DOMCE 31/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3514

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SETENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS, CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 0802 12 361 0231 2.019 – MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.99 – OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSOS: 1569000000 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FNDE/1571000000 CONVÊNIO ESTADO/EDUCAÇÃO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES.
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:0CCDB5EC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240533 - SEAGRI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA DE MORADA NOVA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM SEDE A AV. MANOEL DE CASTRO, N° 726, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, COM SEDE À RUA MOACIR GONDIM LOSSIO, N° 179, SÃO JOSÉ, CRATO, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 08.272.030/0001-69. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, LANCHES E QUENTINHAS, COM DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AS AÇÕES E ATIVIDADES DIARIAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA DE MORADA NOVA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DOS LOTES II, III e IV: R$ 25.554,70; (VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1701 20 122 0037 2.064 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAGRI; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: PEDRO JOSÉ ALVES MOREIRA / CÍCERO ERIVANIO DE MACEDO SANTOS.

MORADA NOVA - CE, 29 DE JULHO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:F12A42A2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240534 - SEAGRI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA DE MORADA NOVA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM SEDE A AV. MANOEL DE CASTRO, N° 726, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: SAULO SANTIAGO NATUA ME, COM SEDE À RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, N° 253, ANEXO B, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.168.494/0001-98. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, LANCHES E QUENTINHAS, COM DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AS AÇÕES E ATIVIDADES DIARIAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA DE MORADA NOVA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DOS LOTES I e V: R$ 13.938,00; (TREZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1701 20 122 0037 2.064 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAGRI; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: PEDRO JOSÉ ALVES MOREIRA / SAULO SANTIAGO NANTUA.

MORADA NOVA - CE, 29 DE JULHO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:00971A9A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária Municipal de Articulação Institucional, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/21, considerando tudo o que consta do presente processo administrativo de contratação direta de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º I-001/2024 - SEAI, vem, ASSINAR o extrato de Inexigibilidade de Licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE EVENTOS REPRESENTANTE EM CARÁTER EXCLUSIVO NACIONAL DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO - CANTOR RECONHECISO PELO NOME ARTÍSTICO DE DAVI SACER, ATRAÇÃO ARTÍSTICA E MUSICAL EM PALCO, CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW GOSPEL NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2024, DURANTE O EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO, INSTITUÍDO