DOMCE 31/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3514
www.diariomunicipal.com.br/aprece 75
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:D2A369B8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 363/2024 DE 24 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar o senhor RAFAEL MAIA BARROS, Controlador Geral do Município, Mat. 4953, CPF 834.424.803-53 e RG 300291595 – SSP- CE, residente à Rua Pedro Viana, nº. 534, Bairro 08 de Setembro, lotado na Controladoria Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 24 de julho do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 002, de 30.09.2022, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 24 de julho de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:D5B6727F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 364/2024 DE 25 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Chefe de Gabinete, Mat. 6450, CPF 037.064.673-80 e RG 2004032122440 – SSP-CE, residente à Rua Olímpia Maia, nº. 644, Bairro 08 de Setembro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 25 de julho do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 002, de 30.09.2022, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 25 de julho de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:63F9F4A2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 365/2024 DE 25 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar o senhor RAFAEL MAIA BARROS, Controlador Geral do Município, Mat. 4953, CPF 834.424.803-53 e RG 300291595 – SSP- CE, residente à Rua Pedro Viana, nº. 534, Bairro 08 de Setembro, lotado na Controladoria Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 25 de julho do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 002, de 30.09.2022, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 25 de julho de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:49A2E37D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 366/2024 DE 25 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido no Art. 149 da Lei Municipal Nº 266/1980,
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria Nº 290/2024 de 25 de junho de 2024, que concede a senhora MARIA JOSÉ MAIA, Professora do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativa a um quinquênio (2000 a 2005), a qual teria início em 01.08.2024 e término em 29.10.2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 25 de julho de 2024.