Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 31/07/2024 · pág. 54

DOMCE 31/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3514

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

O prefeito Municipal de Milagres, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com a determinação contida na Lei complementar N° 101, DE 04 DE MAIO de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), AUTORIZA a publicação mediante afixação na Secretaria da Câmara e da Prefeitura Municipal, na mídia eletrônica, com OS seguintes endereços na INTERNET: http://milagres.ce.gov.br, e em demais locais de amplo acesso público, para a divulgação nesta data do RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária (arts.52 e 53, Lei Complementar nº 101/2000), referente ao 3º Bimestre do exercicio de 2024.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES, em 30 de JULHO de 2024.

CICERO ALVES DE FIGUEIREDO - Prefeito Municipal -

Anexos disponiveis no endereço:

https://milagres.ce.gov.br/lrf.php?cat=7

https://milagres.ce.gov.br/lrf.php?id=1102 Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:C52EC265

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL

A Prefeitura Municipal de MISSÃO VELHA - CE, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, no uso de suas atribuições legais, em obediência à Constituição Federal e à Constituição Estadual, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público, Edital n.º 001/2024. As inscrições acontecerão entre os dias 31 de julho a 25 de agosto de 2024 e serão efetuadas diretamente no site www.consulpam.com.br, cujo Edital de regulamentação com o respectivo cargo, salário e atribuições na íntegra está disponível no citado site. Mais informações nos telefones (85) 3224-9369 / (85) 3239-4402 e no e-mail [email protected].

Missão Velha - CE, 30 de julho de 2024.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:26DE0DC1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS CONTRATUAIS DO PROCESSO DE ADESÃO Nº 001/2024DIVE – PC

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 09072401GAPR. MODALIDADE: PROCESSO DE ADESÃO Nº 001/2024DIVE – PC.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta das Dotações Orçamentárias nº 0201.04.122.0004.2.003 – 4.4.90.52.00/4.4.90.52.35- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.VALOR DO CONTRATO: O valor do presente contrato é de R$ 53.838,90 (cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, a partir da data de sua assinatura. ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES - Chefe de Gabinete. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): HYARA MARA DA SILVA MACIEL - (Representante legal) da empresa MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA.MOMBAÇA - CE, 09 de julho de 2024.

NEY WERBSON MOREIRA ALVES- Chefe de Gabinete.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 09072401SEAD. MODALIDADE: PROCESSO DE ADESÃO Nº 001/2024DIVE – PC.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta das Dotações Orçamentárias nº 0501.04.122.0004.2.010 – 4.4.90.52.00/4.4.90.52.35 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: O valor do presente contrato é de R$ 143.041,10 (cento e quarenta e três mil, quarenta e um reais e dez centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, a partir da data de sua assinatura. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA - Secretária de Administração. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): HYARA MARA DA SILVA MACIEL - (Representante legal) da empresa MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA.MOMBAÇA - CE, 09 de julho de 2024.

MARIA AURINETE DE ALMEIDA - Secretária de Administração.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 09072401SEOF. MODALIDADE: PROCESSO DE ADESÃO Nº 001/2024DIVE– PC.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta das Dotações Orçamentárias nº 0401.04.122.0002.2.009 – 4.4.90.52.00/4.4.90.52.35 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.VALOR DO CONTRATO: O valor do presente contrato é de R$ 49.300,00 (quarenta e nove mil e trezentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, a partir da data de sua assinatura. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Orçamento e Finanças. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): HYARA MARA DA SILVA MACIEL - (Representante legal) da empresa MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA. MOMBAÇA - CE, 09 de julho de 2024.

LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Orçamento e Finanças.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 09072401GAPR. MODALIDADE: PROCESSO DE ADESÃO Nº 001/2024DIVE – PC.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta das Dotações Orçamentárias nº 0201.04.122.0004.2.003 – 4.4.90.52.00/4.4.90.52.33; 0201.04.122.0004.2.003 – 4.4.90.52.00/4.4.90.52.34; 0201.04.122.0004.2.003 – 4.4.90.52.00/4.4.90.52.35; 0201.04.122.0004.2.003 – 4.4.90.52.00/4.4.90.52.42 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.VALOR DO CONTRATO: O valor do presente contrato é de R$ 157.982,89 (cento e cinquenta e sete mil e novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, a partir da data de sua