DOMCE 31/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3514

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PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE JUNHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:6AC6B369

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 04020724/2024. NOMEAR ANA BEATRIZ DE SOUZA MARTINS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR DA EEFTI ANTÔNIO PAES DE ANDRADE

PORTARIA Nº. 04020724/2024.

NOMEAR ANA BEATRIZ DE SOUZA MARTINS, para o Cargo Comissionado de Diretor Escolar da EEFTI Antônio Paes de Andrade PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA ESCOLAR DA EEFTI ANTONIO PAES DE ANDRADE, a Sra. ANA BEATRIZ DE SOUZA MARTINS, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 050. *. 3-05, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 31 da Lei nº.1.253 de 02 de março de 2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 02 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE JULHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:47ECB908

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 04280624/2024. DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA.

PORTARIA Nº 04280624/2024.
Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo em virtude de aposentadoria.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO que a servidora pública municipal ANTONIA DONIZETE PORFIRIO, matrícula nº 0923, investida no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, teve sua aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos 20/06/2024 (benefício nº 22475988-24), conforme faz prova os documentos constantes de sua pasta funcional;

CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias Brito são regidos em sua relação com o Município pela Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) que prevê em seu art. 31, inciso V, que a vacância do cargo público decorrerá da aposentadoria, entre outros dispositivos;

RESOLVE:

Art. 1º. DECLARAR a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços gerais, em virtude da aposentadoria da servidora ANTONIA DONIZETE PORFIRIO, matrícula nº 0923, CPF: 114. *. 8- 61, de conformidade com o disposto no art. 31, inciso V da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006.

Art. 2º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores ativos desta municipalidade.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor no dia 30 de junho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 28 DE JUNHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:38B5B268

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02150724/2024. DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA DE SOUZA JANUARIO

PORTARIA Nº 02150724/2024.
Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo em virtude de aposentadoria da servidora MARIA DE FATIMA DE SOUZA JANUARIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO que a servidora pública municipal MARIA DE FATIMA DE SOUZA JANUARIO, matrícula nº 4150, investida no cargo efetivo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, teve sua aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no dia 14.07.2024 (domingo) (benefício nº 225.5804004), conforme faz prova os documentos constantes de sua pasta funcional;

CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias Brito são regidos em sua relação com o Município pela Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) que prevê em seu art. 31, inciso V, que a vacância do cargo público decorrerá da aposentadoria, entre outros dispositivos;

RESOLVE:

Art. 1º. DECLARAR a VACÂNCIA do cargo efetivo de Gari, em virtude da aposentadoria da servidora MARIA DE FATIMA DE SOUZA JANUARIO, matrícula nº 4150, CPF: 423. *. 3-72, de conformidade com o disposto no art. 31, inciso V da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006.

Art. 2º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores ativos desta municipalidade.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor no dia 15 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE JULHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:4052993D