DOMCE 31/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 31 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3514

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SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO N° 20240839 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2024-DIVERSAS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO E A EMPRESA FRANCISCA GERLANIA DE LIMA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.858.167/0001-44. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2024-DIVERSAS, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 14.700,00 (QUATORZE MIL E SETECENTOS REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0909.04.122.0026.2.051; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS TERCEIROS DE PESSOA JURÍDICA/3.3.90.39.41 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO SERVIÇOS PJ - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO POR EMPRESAS PARA OUTRAS EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 30 DE JULHO DE 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS E FRANCISCA GERLANIA DE LIMA.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:3158118D

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE CONTRATO N° 20240841 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2024-DIVERSAS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO E A EMPRESA FRANCISCA GERLANIA DE LIMA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.858.167/0001-44. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2024-DIVERSAS, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1020.08.244.0006.2.072; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS TERCEIROS DE PESSOA JURÍDICA/3.3.90.39.41 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO SERVIÇOS PJ - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO POR EMPRESAS PARA OUTRAS EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES; FONTE DE RECURSOS: 1706000000 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 30 DE JULHO DE 2024. SIGNATÁRIOS: PRICILA CUNHA CORDEIRO E FRANCISCA GERLANIA DE LIMA.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:FC59D408

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE CONTRATO N° 20240845 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2024-SAS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO E A EMPRESA M G ALMEIDA DIÓGENES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 41.420.837/0001-77. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2024-SAS, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS DESTINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 47.736,00 (QUARENTA E SETE MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1020.08.244.0006.2.072; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS TERCEIROS DE PESSOA JURÍDICA/3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOSDE TERCEIROS – PJ – OUTROS SERVIÇOS; FONTE DE RECURSOS: 1706000000 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 30 DE JULHO DE 2024. SIGNATÁRIOS: PRICILA CUNHA CORDEIRO E MARCIO GLENE ALMEIDA DIOGENES. Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:14F6FCD3

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO N° 20240834 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2024-DIVERSAS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E A EMPRESA FRANCISCA GERLANIA DE LIMA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.858.167/0001-44. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2024-DIVERSAS, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701.13.392.0017.2.099; 1701.13.392.0017.2.100; 1701.13.392.0017.2.101; 1701.13.392.0017.2.104; 1701.13.392.0017.2.106; 1701.13.392.0017.2.107; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS TERCEIROS DE PESSOA JURÍDICA/3.3.90.39.41 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO SERVIÇOS PJ - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE