DOMCE 31/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3514
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE JULHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:274F2D98
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 07170524/2024. CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA RITA CLARA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 07170524/2024. CONCEDER Adicional de Terço de Férias a servidora RITA CLARA DA SILVA, e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS 30 (trinta) dias, a servidora RITA CLARA DA SILVA, brasileira, servidora pública municipal, inscrita no CPF nº 543. *. 3-15, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, investida no cargo de telefonista, referente ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 29/02/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 03 de junho de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 17 de maio de 2024, revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE MAIO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:B7EC4E06
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.07.15-01. TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.06.22.2. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2022.07.15-01, firmado em 15 de julho de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de licença de uso (locação) de sistemas de informática (software) destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias vinculadas ao Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 15 de julho de 2025, com efeitos a partir de 16 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Geral - Lucas Fernando Silveira de Araújo. CONTRATADO(A): ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - Raimundo Freire de Brito Neto. DATA: 11 de julho de 2024.
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.07.15-02.
TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.06.22.2. OBJETO: Prorrogação
da vigência do Contrato n.º 2022.07.15-02, firmado em 15 de julho de
2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a
prestação dos serviços de licença de uso (locação) de sistemas de
informática (software) destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE.
VIGÊNCIA: Até 15 de julho de 2025, com efeitos a partir de 16 de
julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Educação
–
Aliomar
Liberalino
de
Almeida
Júnior.
CONTRATADO(A):
ASP
AUTOMAÇÃO
SERVIÇOS
E
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.- Raimundo Freire de Brito
Neto. DATA: 11 de julho de 2024.
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.07.15-03.
TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.06.22.2. OBJETO: Prorrogação
da vigência do Contrato n.º 2022.07.15-03, firmado em 15 de julho de
2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a
prestação dos serviços de licença de uso (locação) de sistemas de
informática (software) destinados ao atendimento das necessidades do
Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 15
de julho de 2025, com efeitos a partir de 16 de julho de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º
8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – Maria
Marcleide
do
Nascimento.
CONTRATADO(A):
ASP
AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA
LTDA. - Raimundo Freire de Brito Neto. DATA: 11 de julho de
2024.
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.07.15-04.
TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.06.22.2. OBJETO: Prorrogação
da vigência do Contrato n.º 2022.07.15-04, firmado em 15 de julho de
2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a
prestação dos serviços de licença de uso (locação) de sistemas de
informática (software) destinados ao atendimento das necessidades do
Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE.
VIGÊNCIA: Até 15 de julho de 2025, com efeitos a partir de 16 de
julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Assistência
Social
–
Antônia
da
Penha
Sena
Pierre.
CONTRATADO(A):
ASP
AUTOMAÇÃO
SERVIÇOS
E
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - Raimundo Freire de
Brito Neto. DATA: 11 de julho de 2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:E0F347C6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 0102.01/2024 - SMAG – 02° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0712.01/2023 – PMF/PE
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 0102.01/2024 - SMAG – 02° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0712.01/2023 – PMF/PE. PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de combustíveis destinados a atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Fortim – CE; CONTRATADO: VALDELICE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 48.372.237/0001-20; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 6.090,00 (seis mil e noventa reais), que representa 25% do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal n° 8.666/93; DATA DO ADITIVO: 01 de Julho de 2024. ORDENADOR DE DESPESAS: JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR - Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças.
Fortim/CE, 30 de Julho de 2024. Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:163C9A7F
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR AOS CONTRATOS - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0712.01/2023 – PMF/PE