DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100096 96 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155012 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23525.002514/2022-08. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES . Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/08/2024 e encerramento em 01/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.794.784,44. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525009663202451. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA NEFROLOGIA - DIALISADORES, LINHAS, CONCENTRADOS, SOLUÇÕES E OUTROS. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIASGnet - 30/07/2024) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90027/2024 Empresas vencedoras: CNPJ: 27.401.513/0001-60-DEVANT CARE COMERCIAL LTDA. Itens 1, 2, 3, 4 e 5Valor total do Fornecedor: R$ 11.408,40. CNPJ: 04.242.860/0001- 92-MEDI-GLOBE BRASIL LTDA. Item6. Valor total do Fornecedor: R$ 17.319,60. CNPJ: 48.622.250/0001-90- LWM MATERIAIS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA. Item 7. Valor total do Fornecedor: R$ 14.502,80. CNPJ: 11.619.992/0001-56-PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA. Itens 8 e 9. Valor total do Fornecedor: R$ 21.465,00. CNPJ: 66.437.831/0001-33-HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Item 11. Valor total do Fornecedor: R$ 4.320,00. Valor global da Ata: R$ 69.015,80. JOSEANE DE JESUS SILVA Agente de Licitações (SIDEC - 30/07/2024) 155017-26443-2024NE800122 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90039/2024 Tornamos público que o pregão nº 90039/2024, processo nº 23530.011402/2024-22, objeto: locação de equipamentos médicos (analisador automáticomultiparâmetro de Imunologia), realizado no dia 16/07/2024, restou F R AC A S S A D O. AMANDA VIEIRA BARROS Agente de Licitação (SIDEC - 30/07/2024) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155009 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23522.001332/2024-01. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 00.402.552/0005-50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: Reajuste do valor do contrato, com efeitos a partir de 01/08/2024.. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.068.952,00. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90020/2024 REABERTURA DE PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90020/2024 - UASG 155903 O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, torna pública a reabertura do prazo para envio das propostas pelas empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, por meio de dispensa de licitação, Expansor de Tecido, para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora - HU-UFJF, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e de seus encartes, constantes no processo nº 23765.011142/2024-31. Pretende-se com o chamamento público 90020/2024 receber propostas de preços até o dia 06 de agosto de 2024, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu-ufjf/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO Superintendente AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90041/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23765007415202443. , publicada no D.O.U de 16/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF) Novo Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº Santa Catarina - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODOLFO CAVALLARI DE FARIA Agente de Licitação (SIDEC - 30/07/2024) 155903-26443-2024NE000123 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765005651202425. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de peças e acessórios para equipamentos para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES Agente de Licitação (SIASGnet - 30/07/2024) 155903-26443-2024NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000009/2024-84. Pregão Nº 90046/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 23.291.398/0001-68 - HORSE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de 100 (cem) poltronas para acompanhante para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total: R$ 63.990,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000009/2024-84. Pregão Nº 90046/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 53.640.283/0001-00 - HIPER COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (duas) máquinas fragmentadoras de papel com cesto para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total: R$ 1.246,26. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000009/2024-84. Pregão Nº 90046/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 93.920.361/0001-37 - REIFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA . Objeto: Aquisição de 30 (trinta) longarinas para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total: R$ 9.296,10. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23764.010919/2021-16. Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 27.391.596/0001-54 - SULMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/11/2024. Fundamento legal: artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.165,77. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2020 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.010775/2019-92. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção do contrato nº 10/2020 (6941093), por implemento de condição resolutiva, prevista na cláusula 1.2 do 3º termo aditivo do contrato (30549907), qual seja conclusão do processo licitatório de que trata o processo sei 23819.010775/2019-92 e a formalização do contrato - sei 15/2024 (39603938), firmado em 07 de junho de 2024, com a empresa nova rio servicos gerais ltda.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819000330202461. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos eletrônicos, cuja finalidade é o registro de frequência por meio de biometria, para os servidores públicos RJU (Regime Jurídico Único) do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG) - UNIRIO - filial da EBSERH.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5- 90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Agente de Licitação (SIASGnet - 30/07/2024) 155911-15255-2024NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532012787202344. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Reagentes para realização de exames laboratoriais no Serviço de Anatomia Patológica e outros para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 79. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 30/07/2024) 155019-26443-2024NE800014