DOMCE 31/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3514
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16
COORDENADOR ESPECIAL DE BIBLIOTECA, lotado na Secretaria de Cultura Esporte e Juventude, referente aos dias 30 de junho de 2024, 01, 02 e 03 de julho de 2024, no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE - ETAPA NORDESTE, na cidade de Teresina- estado do Piauí, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 25 de junho de 2024, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 25 DE JUNHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:627F5920
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 0131072024/2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA Nº. 0131072024/2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. WELASQUES FERREIRA LIMA, brasileiro, casado, portador da C.I. RG nº. 2004*05, expedido pela SSP-CE, e inscrito no CPF sob o nº. 605.*.3-44, do exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO-CC-2, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE JULHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:9D569499
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 02310724/2024. EXONERAR ANDRÉIA FERREIRA OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADORA ADJUNTA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 02310724/2024.
EXONERAR ANDRÉIA FERREIRA OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADORA ADJUNTA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a servidora pública municipal ANDRÉIA FERREIRA OLIVEIRA, PROCURADORA ADJUNTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF nº 049. *. 3-79, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 52, da Lei nº. 1.253 de 03 de dezembro de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de julho de 2024, revogadas todas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE JULHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:F16CB95F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03240624/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 03240624/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER a conselheira tutelar FRANCISCA CLARICE LACERDA LIMA, CPF 049. . -96, UMA DIÁRIA, referente ao dia 26 de junho de 2024, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Crato, Estado do Ceará, referente a UMA OFICINA DO SISTEMA SIPIA- CT VERSAO ATUAL, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE JUNHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:8DBC0ACA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01240624/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 01240624/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.