DOMCE 31/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3514

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assinatura. ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES - Chefe de Gabinete. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EDMAR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR - (Representante legal) da empresa O & P COMERCIO ESPECIALIZADO LTDA.MOMBAÇA - CE, 09 de julho de 2024.

NEY WERBSON MOREIRA ALVES - Chefe de Gabinete.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 09072401SEAD. MODALIDADE: PROCESSO DE ADESÃO Nº 001/2024DIV E– PC.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta das Dotações Orçamentárias nº 0501.04.122.0004.2.010 – 4.4.90.52.00/4.4.90.52.42; 0501.04.122.0004.2.010 – 4.4.90.52.00/4.4.90.52.35; 0501.04.122.0004.2.010 – 4.4.90.52.00/4.4.90.52.34; 0501.04.122.0004.2.010 – 4.4.90.52.00/4.4.90.52.33 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.VALOR DO CONTRATO: O valor do presente contrato é de R$ 204.136,22 (duzentos e quatro mil, cento e trinta e seis reais e vinte e dois centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, a partir da data de sua assinatura. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA - Secretária de Administração. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EDMAR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR - (Representante legal) da empresa O & P COMERCIO ESPECIALIZADO LTDA.MOMBAÇA - CE, 09 de julho de 2024.

MARIA AURINETE DE ALMEIDA- Secretária de Administração.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 09072401SEOF. MODALIDADE: PROCESSO DE ADESÃO Nº 001/2024DIVE – PC.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta das Dotações Orçamentárias nº 0401.04.122.0002.2.009 – 4.4.90.52.00/4.4.90.52.42; 0401.04.122.0002.2.009 – 4.4.90.52.00/4.4.90.52.34 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.VALOR DO CONTRATO: O valor do presente contrato é de R$ 125.934,77 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, a partir da data de sua assinatura.ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Orçamento e Finanças.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EDMAR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR - (Representante legal) da empresa O & P COMERCIO ESPECIALIZADO LTDA.MOMBAÇA - CE, 09 de julho de 2024

.LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR- Secretária de Orçamento e Finanças.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:71405230

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS DOS ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS DA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11042201AGRI.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 1.980,00 (mil, novecentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 06 (seis) meses, com vigência em 01 de julho de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024.FONTES DE RECURSO(S): Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo:PROGRAMA(S): 0601.20.122.0004.2.011.ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE DE RECURSOS: Recursos Não Vinculados de Impostos.ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO - Secretário de Agricultura e Pecuária.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SERAFIM MAIA DE SOUZA (Titular) da empresa SERAFIM MAIA DE SOUZA - ME. Mombaça - CE, 01 de julho de 2024.

JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO- Secretário de Agricultura e Pecuária.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11042201EDUC.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.VALOR DO ADITIVO DE CONTRATO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 54.750,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 06 (seis) meses, com vigência em 01 de julho de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024.DESPESA(S)/FONTES DE RECURSO(S):4.1. Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo:PROGRAMA(S): 1003.12.361.0016.2.042.ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE DE RECURSOS: TRANSFERÊNCIA FUNDEB IMPOSTOS.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA (Titular) da empresa ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA - ME. MOMBAÇA - CE, 01 de julho de 2024.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA- Secretária de Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11042202FINA.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 1.216,00 (mil, duzentos e dezesseis reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 06 (seis) meses, com vigência em 01 de julho de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024.Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo:PROGRAMA(S): 0401.04.122.0002.2.009.ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE DE RECURSOS: Recursos Não Vinculados de Impostos.ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Orçamento e Finanças.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SERAFIM MAIA DE SOUZA (Titular) da empresa SERAFIM MAIA DE SOUZA - ME. Mombaça - CE, 01 de julho de 2024.

LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR- Secretária de Orçamento e Finanças.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11042202SASS.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.VALOR DO ADITIVO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será