DOMCE 31/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 31 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3514

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ALIMENTAÇÃO POR EMPRESAS PARA OUTRAS EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 30 DE JULHO DE 2024. SIGNATÁRIOS: BARBARA RODRIGUES TEOFILO PEIXOTO E FRANCISCA GERLANIA DE LIMA.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:F5A1F5EF

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20240838 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2024-DIVERSAS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO E A EMPRESA FRANCISCA GERLANIA DE LIMA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.858.167/0001-44. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2024-DIVERSAS, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 16.181,00 (DEZESSEIS MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202.04.122.004.2.002; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS TERCEIROS DE PESSOA JURÍDICA/3.3.90.39.41 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO SERVIÇOS PJ - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO POR EMPRESAS PARA OUTRAS EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 30 DE JULHO DE 2024. SIGNATÁRIOS: JOSE ALZIMAR PEIXOTO E FRANCISCA GERLANIA DE LIMA. Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:739E5BD2

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO N° 20240840 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2024-DIVERSAS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS E A EMPRESA FRANCISCA GERLANIA DE LIMA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.858.167/0001-44. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2024-DIVERSAS, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 16.875,00 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0505.15.122.0021.2.010; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS TERCEIROS DE PESSOA JURÍDICA/3.3.90.39.41 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO SERVIÇOS PJ - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO POR EMPRESAS PARA OUTRAS EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 30 DE JULHO DE 2024. SIGNATÁRIOS: JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER E FRANCISCA GERLANIA DE LIMA. Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:4CDD17F7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO N° 20240847 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2024-SEINFRA

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS E A EMPRESA M G ALMEIDA DIÓGENES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 41.420.837/0001-77. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2024-SEINFRA, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 1.700.504,80 (HUM MILHÃO, SETECENTOS MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0505.15.452.0023.2.014; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS TERCEIROS DE PESSOA JURÍDICA/33.90.39.99–OUTRO SERVIÇOS DE TECEIRO, PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 31 DE JULHO DE 2024. SIGNATÁRIOS: JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER E MARCIO GLENE ALMEIDA DIOGENES. Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:8D7B7ABB

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HIDRÍCOS EXTRATO DE CONTRATO N° 20240836 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2024-DIVERSAS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS E A EMPRESA FRANCISCA GERLANIA DE LIMA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.858.167/0001-44. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2024-DIVERSAS, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 11.780,00 (DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12