DOMCE 31/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3514

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:98DE5426

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 669, DE 26 DE JULHO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. FRANCISCO VALBER DE FREITAS ANDRADE do cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATISTÍCAS, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, pertencente à SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:10C65A4D

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 668, DE 24 DE JULHO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 25 e 26 de julho de 2024, pelo Servidor Antonio Carlos Mota Silva, exercente no cargo de Artifice Eletricidade, pertencente à Controladoria Geral do Munícipio, para a cidade de Fortaleza, para uma formação destinada aos gestores do transporte escolar. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Servidor Antonio Carlos Mota Silva, duas diárias reduzidas no valor de R$ 90,00 (Noventa Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:29634B5A

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 665, DE 24 DE JULHO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba. Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE,

Art. 1º - Nomear comissão para elaboração e acompanhamento do processo seletivo simplificado para função no Protagonismo Social – PS.

Art. 2º - A Comissão que dispõe no art. 1º fica composta, pelos seguintes membros:

• Marcia Helena Santos Barreto – Secretário da Inclusão e Promoção Social;

Antonia Lidiane Silva Cruz – Diretor do Departamento de Recursos Humanos; Maria Da Conceição Ramos De Paulo – Diretor de Departamento Técnico de Vigilância Sócioassistêncial; Josielma De Morais Borges Costa – Assistente Social Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 1254 de 18 de agosto de 2023.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:54A56C13

GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.03.09.01. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços remanescentes do sistema de Esgotamento Sanitário dos Bairros Cruzeiro e Gil Bastos na Sede do Município de Irauçuba – CE. CONTRATADA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antônio Feitosa de Sousa. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de julho de 2024. Irauçuba - CE, 04 de julho de 2024 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, Secretário de Infraestrutura. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:AF7C2881

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.09.12.01. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Pavimentação em pedra tosca com drenagem na Sede do Distrito de Coité no Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Alexandre Feitoza de Vasconcelos. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de julho de 2024. Irauçuba - CE, 11 de julho de 2024 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, Secretário de Infraestrutura. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:F95CF318

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA