DOMCE 31/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3514
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 04030624/2024 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA OLGA SILVA SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 04030624/2024 Dispõe sobre a prorrogação de licença maternidade da servidora pública MARIA OLGA SILVA SARAIVA e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR LICENÇA MATERNIDADE concedida à servidora pública municipal MARIA OLGA SILVA SARAIVA, brasileira, inscrita no CPF nº 048. *. 3-73, brasileira, servidora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 30 de maio de 2024.
Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos ao dia 30 de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE JUNHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:53900FF0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 05240624/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À CUIDADORA DE CRIANÇA DEFICIENTE.
PORTARIA Nº 05240624/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À CUIDADORA DE CRIANÇA DEFICIENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de Cuidadora de Criança Deficiente com carga horária de 20H, lotação na EEITI MARCELINO PRIMO CORREIA, a Sra. ANTONIA IARA ALVES DOS SANTOS, brasileiro, inscrito no CPF n° 075. *. 3- 50, de conformidade com o disposto no art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015.
Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos ao dia 20 de junho de 2024, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE JUNHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:F7A8C466
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 06170524/2024. CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 06170524/2024. CONCEDER adicional de insalubridade e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER adicional de insalubridade aos servidores abaixo relacionados, de conformidade com o disposto no Art. 8º, inciso II, da Lei de nº. 1.242 de 01 de dezembro de 2008, e no laudo técnico de insalubridade emitido pela MASP, soluções e Analise em saúde ocupacional com base na NR15, e no despacho administrativo da secretaria.
ERIK JONATHAN RODRIGUES SILVA-CPF:051.. *3-39 JANSON PINHEIRO - CPF:716. . 3-53 JOSCIENE RODRIGUES CAMILO- CPF: 926. . 3-00
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE MAIO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:EA6B00A7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 06030624/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 06030624/2024. Dispõe sobre a concessão de horas extras a servidores e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER aos servidores abaixo relacionados HORAS EXTRAS, referentes ao mês de junho de 2024, por motivo excepcional, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 55, inciso IV, art. 66 e 67, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006. AMANDA PEREIRA RIBEIRO (08 horas extras) BEATRIZ ALEXANDRE COSTA (08 horas extras) EMERSON LUCAS CARVALHO SOUSA (12 horas extras) FRANCISCO FRANCISVALDO FERREIRA (10 horas extras) HILDA LARISSA LOPES SILVA (10 horas extras) JOSÉ LUCAS LOPES DA SILVA (18 horas extras) JOSÉ RANIEL ALEXANDRE DE SOUSA (38 horas extras) MARCILIA RAQUEL COSTA DE SOUSA (30 horas extras) MARIA CLECIA DA PENHA SENA (40 horas extras) NICACIA GOMES DA SILVA (08 horas extras) REGINA AURELIA PEREIRA DE ALMEIDA (0,0 horas extras) RICARDO SILVA DE CARVALHO (11 horas extras) SUHELLEN HANNAH PENAFORTE GONÇALVES TEIXEIRA (06 horas extras) TAISE RENARA PEREIRA DE SOUZA (22 horas extras) ALEXANDRE GUILHERME CORREIA GERALDO (40 horas extras) ANTONILSON GONÇALVES DE ALENCAR (60 horas extras) FRANCISCO MENDONÇA FILHO (60 horas extras) LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA (40 horas extras) RAIMUNDO FERNANDES DE OLIVEIRA (60 horas extras) RICARDO PEREIRA DA SILVA (60 horas extras) ANTONIA GOMES PEREIRA (30 horas extras) CICERA DIAS PINHEIRO (25 horas extras) CICERO CARLOS DE OLIVEIRA (32 horas extras)