DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154358 Número do Contrato: 37/2019. Nº Processo: 23064.053736/2019-50. Dispensa. Nº 49/2019. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação: A vigência deste contrato será de 60 (sessenta) meses, a contar da data de 02/12/2019 e encerrando na data de 02/12/2024, não podendo mais ser prorrogado, conforme art. 57 da lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 23/07/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 154358 Número do Contrato: 39/2019. Nº Processo: 23064.026265/2019-25. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 03.890.146/0001-48 - MUNDIAL TERCEIRIZADORA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/05/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 192.515,52 (cento e noventa e dois, mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa ao processo 23064.056953/2019-00. Vigência: 04/12/2019 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.515,52. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). CÂMPUS LONDRINA EXTRATO DE CONVENIO Especie: Convenio de estagio, firmado entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e a Associacao Brasileira de Apoio ao Primeiro Emprego e Estagio - Instituto Abre, CNPJ 31.859.332/0001-50. Objetivo: Formalizar as condicoes basicas para a realizacao, junto as Unidades Concedentes, por intermedio do Instituto Abre, de estagio remunerado ou nao, de interesse curricular, obrigatorio ou nao, por estudantes matriculados nos diversos cursos mantidos pela Universidade. Vigencia: 05 (cinco) anos, a partir de 12 de julho de 2024, data da assinatura do convenio. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD e Fernando Luiz Braga Van Linschoten - Instituto Abre. CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153178 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23064.013725/2022-32. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 28.637.947/0001-27 - JR CHAMPION LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência. Vigência: 01/08/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 652.588,34. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156956 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23872.001291/2022-11 Pregão. Nº 39/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA . Contratado: 14.927.004/0001-24 - J. A. DE A. COSTA NETO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 18/07/2024 e encerramento em 17/01/2025. Vigência: 18/07/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.852,36. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024) FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 549/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537007182202472. Dispensa Nº 90066/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 06.065.614/0001-38 - SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA . Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 30/07/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 5.700,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 86/2023 A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 86/2023 para aquisição de materiais de limpeza, publicado no DOU no dia 26/07/2024, Seção 3, Página 75. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 21, 24, 25 para a empresa MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.020325/2023-51). ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 30/07/2024) 155021-26443-2024NE801067 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 88/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/Ebserh altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico 88/2023 para aquisição de Materiais Médio Hospitalares, publicado no DOU no dia 21/03/2024, Seção 3, página 67. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 36, 54 para a empresa DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA; 37 para a empresa CIRURGICA BRASILEIRA COM. PROD; 34, 35 para a empresa CRUZEL COMERCIAL LTDA; 3 para a empresa POLAR FIX INDUSTRIA E COM. PROD. HOSP. Os itens 4, 6, 55, 56 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo (23537.027102/2023-14) GABRIELLA MOREIRA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 30/07/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.007015/2024-09. Inexigibilidade Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 10.444.624/0001-51 - SISNAC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Fornecimento de insumos para o equipamento unitarizadora modelos unidose e bt50 - sisnac, para atender o hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro- filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 1.338.602,10. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155011 Número do Contrato: 76/2020. Nº Processo: 23521.001044/2020-25. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 02.259.625/0001-06 - CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Promover o reajuste do valor do contrato mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo, mantido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ipca/ibge), acumulado dos últimos 12 meses anteriores à junho de 2024, que foi de 4,23% (quatro vírgula vinte e três por cento), com efeitos a partir do dia 29 de julho de 2024. Vigência: 28/07/2020 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 916.246,20. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521007635202430. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para atender a Unidade do Bloco Cirúrgico nas Especialidades dos Serviços de Clínica cirúrgica, Cirurgias Plástica e Vascular do Hospital de Clínicas (HC- UFTM), filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA CAMPOS MENDES Agente de Licitação (SIASGnet - 30/07/2024) 155011-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90085/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de engenharia, com fornecimento de mão de obra, sem regime de dedicação exclusiva, de instalação e manutenção de cabeamento estruturado e conectividade de redes de telecomunicações, incluindo insumos e materiais necessários para este CHC-UFPR/EBSERH. Total de Itens Licitados: 00049 Novo Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 30/07/2024) 155902-26443-2024NE888888 SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE LICITAÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh - Filial Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados que realizará credenciamento para futura contratação de empresas especializadas na comercialização de Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI), bem como a protetização, adaptação, fornecimento de insumos básicos e suporte técnico para fornecimento de Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI), em conformidade com a indicação técnica pelo Serviço de Fonoaudiologia da Unidade de Cabeça e Pescoço do Complexo Hospital de Clínicas da UFPR, além de especificações, descrições e condições estabelecidas no edital de credenciamento e em seus anexos, para atendimento das demandas dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) assistidos pelo Complexo Hospital de Clinicas da UFPR. Pretende-se com o credenciamento receber propostas de preços a partir de 07 de agosto de 2024 através do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Credenciamento, apêndice e anexos que compõe o Edital estão disponíveis em: (https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/chc-ufpr/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/Credenciamentos) Em 30 de julho de 2024. ROSECLER NEUCI FARIAS Presidente da Comissão de Licitações LUIZ FERNANDO NADOLNY Chefe do Setor de Administração