DOMCE 31/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3514

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR AOS CONTRATOS N° 0102.01/2024 - SMAG, N° 0102.02/2024 - GAB, N° 0102.03/2024 - SMDU, N° 0102.04/2024 - SMAP, N° 0102.05/2024 - SMTC, N° 0102.06/2024 - SEJUV, N° 0102.07/2024 – SEMMAM, N° 0102.08/2024 – SMAS, N° 0102.09/2024 – SME, N° 0102.10/2024 – SMS – 02°/03° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0712.01/2023 – PMF/PE. PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de combustíveis destinados a atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Fortim – CE; CONTRATADO: VALDELICE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 48.372.237/0001-20; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93; DATA DO ADITIVO: 16 de Julho de 2024. ORDENADORES DE DESPESAS: JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR - Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; WILLIAM COSTA LIMA - Chefe do Gabinete do Prefeito; FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA - Secretário de Desenvolvimento Urbano; TIAGO GURGEL DE MOURA - Secretário de Agricultura e Pesca; FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO - Secretário de Turismo e Cultura; AMADEU FÉLIX BARBOZA FILHO - Secretário de Esporte, Juventude e Lazer; FRANCISCA IDELNIZI SOUSA DOS SANTOS - Secretária de Meio Ambiente; TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Secretária de Educação; KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária de Saúde.  Fortim/CE, 30 de Julho de 2024.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:B8D7D182

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF- 230524/PE01.01; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF- 230524/PE01; Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação do Município de Frecheirinha; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, PARA ATENDER DEMANDAS NECESSÁRIAS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE; Detentor da ARP: J SERVICE COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.953.928/0001-30, por ofertar o menor preço. Valor Total Registrado: R$ 179.880,00 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 30 de julho de 2024.

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA Ordenadora de Despesas da Secretaria Secretaria de Educação

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:605DA1E8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 213/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO MARLEI MELO, RG 141144287, CPF: 532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães a Fortaleza ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 31 de julho de 2024, para transportar os pacientes Claudia Eledina Fernandes dos santos para HGF, Luana farias melo para São camilo

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, 30 de julho de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:AF8909F3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1512-2302/05 – Processo Originário: Concorrência Pública 002/2023- SEINFRA – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: GTM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 42.340.181/0001-45 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias turísticas, no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Nova Vigência: 15/07/2024 a 12/02/2025– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 11/07/2024 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); José Gelmar Tavares de Figueiredo (CONTRATADA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:419B82F4

COMISSAO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratações do município de Guaraciaba do Norte-CE, em cumprimento à Ratificaçãoe Autorização procedida pelos(as) Ordenadores(as)de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de Educação e Cultura; Secretaria de Saúde; Secretaria de Assistência Social e Cidadania; Secretaria da Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável; Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; Secretaria de Turismo, Comércio e