DOMCE 31/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3514

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:5153ABF9

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LICENÇA EXPEDIDA

Vilanilson Alves de Oliveira Nome 026.169.853-22 CNPJ/CPF

Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Única - LU, para atividade de Bovinocultura, localizada no município de Jucás, no Sítio Serraria.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:14916CB9

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 44/2024-GAB. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE NO GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE – CORRAJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal do Brasil, pela Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a representação (titular e suplente) do Município de Jucás/CE para compor o Grupo Executivo do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, RESOLVE

Art. 1º. Nomear e designar os servidores públicos municipais abaixo indicados como representantes do Município de Jucás/CE para compor o Grupo Executivo do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ: I – CLÁUDIO GONÇALVES LAVOR, Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, portador(a) do RG nº 600800 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .967.403- , na condição de Titular.
II – CINARA DAYSE SOARES PEREIRA, Coordenadora de Meio Ambiente, portador(a) do RG nº *2766 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº *.253.633-, na condição de Suplente. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ, em 27 de julho de 2024.

JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:DF1563C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024 - SMD

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024 - SMD

AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 14:00, do dia 14 de Agosto de 2024, PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 - SMD. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MAQUINAS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL, DE RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS. O EDITAL e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos : licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico : [email protected] ou no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 – nº 1212 – Bairro Sagrada Sagrada Família - Jucás - CE.

Jucás/CE, 30 Julho de 2024

CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Pregoeiro Da PMJ

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:9A4BB504

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO.ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08.04.001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.04.001/2024 - SRP. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jucás/CE, em cumprimento à ratificação pelos senhores secretários e ordenadores de Despesas das Secretarias Municipais Diversas, faz publicar o extrato resumido do processo de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08.04.001/2024. Orgão Gerenciador : Prefeitura Municipal de Martinópole/CE., decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.04.001/2024 - SRP. Objeto : Contratação de empresa que ofereça o desconto mais significativo sobre os custos unitários determinados na tabela de preços para serviços da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (tabela SEINFRA), especificamente em sua versão 028.1 (Com desoneração - encargos sociais de 84,44% para trabalhadores horistas e 47,48% para mensalistas), com percentual para Benefício e Despesas Indiretas (BDI) de 26,85%., visando a contratação para serviços de manutenção predial corretiva que possam surgir, abrangendo reparos, adequações, reformas e ampliações nas estruturas físicas dos edifícios públicos administrados por diversas secretarias no município de Jucás/CE. Favorecido : ACL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS -ME, inscrita no CNPJ nº 47.643.497/0001- 20, pelo valor global estimado com percentual de desconto de 11% (onze por cento) de R$ 2.002.500,00 ((Dois milhões, dois mil e quinhentos reais). Prazo de Vigencia do Contrato: a partir da data de assinatura até 31 de Dezembro de 2024. Jucas/Ce., 30 de Julho de 2024.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA.
Agente de Contratação.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:19768AD9

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024 - SMD

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024 - SMD

AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 14 de Agosto de 2024, PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO