DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100092 92 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 153034 Nº Processo: 23084.005153/2024. Objeto: Aquisição de Água Mineral sem gás, para atender aos servidores e colaboradores da UFRA, em regime de comodato, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS Diretora de Licitações (SIASGnet - 30/07/2024) 153034-15241-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.011641/2024-16. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 07.762.730/0001-79 - GOLDEN PET COMERCIO DE RACOES LTDA. Objeto: Aquisição parcelada de ração animal para o Programa Animais do Campus (ANIMUS), do Departamento de Pesca e Aquicultura (DEPAq). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 11.895,00. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944845. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. O MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar autorizou para o projeto Baraúnas dos Sertões: fortalecendo a ATER agroecológica e feminista no semiárido brasileiro, a ampliação d. Valor Total: R$ 2.329.291,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/09/2025 a 30/07/2026. Data de Assinatura: 05/09/2023. Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA, CPF nº .874.104-*, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS, CPF nº .630.974-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 153165 Nº Processo: 23082012543202498. Objeto: Contratação de serviços de acondicionamento, coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos do grupo D, gerados no campus SEDE - Dois Irmãos da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIO LEAL DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 30/07/2024) 153165-15239-2024NE008019 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE CONVÊNIO Proc. Adm.: 23083.047945/2023-12. Espécie: convênio de apoio institucional nº 22/2023, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001- 05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogação de ofício do convênio de apoio institucional até 10/05/2025. Assinado em 24/07/2024 por Cezar Augusto da Ros (reitor da UFRRJ). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm.: 23083.049658/2021-85. Espécie: 1º termo aditivo ao acordo de parceria nº 2021.1.51, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, a Vale S.A., CNPJ nº 33.592.510/0001-54, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: alteração das cláusulas 1.3, 3.1, 3.2, 3.3.1, 3.8 e 7.1 e substituição do anexo I do acordo. Valor: R$ 204.999,82 (duzentos e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 40 (sessenta) meses a partir da data de assinatura do acordo. Assinado em 25/07/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ), Vitor Libânio Rocha (Vale), Elaine Cristina Araújo Costa (Vale) e Armando Sales (presidente da Fapur). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm.: 23083.075757/2022-01. Espécie: 1º termo aditivo ao contrato nº 02/2023, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023 por mais 7 (sete) meses, com início em 28 de julho de 2024 e término em 27 de fevereiro de 2025. Base legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 26/07/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153166 Nº Processo: 23083005023202419. Objeto: Aquisição de alimentos para animais.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ Equipe de Apoio (SIASGnet - 30/07/2024) 153166-15240-2024NE800180 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 10/2024 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Apoio a execução administrativa e financeira ao projeto "Uso do manejo racional da irrigação como forma alcançar maior eficiência no uso da água em cultivos da videira e do meloeiro". Valor dos custos operacionais da contratada: R$100.000,00 Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2026. Signatários: Contratante: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Convenente: Kleber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 09/2024 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: "Ufersa sustentável". Valor dos custos operacionais da contratada: R$ 10.000,00 Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Data de assinatura: 30/07/2024. Signatários: Contratante: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Convenente: Kleber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque. EXTRATO DE CONVÊNIO ECTI Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 02/2024. Processo nº 23091. 007684/2024-96. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "Uso de produtos naturais e a base de microrganismos no manejo de nematoides do meloeiro e como mitigadores de estresse em cebola e resíduos de herbicidas no solo". Valor Total: R$ 55.000,00. Valor da contrapartida: R$ 00,00. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2028. Data de assinatura: 30/07/2024. Partícipes: Convenente - Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40, Interveniente - Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72 e a Concedente - IMPROCROP DO BRASIL LTDA, CNPJ: 03.480.793/0006-96. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kleber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque, Fabiano Viallarinhos Castro, Diretor Jurídico da Improcrop do Brasil. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 2022/0093. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência: vigorará a partir de 16/08/2024 a 15/02/2025. Data de Assinatura: 26/07/2024. Processo UFSC: 23080.030447/2022-80. Entidades. Assinam: Edson Moritz Martins da Silva e Natan Marcondes Monteiro Osório, pela CASAN; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 162/2018 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.006301/2018-37. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 13.711.592/0003-63 - AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato 162/2018 a partir de 18/05/2024. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Rescisão: 18/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-09-21, Seção 3. Onde se lê: Contratada: MAOS PERUANAS RESTAURANTE, LANCHONETE E EVENTOS LT DA - 15.340.396/0001-93. . Leia-se: Contratada: MAOS PERUANAS RESTAURANTE, LANCHONETE E EVENTOS LTDA - 15.340.396/0006-06. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 286/2020. Nº Processo: 23080.040466/2020-52. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 29/07/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 23081.092094/2021-11. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 02.883.607/0001-92 - VIGILLARE SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Em decorrência dos processos eletrônicos 23081.007219/2024-68, 23081.064552/2024-74, 23081.071625/2022-12 e 23081.064587/2024-11, nas ordens 01, 17, 19 e 21 do processo pen 23081.007219/2024-68, o objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n° 56/2022, fica acrescido de acordo com a tabela abaixo. Ressalta-se que o cálculo tem por base o memorando 15/2024- proinfra (ordem 26 do pen 23081.007219/2024-68), que estabeleceque os valores das propostas da empresa são mais vantajosos a ufsm e que estes são valores mensais. o valor mensal atualizado passa a ser r$ 158.436,30. O valor anual atualizado passa a ser r$ 1.907.235,60.. Vigência: 29/07/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.907.176,80. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 23081.092094/2021-11. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 02.883.607/0001-92 - VIGILLARE SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Em decorrência dos memorandos 029/2024 - cal e do memorando 021/2024 -proinfra nas ordens 01 e 12 do processo pen 23081.068535/2024-14. Ressalta-se que o cálculo tem por base o memorando 21/2024- proinfra (ordem 12 do pen 23081.068535/2024-14), do gestor do contrato, que estabelece que o valor da proposta da empresa é mais vantajoso para a ufsm e que estes são valores mensais.o valor mensal atualizado passa a ser r$ 163.634,85. O valor anual atualizado passa a ser r$ 1.969.618,20.. Vigência: 31/07/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.969.559,40. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).