEUS FERREIRA SOUZA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n° 177. *. 7-08, exercendo o cargo comissionado de