DOMCE 31/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3514
www.diariomunicipal.com.br/aprece 21
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 05100624/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA CINTIA RAQUEL DE SOUSA MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 05100624/2024 Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora pública CINTIA RAQUEL DE SOUSA MORAIS e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal CINTIA RAQUEL DE SOUSA MORAIS, brasileira, inscrita no CPF nº 045. *. 3-07, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em razão do nascimento de sua filha, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006.
Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos ao dia 30 de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE JUNHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:DFE8C2F4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 02110724/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA RAIMUNDA FILISMINA DE LIMA.
PORTARIA Nº. 02110724/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA RAIMUNDA FILISMINA DE LIMA.
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora RAIMUNDA FILISMINA DE LIMA, brasileira, servidora pública municipal, regularmente inscrita no CPF sob o nº. 827.*. 3-34, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Auxiliar de serviços gerais, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES pelo período de 01 (um) ano, a saber, entre 11/07/2024 à 11/07/2025, com base no que dispõe os artigos 91 e 106 da Lei nº 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006. Art. 2º. Esta Portaria produz seus efeitos no dia 11 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE JULHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:8F451808
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01150724/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ELIS RAQUEL RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 01150724/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ELIS RAQUEL RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora pública municipal ELIS RAQUEL RODRIGUES, brasileira, matrícula 5569, inscrita no CPF: 918. *. 3-49, exercendo o cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com base no que dispõe os artigos 91 e 106 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipal), pelo período de 01 (um) ano 15.07.2024 a 14.07.2025, a partir de 15/07/2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 15 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE JULHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:B00B9E96
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01210624/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA BEATRIZ DE FREITAS SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 01210624/2024 Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora pública BEATRIZ DE FREITAS SOUSA e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal BEATRIZ DE FREITAS SOUSA, brasileira, inscrita no CPF nº 043. *. 3-00, Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em razão do nascimento de seu filho, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006.
Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos ao dia 19 de junho de 2024, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 19 DE JUNHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:CDD0A6FE