DOMCE 31/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 31 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3514

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Empreendedorismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensade Licitação de nº2606.01/2024-SEAFIN a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa para Promover a Inclusão do Jovem no Mercado de Trabalho, Através da Operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes Junto ao do município de Guaraciaba do Norte/CE. CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE – CNPJ Nº 61.600.839/0001-55 VALOR TOTAL: R$ 140.280,00 (cento e quarenta mil duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA:(Contado a partir da data de assinatura do contrato) 12 (doze) meses FUNDAMENTO LEGAL Art. 75, Inciso XV da lei federal nº 14.133/2021.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação, ratificada e autorizada pelos(as) Ordenadores(as)de Despesas das Secretarias acima identificadas.

Guaraciaba do Norte/CE,07dejunhode 2024.

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Agente de Contratações do Município Guaraciaba do Norte/CE.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:191D9673

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2024, PROCESSO Nº 034/2024, DISPENSA LICITAÇÃO Nº 2024.07.15.01, ART. nº 75, INCISO II DA LEI nº 14.133/2021, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUI-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CNPJ/MF Nº 10.393.593/0001- 57, CONTRATADA: Interpublica Assessoria e Consultoria Municipal Ltda – EPP, inscrito no CNPJ sob o nº. 03.675.644/0001- 78. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de licença de uso e manutenção de sistemas informatizados (software) de VEÍCULOS SIM, junto ao município de Icapuí-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.04.122.0002.2.010. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. VALOR TOTAL: R$ 18.760,00 (dezoito mil setecentos e sessenta reais). PRAZO: 7 (sete) meses. Icapuí-CE, 29 de julho de 2024.

CARMEM JÚLIA DA COSTA -
Secretaria de Administração e Finanças.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador:762235C7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI CONVOCAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde Pública. Convocação. Dispensa Eletrônica n° 2024.07.12.01- PMI/FUSPI. Objeto: aquisição de equipamentos médicos hospitalares para a UTI do Hospital Regional de Iguatu-Ce, baseado no MAPP 4905, e plano de trabalho 113/2022, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública de Iguatu, conforme termo de referência, anexo I deste aviso. A Fundação CONVOCA as empresas: 01. Medicalmed Representações, Importação Exportação de Produtos Hospitalares – LTDA, inscrita no CNPJ 27.705.997/0001-31; 02. MVR de Souza Comércio Atacadista – LTDA, inscrita no CNPJ 24.912.303/0001-49, no prazo de 03 (três) dias úteis, conforme item 9.2 do aviso de dispensa, para assinatura de termo de contrato entre as partes. Signatário: Marcos Willian Noronha Lima – Superintendente. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: [email protected]. Em 30 de julho de 2024, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:0F2A3D16

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por meio deste, o Superintendente da Fundação de Saúde Pública de Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando que o agente de contratação designado cumpriu toda instrução processual, autuado como Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, sob o nº 2024.06.13.01-PMI/FUSPI, cujo objeto é a contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva e instalação de centrais de ar, recarga de gás de aparelho de refrigeração (bebedouro, freezers e ar condicionado) destinados a atender as demandas do Hospital Regional de Iguatu-Ce de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste município, conforme quantidades e especificações descritas no termo de referência, anexo I do aviso, resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa:

J FELIPE JOSINO ME, com sede na Rua Gustavo Correia, nº 179, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63500-029, inscrita no CNPJ 29.701.197/0001-78, através de seu representante legal, o senhor José Felipe Josino. Enquadramento: Microempresa.

Fundamentam-se os presentes atos no art. 19 do decreto municipal n° 008/2024, à luz do art. 71, inciso IV, da lei federal n° 14.133/2021 e alterações.
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:FFF4AB84

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa: J FELIPE JOSINO ME, com sede na Rua Gustavo Correia, nº 179, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63500-029, inscrita no CNPJ 29.701.197/0001-78, através de seu representante legal, o senhor José Felipe Josino. Enquadramento: Microempresa, como a seguir discrimina:

Fundamentação Legal: Dispensa Eletrônica n° 2024.06.13.01- PMI/FUSPI, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e os Decretos Municipais nº 018/2023 e 008/2024. Termo de Contrato: nº 2024.07.25.01-PMI/FUSPI. Objeto: contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva e instalação de centrais de ar, recarga de gás de aparelho de refrigeração (bebedouro, freezers e ar condicionado) destinados a atender as demandas do Hospital Regional de Iguatu-Ce de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste município, conforme quantidades e especificações descritas no termo de referência, anexo I do aviso. Valor do Contrato: R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 25 de julho de 2024. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). Signatário: Marcos Willian Noronha Lima - Superintendente. Em 25 de julho de 2024, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: [email protected] Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:41203CA0

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO.