DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O objeto de que trata a cláusula primeira fica suspenso nos itens 1 e 3, no período de abril a outubro, devido à baixa demanda por processos seletivos, conforme explicitado no memorando 39/2024 - prograd, com a concordância da empresa na ordem 01 do pen 23081.051096/2024-01. Por concordância entre as partes, na ordem 01 do pen 23081.051096/2024-01, o valor da cópia do item 04 passa a ser r$0,05. O valor atualizado do contrato 112/2023 passa a ser r$ 420.976,00, pelo período de 6 meses.. Vigência: 18/04/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.976,00. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081073079202416. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de produtos personalizados destinados ao Almoxarifado Central da UFSM.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 25/07/2024) 153164-15238-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 186, DE 30 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 117, de 18 de abril de 2024, publicado no DOU de 19 de abril de 2024. Processo N. 23081.025739/2024-52 Departamento de Metodologia do Ensino/Centro de Educação Área: Educação Matemática . .Candidatas classificadas .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Maiara Luiza Klein .8,78 .1º lugar . .Camila Porto Giacomelli .8,66 .2º lugar . .Anne Desconsi Hasselmann Bettin .8,35 .3º lugar . .Marcela Fogagnoli Medeiros .6,97 .4º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.021607/2023-09. Pregão Nº 162/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 43.295.239/0001-49 - GRAND TECH ELEVADORES LTDA. Objeto: Serviço de manutenção de elevadores campus baixada santista (carvalho de mendonça). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 11.880,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.021607/2023-09. Pregão Nº 162/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 43.295.239/0001-49 - GRAND TECH ELEVADORES LTDA. Objeto: Serviço de manutenção de elevadores campus baixada santista (carvalho de mendonça). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 11.880,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 58/2019. Nº Processo: 23089.020059/2019-13. Pregão. Nº 61/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 58/2019 pelo período de 02 (dois) meses, compreendendo de 13/08/2024 a 12/10/2024, com fundamento no § 4 do artigo 57, da lei 8.666/93 e nas demais normas aplicáveis e a supressão de 02 (dois) postos do item 1 a partir de 13/08/2024, passando de 06 para 04 postos do item 1, com fundamento no § 2, ii, do artigo 65, da lei 8.666/93.. Vigência: 13/08/2024 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.339,76. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23089.017150/2023-20. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: UNIFESP-UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar a vigência do contrato nº 24/2024 por um período de 4 (quatro) meses, 19/08/2024 à 18/12/2024. incluir o cronograma físico-financeiro revisto e ajustado (2241638). Vigência: 19/08/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.378.050,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 92/2024 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), no uso de suas atribuições legais, torna público a prorrogação do prazo até o dia 18 de dezembro de 2024, para recebimento das propostas de que trata o Edital de Chamamento Público nº 92/2024, visando a obtenção de patrocínio de pessoas jurídicas para as Ações em comemoração aos 30 anos da Unifesp, de acordo com este Edital, constante no Processo Unifesp n° 23089.003706/2024-81. O Edital com as condições gerais estabelecidas, encontra-se disponível no sítio: https://www.unifesp.br/boletins-anteriores/item/6887-unifesp-lanca-edital-de-patrocinio- para-acoes-comemorativas-alusivas-aos-30-anos-da-universidade São Paulo, 30 de julho de 2024 RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 12/2024 SEI 23086.009664/2024-12. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Hospital Imaculada Conceição_Curvelo/MG. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando realização de estágio curricular OBRIGATÓRIO aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08. Vigência 24 meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 29/07/2024. Assinam: Flaviana Tavares Vieira Teixeira p/ UFVJM e Maria Dilma Coelho p/Hospital Imaculada Conceição. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153036 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23086.013555/2021-57. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 07.534.224/0001-22 - TBI SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2022, por 36 (trinta e seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2024 a 23/11/2027, nos termos do art. 57, II , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/11/2024 a 23/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.636.719,80. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 02/2024 (Lei nº 8.745/1993) celebrado entre a UNIVERS I DA D E TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Campo Mourão e THIAGO ALEXANDRE NAKAO FRANÇA. Objeto: Prestação de serviços como Professor do Magistério Superior-Substituto. Valor: A contratante pagará ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor Classe Auxiliar-A, nível 1, Titulação Graduação, em regime de trabalho de 40 horas. Vigência: 30/07/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos Contratos de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Campo Mourão e os professores abaixo relacionados. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024. . .Contrato .Nome .Vigência .Termo . .04/2023 .FABIO AUGUSTO AMARAL .31/12/2024 .Segundo . .05/2023 .ALEXANDRE YUJI KAJIHARA .31/12/2024 .Quarto EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e a Universidad del Sinú - Elías Bechara Zainúm (Colômbia). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 22/07/2029. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Maria Fatima Bechara Castilla, representante legal da UNISINÚ. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE COTITULARIDADE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR E INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IBICT. OBJETO: Estabelecimento de Contrato de Cotitularidade no pedido de registro de Programa de Computador intitulado "LAVOISIER". O presente CONTRATO terá validade durante o prazo de vigência da proteção jurídica da TECNOLOGIA e suas eventuais derivações intelectuais, contado a partir da data de publicação do extrato deste CONTRATO no Diário Oficial da União. Data da assinatura:23/07/2024. Signatários: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, Reitor da UTFPR, e Tiago Emmanuel Nunes Braga, Diretor do IBICT. .Processo nº 23064.031615/2022-52. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidade dos Açores (Portugal). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 17/04/2027. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Susana da Conceição Miranda Silva Mira Leal, reitora da UA. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Instituto Politécnico de Viana do Castelo (Portugal). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 22/07/2027. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Carlos Manuel da Silva Rodrigues, Presidente do IPVC. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidad Beira Interior - UBI (Portugal). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 23/07/2027. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e José Carlos Páscoa Marques, Vice-reitor da UBI.