DOMCE 31/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3514
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57
Vinculados de Impostos.ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA - Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SERAFIM MAIA DE SOUZA (Titular) da empresa SERAFIM MAIA DE SOUZA - ME. Mombaça - CE, 01 de julho de 2024
LEANDRO LIMA EVANGELISTA - Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:CD7AADE6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PORTARIA DE CONVOCAÇÃO - XXVIII EXPONOVA
O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MORADA NOVA – AMT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 28 da Lei nº 1.541, de 12 de agosto de 2010 e art. 20, XI, da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
CONSIDERANDO que o evento da XXVIII Exponova terá grande aglomeração de público e de veículos;
CONSIDERANDO a necessidade de melhorar a segurança no trânsito municipal;
RESOLVE:
ALTERAR, excepcionalmente, a escala de serviço dos Agentes de Trânsito para que nos dias 02/08 à 06/08, possam efetuar as ações operacionais de trânsito, nos horários de 09:00 da manhã às 03:00 da manhã.
O horário de serviço de cada agente de trânsito será disponibilizado para estes, estando anexa à escala de serviço.
DETERMINAR a todos os agentes de trânsito da obrigatoriedade do uso do fardamento completo (boné/cobertura, gandola, calça, coturno, porta talonário e cinto tático), bem como o comparecimento nos dias e horários pré-determinados.
Além disso, vale lembrar que a falta injustificada no dia do evento acarretará em perda da remuneração do dia faltoso.
GABINETE DO PRESIDENTE DA AMT, em 30 de julho 2024.
FRANCISCO TALVANES RAULINO Presidente da AMT Portaria nº 201-D/2023- GAB Publicado por: Luana Adelia Araujo Martins Código Identificador:44006912
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 20240531-AMT
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do art. 75 da Lei n.º 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023, de 30 março de 2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE CONEXÃO DE INTERNET VIA TECNOLOGIA DE FIBRA ÓTICA, COM DISTRIBUIÇÃO DE CONEXÃO FÍSICA POR MEIO DE CABEAMENTO DE REDE E CONECTORES RJ45 E EQUIPAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GERENCIÁVEIS, EM REGIME DE COMODATO DE INTERNET PARA OS SETORES DE DIREÇÃO, FINANCEIRO, OPERAÇÕES, EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, PLANEJAMENTO DE SINALIZAÇÃO, ATENDIMENTO, VIDEOMONITORAMENTO E ÁREA COMUM DAS DEPENDÊNCIAS O DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA CEARÁ, EM VIRTUDE DO PROCESSO ANTERIOR NÃO TER LOGRADO ÊXITO COM LOTES DESETO E FRACASSADO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, através da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – AMT.
CONTRATADA: RAP – SOLUÇOES LTDA, CNPJ nº 51.625.458/0001-77.
VALOR GLOBAL: R$ 21.480,24 (Vinte e Um Mil Quatrocentos e Oitenta Reais e Vinte e Quatro Centavos).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária n°: 1101 26 122 0037 2.052 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AMT, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA (LOTE II); SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.14 – SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO (LOTE II), FONTE DE RECURSOS: 15000000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024.
DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2024.
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, a partir da data da sua assinatura.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TALVANES RAULINO - PRESIDENTE DA AMT (PELA CONTRATANTE) e CLAIRTON RICART ALVES DA SILVA - SÓCIO ADMINISTRADOR (PELA CONTRATADA).
MORADA NOVA - CE, em 18 de julho de 2024.
FRANCISCO TALVANES RAULINO Presidente da AMT Autarquia Municipal de Trânsito – AMT Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:8C308BAA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, COM SEDE A RUA “B”, LOTEAMENTO CAJAZEIRAS, Nº 140, FORTALEZA CEARÁ, CEP: 60.864-465. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PROCESSO CARONA N.º 001/2024 - SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS EM GERAL E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM. DO VALOR DO GLOBAL ÚNICO: R$ 301.774,00 (CENTO E