DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 155124 Nº Processo: 23538008082202453. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes: Mesa cirúrgica, Videoduodenoscópio, Foco cirúrgico auxiliar móvel, Detector fetal de mesa, Termohigrômetro e Foco cirúrgico de teto, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAYCON CALVIS DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 30/07/2024) 155124-26443-2024NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155900 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23763.010590/2018-90. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração contratual quantitativa de acréscimo contratual de 01 posto de trabalho de copeira diurno 12 x 36 horas, equivalente a 3,04% do valor global do contrato.. Vigência: 26/07/2024 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.685.384,49. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155900 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23763.010590/2018-90. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração contratual quantitativa de acréscimo contratual de 01 posto de trabalho de copeira diurno 12 x 36 horas, equivalente a 3,04% do valor global do contrato.. Vigência: 26/07/2024 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.033.096,80. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, por meio de sua filial o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - HU-UFSCar, no uso de suas atribuições convoca associação ou cooperativa de reciclagem de materiais, com fins e uso de interesse social, aptas a realizar de forma regular a coleta seletiva de bens patrimoniais móveis, classificados como inservíveis e irrecuperáveis, com potencial para reciclagem, vinculados a carga patrimonial do HU-UFSCar, durante o período de 6 (seis) meses. Pretende-se com o chamamento público receber inscrição e entrega de documentos até 14/08/2024 através do endereço eletrônico: [email protected]. Termo de Referência, Edital, minuta de Termo de Credenciamento e os anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu-ufscar/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamento-publico/2024/chamamento-publico-03-2024 SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534024657202334. Objeto: Aquisição de materiais permanentes médico-hospitalares, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes (SIASGnet - 30/07/2024) 155907-26443-2024NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90051/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 2 (dois) grupos geradores, com comissionamento e star-up, para substituição dos grupos geradores existentes na Maternidade Escola Assis Chateaubriand do Complexo Hospitalar da UFC/Ebserh, UASG 155020 SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação do Ch-ce (SIDEC - 30/07/2024) 155020-11111-2024NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-26, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2024. Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024. Onde se lê: Valor total atualizado do contrato: R$ 4.464.065,10 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil sessenta e cinco reais e dez centavos) . Leia-se: Valor total atualizado do contrato R$ 3.169.486,22 (três milhões, cento e sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos). (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 7/2024 CONSULTA PÚBLICA Nº 007/2024 - Consulta Pública sobre a Minuta do Termo de Referência do Equipamento Sistema de Telemetria Cardíaca. As sugestões e comentários poderão ser encaminhados por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço: [email protected] até o dia 30/08/2024. O edital encontra-se no site: https://www.hcpa.edu.br/editais/consulta-publica. Porto Alegre, 30 de julho de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 013/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1277519 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153246 - SEI 23092.013224/2023-08 Objeto: elaboração de relatório de análise crítica: tecnologia: incorporação do medicamento migalastate para tratamento de pacientes adultos e adolescentes de 12 anos ou mais, com diagnóstico confirmado de doença de fabry e que possuam uma mutação suscetível. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciado: MEDERI & SALUS - DESENVOLVIMENTO, GESTÃO, RISCO- BENEFÍCIO E ATS LTDA CNPJ: 44.462.084/0001-50 Senhor Marco André Vinhas de Souza CPF: XXX.XXX.455-XX Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Item 1 - Especialista em ATS para - Meta 2 do TED, para realização de Relatórios de Análise Crítica. Valor Bruto R$ 16.500,00. Prazo de Entrega Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA. Data de Assinatura: 25/07/2024 Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 013/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1277554 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153246 - SEI 23092.013224/2023-08 Objeto: prestar serviço como especialista em ats p/ atender à meta 2 do TED. tecnologia: Burosumabe para o tratamento da hipofosfatemia ligada ao cromossomo x em adultos. nup: 25000.084820/2024-52., previstas no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciado: MICHELE STRELOW MOREIRA CPF: xxx.xxx.590-xx. Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Item 1 - Especialista em ATS para - Meta 2 do TED, para realização de Relatórios de Análise Crítica. Valor Bruto R$ 16.500,00. Prazo de Entrega Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA. Data de Assinatura: 25/07/2024 EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155820 SEI HCPA 23092.009454/2024-45 - OXACILINA 500 MG SOL. INJ. F R A Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 15.556,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508637 29/07/2024 Autorização: 29/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 30/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155803 SEI HCPA 23092.009382/2024-36 - AVENTAL NAO CIRURGICO DESCARTAVEL, NAO ESTERIL EM TNT BRANCO Contratado: PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 74.913.278/0001-96 R$ 33.040,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508590 26/07/2024 Autorização: 29/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 30/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1274177 AO CONTRATO Nº 0822605 Contratada: EDWARDS LIFESCIENCES COM DE PRODS MEDICO-CIR LTDA CNPJ: 05.944.604/0005-33 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 Recur. Finan.: Fonte n° 615300000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Data da Assinatura: 25/07/2024. Nº do Processo: 149441 SEI HCPA 23092.006945/2022-72 Empenho: 2024NE501255 03/01/2024