DOMCE 31/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3514
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 29 DE MAIO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:BC8CA5DA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 05030624/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA Nº 05030624/2024
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - CC-6, o Sr. JOÃO KELSON PANEMA SOUZA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF nº 075. *. 3-13, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31, “2” da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE JUNHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:8AD1A50A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 45250624/2024. NOMEAR ANTONIA MEIRIANE PEREIRA PARA O CARGO DE DIRETOR (A) DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE.
PORTARIA Nº. 45250624/2024.
NOMEAR ANTONIA MEIRIANE PEREIRA para o Cargo de Diretor (a) do Núcleo de Educação em saúde.
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR (A) DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAUDE, a Sra. ANTONIA MEIRIANE PEREIRA, brasileiro, inscrita no CPF sob o nº.032. *. 3- 05, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 31-A, da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 25 DE JUNHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:E0E64E39
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 04170624/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA Nº 04170624/2024
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR DO NÚCLEO MUNICIPAL DE CADASTRO - CC-6, o Sr. PEDRO LUCAS SOUZA IRMAO, brasileiro, inscrito no CPF nº 603. *. 3-10, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31, “2” da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE JUNHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:ADB1F912
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 09060624/2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO
PORTARIA Nº 09060624/2024.
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR FRANCISCA CLARA RODRIGUES OLIVEIRA, brasileira, servidora pública municipal, inscrito(a) no CPF nº 049. *. 3-89, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, investida no cargo comissionado de Diretor do Núcleo de Educação em Saúde, em conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31, “2” da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações.
Art. 2º. Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia 17 de junho de 2024, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE