DOMCE 31/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3514
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:55A5AF02
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONCESSÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009;
RESOLVE:
CONCEDER, com base no Parecer nº 09/2021 da Procuradoria Geral do Município – PGM, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES a servidora CICERA MONICA DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 2849, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, a partir do dia 01 de agosto de 2024.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE JULHO DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:F547830B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 125/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER à servidora LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF: 874.XXX.XX3-87, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, uma (01) diária no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta Reais), perfazendo o total de R$ 70,00 (Setenta Reais), para participar de oficina regionalizada em alusão ao mês da primeira infância na sensibilização ao trabalho com as crianças PCDs e suas famílias, que acontecerá no dia 01 de Agosto de 2024, no Hotel das Fontes – Localizado na CE-386, S/N, Caldas Barbalha- Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE JULHO DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:E5D7DFA5
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 17/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 17/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024.
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora AMANDA MARIA ALVES ARAÚJO, ocupante do cargo de Supervisora do Programa Primeira Infância no SUAS-Criança Feliz, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 39,00, para participar de Oficina Regionalizada em alusão ao Mês da Primeira Infância na sensibilização ao trabalho com as crianças PCDs e suas famílias, que acontecerá em 01 de agosto de 2024, das 8h às 17h, no Hotel das Fontes – localizado na CE-386, S/N, Caldas - Barbalha-Ceará
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 30 de julho de 2024.
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo
de Assistência Social
Publicado por:
Erenir Gomes da Silva Oliveira
Código Identificador:836DB3C9
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 18/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 18/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024.
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora NELCIVANHIA ROCHA SOUZA LIMA, ocupante do cargo de Visitadora Social – Programa Criança Feliz, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 25,00, para participar de Oficina Regionalizada em alusão ao Mês da Primeira Infância na sensibilização ao trabalho com as crianças PCDs e suas famílias, que acontecerá em 01 de agosto de 2024, das 8h às 17h, no Hotel das Fontes – localizado na CE-386, S/N, Caldas - Barbalha- Ceará
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 30 de julho de 2024.
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo
de Assistência Social